O Grupo Gestor da Vazão do Alto Rio das Velhas (Convazão), pertencente ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), reuniu-se com o diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Marcelo da Fonseca, para alinhar ações estratégicas para o Alto Velhas com o objetivo de manter a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A reunião ocorreu no dia 05 de outubro por meio de videoconferência.

O secretário do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, falou sobre a situação do manancial. “O Rio das Velhas está sendo sacrificado e precisamos pensar em ações que o ajudem a manter sua resiliência, que vem diminuindo cada vez mais. O Alto Rio das Velhas é a região que produz água para abastecer a região metropolitana e é também onde existem grandes atividades extrativistas, com destaque para a mineração, crescente uso e ocupação do solo, outorgas entre outros. Mas o que mais preocupa o Convazão é a vazão residual do rio. O Comitê tem feito o seu trabalho, mas precisa em conjunto com o poder público encontrar uma solução, pois a situação está caótica”.

Para o vice-presidente do CBH Rio das Velhas, Renato Júnio Constâncio, faltam políticas públicas. “A segurança hídrica de toda a bacia está em risco, não só a região do Alto do Rio das Velhas, pela falta de políticas públicas para a revitalização e preservação das bacias. É importante avançar nessas questões para assegurarmos os múltiplos usos”, afirmou.

O secretário-adjunto, Ênio Resende, disse que o curso d’água está sofrendo. “Estamos vendo o Rio das Velhas agonizar. A situação já era crítica, após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho que atingiu o Paraopeba está ainda pior, visto que a captação [a fio d’água] teve que ser interrompida e está sendo mantida pelo Velhas”, explicou.

Plano de Segurança Hídrica

Conforme comunicado na reunião, o IGAM está construindo um Plano de Segurança Hídrica. “Temos uma grande preocupação com a segurança hídrica das bacias, principalmente as do Rio das Velhas e Paraopeba. Em vista disso, estamos construindo um Plano de Segurança Hídrica para todo o Estado, mas também trabalhamos junto com a Agência Metropolitana [Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte], o que é uma estratégia a longo prazo”, disse Marcelo da Fonseca.

O diretor-geral do IGAM falou que pretende atuar em parceria com o CBH Rio das Velhas. “Vamos atuar de forma participativa criando estratégias, em conjunto com o Comitê, para assegurar a segurança hídrica não só do Alto Velhas, como de toda a bacia. A curto prazo podemos avaliar a possibilidade de implementar vazões sazonais. Algumas regiões possuem grande números de outorgas insignificantes, que somadas são volumosas. Com a vazão sazonal, quando tiver maior disponibilidade hídrica atenderemos os usos e no período de estiagem as outorgas são suspensas. Para isso, é preciso fazer uma avaliação mensal da situação do curso d’água, o que qualifica melhor as vazões de referência e aproxima da realidade do corpo hídrico”.

O Convazão propôs ao diretor geral do IGAM uma parceria com o CBH Rio das Velhas para a elaboração de um planejamento estratégico, na região do AltoRio das Velhas para propor ações efetivas para manutenção da segurança hídrica da RMBH e de toda a bacia. Assim, durante a reunião, foi definido que o Convazão vai propor as ações estratégicas em um documento que será enviado ao IGAM para análise e contribuições. “Vamos construir um pano de trabalho em conjunto com o Comitê, visando assegurar a segurança hídrica do Rio das Velhas”, afirmou Marcelo da Fonseca.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio