Os membros da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizaram uma reunião, no dia 31 de agosto, por videoconferência. O objetivo foi discutir sobre o seminário de saneamento rural, o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) e a metodologia de indicadores dos Planos Diretores de Recursos Hídricos (PDRH) desenvolvida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) para as bacias hidrográficas de Minas Gerais.

Diante da necessidade de discutir sobre as tecnologias, modelos e soluções disponíveis para a população rural não atendida pelos serviços de saneamento básico, o CBH Rio das Velhas vai realizar um seminário sobre saneamento rural. Em vista disso, os membros da CTPC abriram a reunião debatendo sobre o evento.

Foi aprovada a realização de um webinário, dividido em dois dias nos meses de outubro e novembro para debater sobre o saneamento rural. Assim que definida a data será divulgada bem como a programação do evento.

Indicadores PDRH

A equipe do Igam participou da reunião da CTPC e apresentou o trabalho relativo ao acompanhamento e avaliação da implementação dos PDRH em Minas Gerais e na bacia do Rio das Velhas.

A gerente de Planejamento e Recursos Hídricos do Igam, Maria de Lourdes Amaral, esclareceu que foi criada uma metodologia para avaliar o grau de implementação dos Planos de Recursos Hídricos por meio da elaboração de indicadores. “A análise do grau de implementação dos PDRH subsidiará a gestão hídrica do estado, colaborando com a tomada de decisões dos gestores e dos membros dos Comitês de bacias hidrográficas. Será possível identificar quais as ações ou programas que precisam de maior atenção e quais características devem ser replicadas nas bacias hidrográficas por favorecer a execução do Plano de Ações”.

O analista ambiental do Igam, Allan Mota, foi responsável pelo desenvolvimento dos indicadores como tese de dissertação de seu mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “Apesar da qualidade dos estudos, a implementação das ações dos PDRH enfrenta dificuldades, tanto financeiras quanto técnicas, como o elevado valor das atividades previstas e o número restrito de analistas ambientais disponíveis para atuar diretamente no processo de execução. Outro obstáculo é a inexistência de mecanismos eficientes disponíveis para avaliar a implementação dos PDRH. A partir da análise dos indicadores será possível identificar quais as ações ou programas precisam de maior atenção e quais características presentes nas bacias hidrográficas com melhores resultados devem ser replicadas por favorecer a execução do plano de ação”, esclareceu.

O coordenador da CTPC, Ronald Guerra, questionou que o estudo não apresenta o fato dos recursos da cobrança pelo uso da água estarem contingenciados. “Como os repasses não estão sendo feitos pelo Governo de Minas os Comitês não estão podendo executar as ações previstas nos Planos. Assim , os Comitês estão ficando prejudicados e a revitalização também. Situação delicada que precisa de solução”.

O último item de pauta foi o debate sobre a proposta de Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos 2021-2023 apresentado pela Agência Peixe Vivo. Os membros da CTPC farão as sugestões no modelo de PPA na reunião que será realizada no dia 28 de setembro.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio