Diante da necessidade de preservar e revitalizar o território, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) vem dando a sua contribuição por meio de estudos, programas, projetos e obras para uma bacia com águas em quantidade e com qualidade. Nesse sentido, desenvolve projetos financiados com recursos da cobrança pelo uso da água.
No presente momento, o Comitê tem 25 projetos, sendo seis em execução, oito em fase de licitação, nove em fase de elaboração do Termo de Referência(TDR) e dois com este já aprovado aguardando licitação. Além disso, o CBH Rio das Velhas também está elaborando os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) dos municípios de Capim Branco, Confins, Esmeraldas e Jequitibá.
As intervenções técnicas vêm sendo realizadas ao longo de toda a bacia e demonstram a eficácia no que diz respeito à melhoria ambiental e, também, à condição de vida dos moradores das regiões contempladas. Os serviços, em geral, priorizam a construção de curvas de nível, paliçadas, terraços e barraginhas, para a contenção de águas pluviais; melhorias ecológicas nas estradas vicinais; recomposição vegetal, com plantio de mudas; cercamento de margens e nascentes, além da mobilização das comunidades em torno de iniciativas de educação ambiental.
O coordenador da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do CBH Rio das Velhas, Ronald Guerra, esclarece que a entidade está no segundo lote de contratações dos projetos referentes ao chamamento público realizado em 2017. “Estamos finalizando as contratações dos projetos do segundo lote, por meio da Agência Peixe Vivo. Para fecharmos o ciclo desse segundo chamamento público, contratamos a elaboração dos termos de referência para os sete projetos finais”, disse.
Ronald Guerra afirmou ainda que as próximas contratações do CBH Rio das Velhas serão em forma de programas. “Em articulação com a Agência Peixe Vivo, a diretoria do CBH Rio das Velhas decidiu que as próximas contratações serão em forma de programas, buscando sempre o alinhamento com o Plano Diretor [de Recursos Hídricos] da bacia. Sendo assim, conseguiremos um melhor planejamento e maior eficiência e resultado na aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água”.
O coordenador da CTPC finalizou dizendo que a Câmara não parou durante a pandemia. “Conseguimos manter as nossas atividades mesmo com o coronavírus e temos conseguido avançar nas ações em prol do Rio das Velhas. No momento estamos analisando o PAP [Plano de Aplicação Plurianual] para planejarmos aplicação dos recursos da forma mais eficiente possível”.
Confira a tabela com os projetos do CBH Rio das Velhas:
Projetos em execução | Projetos em fase de licitação | Projetos com TDR em elaboração | Projetos aguardando licitação |
Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do Cabral | Diagnóstico ambiental de propriedades para elaboração de plano de adequações ambientais na bacia hidrográfica do Rio Maracujá (UTE Nascentes) | Programa de Produção de Água nas
UTE’s Jabó/Baldim e Rio Cipó |
Aplicação de metodologias ZAP e ISA nas sub-bacias dos córregos Riachão e Abelhas – UTE Peixe Bravo |
Revitalização de Área Verde e Fundo de Vale na Unidade Territorial Estratégica (UTE) Ribeirão Onça | Estudo para proteção e conservação do córrego Machado (UTE Ribeirão Jequitibá) | Execução de Projeto Hidroambiental nas microbacias do córrego Dona Inês | Diagnóstico Ambiental da Lagoa da
Lapinha |
Projeto de Biomonitoramento de peixes | Mapeamento e criação de áreas de conectividade na bacia do Rio Taquaraçu e áreas contígua | Construção de estradas ecológicas e
recuperação de estradas vicinais na UTE Rio Taquaraçu |
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Operação no Viveiro de Mudas Langsdorff | Mapeamento de corredores ecológicos no Sistema de Áreas Protegidas (SAP) vetor norte da RMBH no âmbito das UTE do Ribeirão da Mata e do Carste | Levantamento e cercamento das nascentes da sub-bacia do Córrego São João/ Rio Engenho Velho – Bacia do Rio do Peixe em Nova União; e Levantamento e cercamento das nascentes da Sub-bacia do Rio Preto
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Projeto de educação e mobilização social | Estudos técnicos para criação de Unidade de Conservação na região de Pedra Rachada (UTE Caeté-Sabará)
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Projeto de Recuperação da Sub-bacia
Hidrográfica do Córrego Maquiné |
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Projeto de Comunicação | Plano de Manejo da APA Municipal Morro da Garça (UTE Rio Bicudo) | Produzindo Água na Bacia do Ribeirão Tabocas
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Projeto de proteção e conservação de cursos d’água por meio de ações estruturais e estruturantes em pontos ecoturísticos na UTE Águas do Gandarela | Programa Águas Integradas: Projetos de
Controle e Recuperação de Erosão |
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Plano de Manejo da APA Cachoeira da Lajinha (UTE) Ribeirão da Mata) | Capacitação de operadores de máquinas na Recuperação de estradas vicinais – UTE Rio Paraúna | ||
Mapeamento de Nascentes Urbanas da
Bacia do Rio do Peixe, vetor Sul da RMBH, Alto Velhas |
Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Fernando Piancastelli e Léo Boi