Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniram-se, no dia 22 de fevereiro, por videoconferência, para analisar e discutir o Processo de Outorga n°32.971/2020, referente à canalização de curso d’água. A intervenção se daria na zona rural do município de Itabirito, em um córrego sem nome, afluente da margem direita do Córrego Criminoso. 

A representante do Laticínios Ita e responsável técnica pelo pedido de outorga, Conceição Sampaio, esclareceu sobre a solicitação. “O objetivo do pedido é a canalização. A planta do Laticínio é da década de 1990 e precisamos ampliar a edificação para aumentar a produção. Por isso, temos a intenção de construir um galpão com as respectivas vias de acesso, bem como as áreas de circulação de veículos e de mercadorias”, explicou.

A Laticínios ITA desenvolve atividades de fabricação de produtos laticínios e é licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Itabirito. O empreendimento se situa distante cerca de 4 km da cidade, pertencendo à bacia Federal do Rio São Francisco e bacia Estadual do Rio das Velhas, sendo o córrego Criminoso como recurso hídrico mais importante, que margeia as proximidades.

“A canalização justifica-se pela necessidade de acesso e trânsito de caminhões para embarque e desembarque de mercadorias, que permitirá o melhor aproveitamento logístico da área. A intervenção no curso d’água consiste na construção de um bueiro tubular de concreto de 1.000 mm, conforme orientação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas [IGAM]”, afirmou Conceição Sampaio.

O possível impacto da canalização apresentado no pedido de outorga será a aceleração do escoamento. Para a mitigação de possíveis impactos a jusante, o empreendedor implantará uma bacia de dissipação logo na saída de água do canal a ser executado.

Os membros da CTOC realizarão uma visita técnica à Laticínios ITA para verificar a área e analisar os impactos nos cursos d’água.

Mapa de localização do empreendimento:

Pedido de outorga Gerdau Açominas

A coordenadora da CTOC, Heloísa Cristina França Cavallieri, informou aos membros da Câmara sobre o andamento do pedido de outorga da Gerdau Açominas.

A mineradora solicita um pedido de outorga para implantação de pilha de estéril na Mina Várzea do Lopes, localizada em Itabirito, na região do córrego Estreito, afluente da margem direita do ribeirão Silva, pertencente a bacia do Rio das Velhas.

Em 2020, o pedido foi analisado e deferido pela CTOC que propôs como condicionante a elaboração e implementação de programa de recuperação ambiental em 14 nascentes na bacia do Rio Itabirito. Assim, será realizada a recuperação e manutenção das características ambientais e hidrológicas das nascentes pelo período de atividade do empreendimento.

Heloísa Cavallieri informou que a mineradora Gerdau Açominas está em contato com a Secretaria de Meio Ambiente de Itabirito para a elaboração do programa de recuperação das nascentes e que o processo outorga está em curso.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Bianca Aun