No dia 29 de junho, em Belo Horizonte, foi a realizada a 66ª Reunião Ordinária do CBH Rio das Velhas. A plenária contou com a participação de conselheiros do Comitê e dos Subcomitês, Diretoria da AGB Peixe Vivo, convidados e Equipe de Mobilização do CBH Rio das Velhas.
No período da manhã os trabalhos foram direcionados aos subcomitês, com a apresentação e avaliação das atividades desenvolvidas pelo Comitê do Rio das Velhas e pelos subcomitês em 2011 – 2012 e para discutir os encaminhamentos e planejamento até 2013. À tarde, a plenária discutiu assuntos importantes como o estágio dos projetos Hidroambientais e de saneamento, apresentados em forma de tabela pela CTPC e que será disponibilizado no site do Comitê. Outro tema importante discutido foi o termo de referência para a contratação da Atualização do Plano Diretor para o CBH Rio das Velhas. Ao término, foi realizada uma solenidade em comemoração aos 14 anos de criação do CBH Rio das Velhas, cuja convidada especial foi a Engenheira Luiza de Marillac, ex-conselheira do Comitê.
Reunião com os Subcomitês
Durante a reunião com os coordenadores e participantes dos subcomitês, foi proposto estabelecer um planejamento de atividades até junho de 2013 para execução dos trabalhos pelos Subcomitês. As principais propostas contemplam: qualificação e formação para os conselheiros e participantes e envolvimento dos subcomitês na plenária e reuniões de câmaras técnicas do Comitê do Rio das Velhas. Também foi apresentado o cronograma proposto pela CTPC para que a AGB Peixe Vivo contrate os projetos hidroambientais e planos municipais de saneamento.
Encerrando as atividades da manhã, foi apresentado um balanço dos projetos hidroambientais, que estão em execução na bacia do Rio das Velhas, e que foram viabilizados com recurso da cobrança pelo uso da água.
Assista ao vídeo em homenagem aos trabalhos realizados pelos Subcomitês
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Reunião Ordinária
A 66ª reunião Ordinária do CBH Rio das Velhas deu-se início com aprovação da ata da plenária anterior, e na sequência, a Diretora de Integração da AGB Peixe Vivo, Ana Cristina, apresentou estágio de execução do Contrato de Gestão 003/2009 celebrado entre a AGB Peixe Vivo e o IGAM contemplando os valores arrecadados; Valores aplicados; Previsão de aplicação e o Estágio dos Projetos Hidroambientais e de saneamento.
Apresentação da AGB Peixe Vivo
A cobrança pelo uso da água foi implantada em 2010, a partir daí, a AGB Peixe Vivo passou a administrar esses recursos que devem ser aplicados em projetos para a recuperação ambiental da bacia do Rio das Velhas. Em 2011, foram estabelecidos pelo Comitê os critérios e normas para contratação desses projetos e somente em 2012, os mesmos começaram a ser executados. Atualmente existem 04 projetos em execução: nas bacias do Ribeirão Arrudas e Onça, Ribeirão da Mata e Rio Taquaraçu.
A partir do calendário proposto pela Diretoria e pela CTPC do Comitê, a AGB Peixe Vivo relatou que está previsto para final de julho a publicação dos atos convocatórios para contratação dos projetos hidroambientais para as bacias dos Rios jequitibá, itabirito e Caeté/Sabará. Em agosto as bacias do Rios Bicudo e Paraúna, e em setembro o Rio Curimataí e Córrego Bebedouro. (Acesse o Cronograma)
No que diz respeito aos Planos Municipais de Saneamento, foi apresentado a contratação do plano do Município de Ouro Preto e o ato convocatório publicado para a contratação do plano para o município de Itabirito.
Os demais pontos de pauta foram a discussão e aprovação dos projetos hidroambientais e demandas de saneamento básico, selecionados pela CTPC, para execução com recursos da cobrança pelo uso da água e a discussão sobre Termo de Referência para Contratação da Atualização do Plano Diretor da Bacia do Rio das Velhas, apresentados pelo coordenador da Câmara Técnica de Planejamento, Projeto e Controle – CTPC, Hildelano Delanusse, que colocados em votação, foram aprovados pela plenária.
Comemoração dos 14 anos do CBH Rio das Velhas
Encerrando as atividades, foi realizada uma solenidade para comemorar os 14 anos da criação do CBH Rio das Velhas. Participaram da cerimônia: o Presidente do CBH Rio das Velhas, Rogério Sepúlveda; a Diretora Executiva da AGB Peixe Vivo, Célia Fróes; a Coordenadora do Subcomitê do Ribeirão Jequitibá, Erica Carvalho e a Geógrafa Izabella Resende, que relatou o trabalho realizado pela Equipe de Mobilização do CBH Rio das Velhas.
A convidada especial e homenageada desta solenidade foi a engenheira Luiza de Marillac, que recordou momentos importantes da história do Comitê do Rio das Velhas, desde a sua criação em 1998, até os dias atuais.