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Reunião Ordinária da CTOC, do CBH Rio das Velhas
20/01/2023 ~ 09:00-11:30
Em continuidade às atividades desenvolvidas pela Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CTOC/CBH Rio das Velhas), convocamos para reunião ordinária que será realizada através de videoconferência, utilizando a plataforma Google Meet, no dia 20 de janeiro (sexta-feira), das 9h00 às 11h30.
Link: https://meet.google.com/zjm-phei-dwg
Pauta:
Item 1 – Abertura e verificação de quórum;
Item 2 – Informes: Atualização da metodologia da cobrança na bacia hidrográfica do rio das Velhas;
Item 3 – Discussão e aprovação das atas das reuniões ordinárias realizadas nos dias 07/12/2022 e 19/12/2022;
Item 4 – Decisão CTOC para encaminhamento ao Plenário do CBH Rio das Velhas referente Processo de Outorga N. 9832/2021. Canalização e/ou retificação de curso d’água (dreno de fundo) para implantação de pilha de rejeito seco. Município: Ouro Preto. Cursos d’água: Ribeirão Sardinha. Requerente: GERDAU Açominas S.A.
Item 5 – Assuntos gerais e encerramento.
Confirmação de presença: ohany.ferreira@agenciapeixevivo.org.br.
