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Reunião ordinária do SCBH Nascentes
08/11/2024 ~ 09:00-12:00
Em continuidade às atividades que envolvem os processos de mobilização e gestão compartilhada da Bacia do Rio das Velhas, mais especificamente, aquelas afetas á UTE Nascentes ao longo do ano de 2024, convocamos os Membros do Subcomitê Nascentes, para a reunião online a realizar-se conforme informações abaixo:
DATA: 08 de novembro de 2024 (Sexta-feira)
HORÁRIO: 9h00min às 12h00min
ENDEREÇO/LINK/ID/SENHA: https://us06web.zoom.us/j/86408061062.
Apresenta-se a seguir os principais pontos de Pauta e Informes:
1. 09h00min às 09h10min: Certificação de quórum e aprovação da Memória da Reunião Ordinária realizada no mês de Setembro/2024 (documento anexo).
2. 09h10min às 09h40min: Apresentação do Grupo Irmãos Machado referente aos seguintes assuntos: a) Status sobre o Trevo BR-356 e rota alternativa; b) Contenção de encostas na área de abrangência do Rio Maracujá; c) Revitalização de área de APP; d) Segurança de aterros entre as áreas do Rio Maracujá e a BR-356 (Distrito de Amarantina).
3. 09h40min às 10h00min: Discussão e deliberação sobre a proposta de envio à Diretoria do CBH Rio das Velhas de documento com proposições sobre a inserção no orçamento para 2025 de dotação para contratação de empresa que atualize o sistema Siga Velha, implantando ferramenta que permita o acompanhamento do Projeto Integração.
4. 10h00min às 10h50min: Discussão sobre a destinação do lodo a ser gerado no tratamento simplificado de esgoto no âmbito do Projeto de Saneamento Rural (em execução) nas comunidades de Maciel e Engenho D’água. Repasse de informações e submissão à Diretoria de proposta para iniciar articulações e tratativas junto à Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a empresa Saneouro.
5. 10h50min às 11h00min: Discussão e deliberação sobre a possibilidade de realização de reunião conjunta com o SCBH Rio Itabirito na primeira semana de dezembro/2024.
6. 10h50min às 12h00min: INFORMES E ASSUNTOS GERAIS
Síntese sobre as discussões sobre enquadramento realizadas nas Consultas Públicas e Audiência para apresentar a proposição de alternativas de enquadramento entre os dias 05 e 07/11. Link para acesso ao Relatório: https://drive.google.com/drive/mobile/folders/18c1HtQTwNA9g_Bs36kNElckdDcPQWII2?usp=sharing&fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAaatWXyyXWnXVdjFfwoIj5Gdhtps5GulSHpibTDmAyzdsVI-cyqkTHTBh-8_aem_PgFwKp0T1K-jVKe1bEBDwg. Para conhecimento e síntese sobre o referido assunto, segue anexo arquivo que apresenta as considerações do SCBH e o Quadro apresentado no documento oficial.
Contextualização sobre o Encontro “Conhecer para Integrar” realizado no dia 12/10/20224 na sede do CREADS. Link para acesso à reportagem do evento: https://mla.bs/aaffce34
Contextualização sobre os eventos finais do Projeto de Saneamento Rural executado nas Comunidade de Maciel e Engenho D’água.
Compartilhamento em formato acessível das análises da qualidade da água na região da Serra do Capanema/FLOE Uaimmi pela Vale.
Reforço da participação dos Coordenadores no 12º Encontro de Subcomitês a realizar-se entre os dias 27 e 29/11 na cidade de Cordisburgo. Link para mais informações sobre o evento: https://cbhvelhas.org.br/noticias/cordisburgo-recebe-o-12o-encontro-de-subcomites-confira-a-programacao/Retorno da Diretoria do CBH Rio das Velhas sobre Botafogo (Apoio para estudo biodiversidade / patrimônio cultural, arqueológico e paleontológico / contatos com UFMG e UFOP / Apoio no levantamento de toda a documentação e processos estaduais / atualização jurídica).
Felipe, responsável, na Prefeitura de Ouro Preto, pela documentação pertinente a exploração minerária, prestará informações sobre situação documental das empresas baseadas na região: a) Proposta SCBH Nascentes sobre incorporação da região das Camarinhas ao Parque das Andorinhas; b) Estrada da Mineração; c) Inspeção MPE no distrito de Amarantina.
Parceria com Instituto Arjon e necessidade de agendar reunião da coordenação do SCBH com a direção do Instituto.
Relevância do Convite às empresas com operação na região do Botafogo para exposição de seus projetos e respectivos estudos ambientais e à comunidade para o devido contraditório
Informações complementares e a confirmação de presença poderão ser realizadas através do telefone (31) 99620 5880 ou pelo endereço eletrônico thais.pereira@cbhvelhas.org.br.