O Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água foi discutido pelos membros da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), em reunião realizada na segunda-feira (01), por videoconferência. Os projetos e ações executados pelo Comitê também foram tema da pauta da reunião. 

Em conjunto com a Agência Peixe Vivo, o Comitê elaborou a proposta de Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água, com pagamentos por serviços ambientais a proprietários rurais. A ideia é incentivar a compensação financeira aos agentes que, comprovadamente, contribuem para a proteção e recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e sua população.

“O objetivo é implantar o programa na bacia do Rio das Velhas buscando maximizar o potencial de produção de água a partir da ótica de delimitação de micro bacia. A ideia é desenvolver uma ação macro que vai abranger toda a bacia”, esclareceu o gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos.

O programa foi criado pela necessidade de se aprimorar os tradicionais projetos hidroambientais atualmente em curso, principalmente os de recuperação relacionados a aspectos qualitativos e quantitativos de recursos hídricos. O foco é a recuperação de pastagens, adequação de estradas rurais, implantação de cercas e aceiros, fornecimento de insumos de produção, regularização ambiental e assistência técnica. Pode ainda ser disponibilizados outros arranjos de economia sustentável, desde que tenham o objetivo da conservação ambiental e da produção de água nas bacias selecionadas para a implantação do programa.

Veja a apresentação do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água

O pagamento por serviços ambientais é uma política recente e inovadora que está atraindo muita atenção, tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento. Para o coordenador da CTPC, Ronald Guerra, o programa é de interesse da coletividade. “Para obtermos sucesso, dependemos de uma adesão maciça dos produtores rurais da bacia. A ideia de um Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água para a bacia do Rio das Velhas é excelente, pois os recursos e esforços serão empregados da nascente à foz, otimizando as ações”.

Para iniciar a implementação do programa, o CBH Rio das Velhas vai selecionar sub-bacias consideradas prioritárias a partir de critérios técnicos e participativos. Os membros da CTPC vão fazer as contribuições para o aprimoramento do programa.

Projetos

Thiago Campos, apresentou aos membros da CTPC os projetos que foram finalizados em 2020 e os que estão em andamento. “Finalizamos no ano passado quatro projetos e contratamos outros seis. A pandemia atrasou um pouco as ações do CBH Rio das Velhas, mas, mesmo assim, temos conseguido avançar. Também elaboramos os Plano Municipais de Saneamento Básico (PMSB) de Capim Branco, Confins, Esmeraldas e Jequitibá, que teve a audiência pública de entrega aos municípios na semana passada, e finalizamos os Planos de Manejo da APA [Área de Proteção Ambiental] Serra do Cabral de Lassance e Várzea da Palma. Para 2021 temos quatro projetos em fase de licitação e outros sete que também serão licitados”, afirmou.

Os projetos que foram finalizados em 2020 são: “Por aqui passa um rio” – UTE Águas da Moeda, “Produtor de Águas do Ribeirão Carioca” – UTE Rio Itabirito, e os hidroambientais nas UTEs Rios Bicudo e Cipó. Também foram contratados os seguintes projetos: “Revitalização de Área Verde e Fundo de Vale” –UTE Ribeirão Onça, “Estudos para criação da UC Pedra Rachada” – UTE Ribeirões Caeté-Sabará, “Diagnóstico e Plano de Ações para o Alto Maracujá” – UTE Nascentes, “Proteção e Conservação do Córrego do Machado” – UTE Ribeirão Jequitibá, “Mapeamento de corredores ecológicos no SAP Vetor Norte” UTEs Carste e Ribeirão da Mata, e “Mapeamento e criação de áreas de conectividade”–UTE Rio Taquaraçu.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
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*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Bianca Aun