É hoje! Dia de celebrar os 15 anos de atuação da Agência Peixe Vivo na gestão dos recursos hídricos. Pioneira no país, a Peixe Vivo, que foi criada no dia 15 de setembro de 2006, atua como entidade delegatária de quatro Comitês, sendo dois federais, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e o CBH Verde Grande, bem como dois de Minas Gerais: o CBH Rio das Velhas e o CBH do Rio Pará.

Em continuidade à série “Agência Peixe Vivo: 15 anos de construção” vamos apresentar as primeiras ações da Peixe Vivo como agência de bacia que se deram na implantação dos instrumentos de gestão nas bacias dos rios das Velhas e São Francisco.

O primeiro grande desafio foi implementar a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas duas bacias e atualizar os respectivos Planos Diretores de Recursos Hídricos (PDRH) que já existiam.

O PDRH é um instrumento de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos. Seu objetivo é identificar ações de gestão, programas e projetos para as bacias hidrográficas, com a participação dos poderes públicos, usuários dos recursos hídricos e sociedade civil, visando o desenvolvimento sustentável das bacias e dos recursos hídricos. Os primeiros Planos dos rios das Velhas e são Francisco foram elaborados antes da criação da Peixe Vivo. No entanto, os dois foram atualizados no ano de 2015 pela Agência.

Mas, sem dúvida o maior desafio da Peixe Vivo foi implementar a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas duas bacias. “Definira metodologia e os valores a serem cobrados foi desafiador. A Peixe Vivo implementou a cobrança junto com o CBHSF e CBH Rio das Velhas em 2010 e a arrecadação iniciou em 2011. A partir daí, colocamos a ‘máquina’ da agência para funcionar e contratamos os primeiros projetos hidroambientais em 2012”, esclareceu a diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes.

A diretora-geral da Peixe Vivo acrescentou ainda que o objetivo da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, além da conscientização sobre o uso da água, é aplicar os recursos em ações e projetos que busquem a melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia e alguns desses projetos serão trazidos nessa matéria.

Célia Fróes ressaltou que a atuação da Peixe Vivo sempre foi baseada na transparência. “Todas as nossas ações estão disponíveis no site da Agência, inclusive as prestações de contas. O site também serve como um espaço de diálogo permanente com a sociedade”, finalizou.

Para Wagner Soares, presidente do Conselho de Administração da Peixe Vivo no período de 2008-2012, o sucesso da Agência se deve ao compromisso da equipe. “A Peixe Vivo tem como recursos de custeio os 7,5% da cobrança dos comitês em que atua. Por isso, tem uma capacidade de crescimento limitada. Mesmo assim, desde o início, mostrou muita eficiência na implementação dos instrumentos de gestão e, posteriormente, com a execução de projetos de revitalização e conservação nas bacias. Tudo isso, só foi possível devido ao compromisso da equipe enxuta e compromissada em fazer o melhor pelas águas”, afirmou.

Para Luiza de Marillac, que foi diretora de Gestão de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e responsável pelo registro em cartório da Agência Peixe Vivo as conquistas são reais. “Com uma gestão eficiente a Peixe Vivo alcançou voos inimagináveis lá na época de sua criação. Cada passo, projeto e ação foi consolidado para que a gestão de recursos hídricos se desenvolvesse sobre uma base firme, que não permitisse retrocesso. Com esta reponsabilidade a Peixe Vivo se tornou referência para outras instituições”, comentou.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio