No próximo dia 5 de abril (segunda-feira), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) irá promover um debate para avaliar a efetiva implantação do Plano Diretor de Recursos Hídricos na bacia hidrográfica, cinco anos após a sua última atualização.

O Webinário ‘PDRH Rio das Velhas, 5 Anos Depois: desafios, avanços e perspectivas’ será realizado a partir das 19h e poderá ser assistido ao vivo na página oficial do CBH Rio das Velhas no YouTube.

Confira a programação:

– Abertura: Poliana Valgas (Presidente do CBH Rio das Velhas);
– Mediação: Ronald Carvalho Guerra (Coordenador da Câmara Técnica de Projetos e Controle – CTPC do CBH Rio das Velhas e conselheiro do Subcomitê Nascentes);
– Palestrantes:
• Thiago Campos (Gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo);
• Allan de Oliveira Mota (Gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do IGAM);
• José de Castro Procópio (Conselheiro da Sociedade Civil no CBH Rio das Velhas).

O Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) é um dos principais instrumentos para a consolidação de uma política territorial para a bacia hidrográfica. É no plano de recursos hídricos que é pensado o cenário atual, entendendo as principais fragilidades e pressões ambientais e planejando o caminho para a construção da bacia hidrográfica que se deseja.

No Plano devem ser definidas metas de racionalização de uso para garantia de quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis, bem como os programas e os projetos destinados ao atendimento dessas metas. No Plano são apresentadas orientações ao órgão gestor de recursos hídricos relacionadas à concessão das outorgas, áreas de significativo interesse hídrico, contextos de maior demanda de água, potenciais conflitos etc. O Plano, como principal instrumento de apoio à tomada de decisão pelo Comitê, reúne as informações estratégicas para a gestão das águas na respectiva bacia hidrográfica.

O primeiro PDRH da Bacia do Rio das Velhas, realizado em 2004 e publicado em2005, foi um documento fundamental para efetivar a gestão de recursos hídricos no território. Em 2013, a Agência Peixe Vivo, a partir de um longo processo de discussão com o Comitê do Rio das Velhas, contratou serviços para a atualização do PDRH da bacia. A atualização teve como pressuposto a participação ampliada e realizou consultas públicas às 23 Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs). Foi um processo de grande complexidade técnica e política, mas que gerou produtos extremamente relevantes para a gestão da bacia, além de aproximaras diversas problemáticas locais de cada UTE das ações e do planejamento do CBH.