A participação da população na gestão dos recursos hídricos é um direito. Mas, com uma pandemia que determina o isolamento social, plenárias, câmaras técnicas, reuniões de fóruns, comitês ou qualquer tipo de ambiente de aglomeração de pessoas está impedido de ser realizado de forma presencial. Preocupado com o cenário que afeta não só o trabalho dos comitês, mas impõe novos desafios a gestão de recursos hídricos, o colegiado do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) se reuniu no dia 6 de maio, de forma virtual, para reagir ao momento atual. As deliberações foram enviadas aos comitês e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG).

Entre os pontos colocados, o FMCBH é solidário a situação de saúde pública que o Brasil está vivendo, causada pela Covid-19. Até o fechamento desta matéria, o vírus já tinha provocado a morte de mais de 18 mil pessoas no país. “O Fórum entende que agora o importante é preservar a vida. Isso deve ser um esforço de toda a sociedade. Como a situação tem comprometido todos os setores, inclusive no econômico, a gente também precisa dar a nossa cota de sacrifício de participação nesse processo. O importante agora é o isolamento social em um momento em que a pandemia está absolutamente em ascensão”, explica Marcus Vinicius Polignano, coordenador do FMCBH e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas).

Mesmo sabendo da importância dos temas que são discutidos nas plenárias, o FMCBH acredita que as reuniões on-line não substituem as presenciais. “Fazer reunião virtual impede a participação social e, claro, grande parte dos comitês não tem estruturas para operar essas reuniões. Tem comitê que não tem sala, não tem internet, não tem nada”, aponta Hideraldo Buch, coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH).

No calendário do FMCBH estava prevista a eleição da diretoria para o dia 30 de junho. Bush explica que “o colegiado coordenador pontuou que não há condição nenhuma dos comitês realizarem suas reuniões presenciais até o dia 30 de junho para discutir, inclusive, a chapa que define suas diretorias. Então, esse documento pede para ser revisto o prazo para garantir um amplo debate e votação”. Além disso, tomar outras decisões que são fundamentais aos comitês não seria ideal neste momento. “Não faz sentido, não é democrático e não faria bem aos comitês”, reforça Polignano.

Para o presidente do CBH Rio das Velhas e o colegiado que integra o FMCBH, a atitude também deve ser estendida ao CERH-MG, como consta no documento. “A gente entende que o Conselho é uma plenária que tem os membros, mas ela é, em princípio, aberta ao público também. Mesmo que ele não tenha direito ao voto, ele tem direito a participar. Portanto, a gente entende que ali são decididas políticas que vão repercutir na vida de todos os comitês”. Polignano acredita que, assim como os comitês estão impossibilitados de fazer reuniões presenciais, a plenária do CERH-MG também deve ser inviabilizada. “Faz toda a diferença, no caso do Conselho, a presença das pessoas para que possam se manifestar, mesmo que indiretamente. A gente pondera que, em um ato de respeito à democracia, esses espaços de plenária que são deliberativos e decisivos não devam se realizar, dado que elas limitam a participação das pessoas”.

Atuação do CBH Rio das Velhas durante a pandemia

De acordo com o presidente do CBH Rio das Velhas, algumas atividades do comitê estão mantidas. “A gente está operando a comunicação e a mobilização, mesmo que à distância. A equipe de mobilização continua mantendo os contatos com os subcomitês. Na medida em que se tem estrutura, a gente tem feito algumas reuniões on-line com esses subcomitês. As Câmaras Técnicas, em sua maioria, estão temporariamente paradas e a diretoria está se reunindo de forma virtual”, esclarece Polignano.

Apesar das dificuldades de dar continuidade ao trabalho no dia a dia, para Procópio de Castro, integrante da Diretoria Ampliada do CBH Rio das Velhas, o momento desafiador de gestão das águas também pode ser encarado como uma oportunidade. “É nessas horas que a gente consegue ter uma nova visão. Eu acredito que os comitês e os subcomitês devem estar firmes no propósito de que a água não parou no rio. O planeta continua girando. Então, nós precisamos manter os procedimentos de segurança, adotar as novas tecnologias disponíveis e manter o debate. É hora sim de estudar o que temos feito, o que já foi concretizado, os sonhos que ficaram parados no caminho por falta de recurso. Divulgar o que temos, os sites, os estudos, reestudar o que aprendemos e abrir os olhos para uma nova forma de encarar o mundo. A Covid-19 tem mostrado que é necessário repensar os nossos caminhos, repensar os nossos valores. E essa é a hora de botar em prática”, diz.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Michelle Parron
*Fotos: Michelle Parron e Ohana Padilha
Imagem destaque: Reunião do FMCBH de 2019