Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniram-se, no dia 23 de novembro, por videoconferência, para analisar o andamento das condicionantes aos pedidos de outorga das mineradoras AngloGold Ashanti e EIMCAL. As empresas apresentam anualmente os relatórios de qualidade e quantidade de água como condicionantes às outorgas aos membros da CTOC.

A responsável pelo setor de recursos hídricos da mineradora AngloGold Ashanti, Kenia Guerra, apresentou os dados de monitoramento e controle das condições da barragem da Mina Cuiabá, localizada no município de Sabará, referente ao processo de Outorga n° 28.859/2013. A barragem de rejeito da Mina Cuiabá é pelo método construtivo com alteamento a jusante.

De acordo com a AngloGold Ashanti, a mina Cuiabá tem 100% de estabilidade garantida, conforme exigência da Agência Nacional de Mineração (ANM) e que deve ser obtido a cada seis meses. O atestado comprova a estabilidade da estrutura e se baseia em análises, ensaios e estudos do barramento, fundamentados na legislação de segurança de barragem.

A AngloGold também informa que planeja desativar a barragem da Mina Cuiabá, que será descomissionada e passará a ser uma pilha de rejeitos a seco – método mais seguro e moderno.

EIMCAL

A indústria de mineração calcária EIMCAL apresentou as condicionantes previstas no processo de Outorga n° 15.960/2014 e 15961/2014, referente ao rebaixamento do nível d’água para fins de extração mineral nas minas Taquaril e Pedra Bonita, localizadas em Prudente de Morais.

A geóloga da empresa Hidrovia, contratada pela EIMCAL para prestar serviços de consultoria em hidrologia, Gisele Kimura, apresentou os estudos hidrogeológicos voltados ao cumprimento das condicionantes. Esses estudos tem como objetivo avaliar potenciais interferências nos recursos hídricos causados pelo rebaixamento.

Gisele esclarece que a rede de monitoramento conta com dez piezômetros, um pluviômetro, sete réguas linimétricas e três poços de bombeamento. “A outorga cedida à EIMCAL prevê o uso da água de até 120 m3/h para a mina Taquaril, o que resulta, por mês, em 86.400 litros. Já para amina de Pedra Bonita é de 80 metros cúbicos por hora, que resulta em um total de 57.400 litros por mês”.

De acordo com os dados apresentados pela EIMCAL os volumes captados estão abaixo do limite da outorga e outros referentes ao volume de captação nos poços de bombeamento também estão abaixo dos valores outorgados. Além disso, a empresa informa que não verificou interferências no nível dos cursos d’água por meio dos monitoramentos realizados.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio