A água é fundamental e carece de atenção especial na gestão de um governo. Isso é fato que não se debate. No caso da capital mineira, o Rio das Velhas tem tamanha relevância que não poderia passar despercebido em um programa de governo de qualquer um que se candidate a ocupar a prefeitura de Belo Horizonte.

O Velhas hoje é responsável por cerca de 70% do abastecimento das torneiras de milhões de pessoas que moram na cidade. Em janeiro desde ano, com o sufocamento dos rios urbanos e uma gestão de muitos anos de decisões equivocadas, seus afluentes protagonizaram, literalmente, uma enxurrada de estragos em várias regiões da capital. Por esses e vários outros motivos, é preciso pensar na água como um ponto crucial da gestão do município.

Com a proximidade das eleições, que será realizada em 15 e 29 de novembro, a equipe de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) procurou todos candidatos para saber quais ações e medidas de seus planos de governo para prefeitura de Belo Horizonte vão envolver e impactar os recursos hídricos. O que pensam para o saneamento básico? Como pretendem resolver a drenagem urbana para evitar novas inundações? Como a preservação das nascentes e outras ações de revitalização vão contribuir para a qualidade da água na bacia do Velhas?

Oito deles apresentaram as suas propostas. Os que não configuram na lista é porque não retornaram até o fechamento da matéria. Conheça os candidatos e confira o que eles pensam:

Áurea Carolina (PSOL)

“Nós sabemos que a lógica de uma bacia hidrográfica não segue os limites administrativos municipais. A forma como os recursos hídricos de um município são tratados afeta todas as outras regiões. Entendemos, então, a importância de Belo Horizonte para a qualidade das águas em toda a bacia do Rio das Velhas, uma vez que 70% da população da bacia está na Região Metropolitana de BH. Esses dados populacionais, e todo o processo acelerado de urbanização e industrialização da região, já sugerem que a RMBH possui uma grande (e triste e inaceitável) participação na degradação da bacia do Velhas, ainda que a RMBH ocupe apenas 10% da área territorial da bacia. Além disso, 70% do abastecimento da capital é proveniente do Sistema Rio das Velhas e os outros cerca de 30% do Paraopeba, mais um motivo para cuidarmos das águas que compõem a bacia. Por isso, quando prefeita de Belo Horizonte, me comprometo a, não somente adotar medidas que eliminem a destinação de esgoto doméstico e outros efluentes nos recursos hídricos da capital, incluindo os afluentes do Velhas — sobretudo o Arrudas e o Onça –, mas também a promover um diálogo com outros municípios do entorno. É preciso que todos os municípios estejam alinhados em uma política de preservação dos recursos hídricos e é isso que vamos buscar”, diz Áurea Carolina.

Veja as propostas da candidata:

Saneamento básico

● Implementar imediatamente política para universalização da coleta de esgoto, tendo como objetivo a interceptação e o tratamento de toda a rede na cidade até 2030, a partir do estabelecimento de metas e mecanismos de transparência e fiscalização junto à COPASA, ampliando a progressividade da tarifa, de modo que as pessoas com menor renda paguem menos;
● Universalizar o acesso à água tratada para todas as comunidades de Belo Horizonte, especialmente para as ocupações e aglomerados ainda não atendidos;

Drenagem urbana

● Regulamentar aspectos relativos à drenagem urbana, inseridos no Plano Diretor Municipal, considerando a importância de incentivos, inclusive econômicos e fiscais, para a implantação de áreas permeáveis e técnicas compensatórias de drenagem que promovam a infiltração, a evapotranspiração e a retenção das águas pluviais dentro dos lotes e em áreas públicas;
● Implementar uma política de drenagem distribuída ao longo das bacias, com infraestruturas de baixo impacto integradas a espaços públicos e Agroecologia a partir do entendimento dos estudos do subsolo e águas subterrâneas;

Preservação/Revitalização

● Promover política ampla e continuada de Educação Ambiental para formação de sujeitos ecopolíticos, com respeito às diversas formas de vida e aos direitos da natureza, e compreendendo a água como bem comum, estimulando o debate acerca das águas e da convivência com a natureza na Política Municipal de Educação;
● Realizar editais descentralizados para projetos socioambientais que incentivem a auto-organização das comunidades e bairros e a criação de espaços de uso comum e de relação com as águas;
● Retomar o Programa Drenurbs, com ênfase na revitalização de cursos d’água degradados e em áreas sujeitas a inundações;
● Buscar uma política de cursos d’água de preservação dos leitos naturais e de criação de parques ciliares, integrada à recuperação de nascentes e que preveja a descanalização e reintegração dos córregos na vida urbana, em diálogo com as comunidades e com as políticas habitacionais;
● Institucionalizar o programa de catalogação e valorização de nascentes e de cuidadores de nascentes urbanas no município de Belo Horizonte;
● Propor uma política de pagamentos por serviços ambientais, reconhecendo os cuidadores de nascentes e todos os agentes que protejam os recursos naturais do município;

Articulação com municípios vizinhos

● Engajar a PBH nos órgãos colegiados de gestão de recursos hídricos como Comitês de Bacias Hidrográficas e Conselhos, com o intuito de defender os interesses da capital e de sua região metropolitana na preservação e proteção dos mananciais;
● Utilizar-se desses espaços, da Assembleia Metropolitana e do Conselho Deliberativo para articular acordos com os municípios vizinhos no que diz respeito à proteção dos mananciais e à recuperação da qualidade das águas.

João Vítor Xavier (Cidadania)

“Nós tiramos da natureza muito espaço nas últimas décadas. Hoje nós somos uma cidade com muito mais área impermeável, com dificuldades para penetração da água no solo e a gente e o reflexo disso a cada período chuvoso com alagamentos, enchentes, com desmoronamentos em áreas de risco. A gente tem que rediscutir essa política da nossa cidade. Nós temos que devolver para a natureza um pouco ou muito do espaço que dela foi tirado. Nós precisamos deixar a cidade respirar. Nós precisamos deixar a água da chuva ter para onde correr para construir uma cidade mais viva, uma cidade mais limpa, uma cidade do futuro, uma cidade melhor para todos nós”, diz João Vitor Xavier.

Veja as propostas da candidato:

Saneamento básico

● Desenvolver programa de melhoria da coleta e tratamento de lixo e resíduos;
● Elaborar um plano estratégico para garantir o fornecimento de água em Belo Horizonte;

Drenagem urbana

● Estabelecer programa de redução das perdas hídricas;
● Reduzir as áreas impermeabilizadas de Belo Horizonte, especialmente nas cabeceiras das bacias;
● Realizar estudos sobre desencaixotamento de rios e a recriação das matas ciliares dos principais córregos da Capital;
● Desenvolver projetos para minimizar e enfrentar o problema das enchentes;

Preservação/Revitalização

● Revegetar as áreas públicas e as áreas de preservação permanente degradadas, dando prioridade para árvores de maior porte e mais longevas;
● Conservar as atuais áreas verdes da cidade, ampliar e integrar as áreas verdes nas bordas do município;
● Instituir política de incentivo para telhados verdes ou voltados para a captação de luz solar fotovoltaica ou para aquecimento;
● Desenvolver programa voltado para o plantio de árvores buscando atingir a meta de nenhuma rua desarborizada, privilegiando árvores de flores e frutos;
● Elaborar programa de poda de árvores e troca de mudas em locais inadequados, bem como o uso de árvores de grande porte em locais apropriados;
● Fortalecer projetos de tratamento da Lagoa da Pampulha, Patrimônio Cultural da Humanidade.

Lafayette Andrada (Republicanos)

“O rio das Velhas não passa propriamente dentro de Belo Horizonte, portanto ações de revitalização, drenagem e limpeza não cabem à prefeitura de Belo Horizonte. Entretanto a nascente de alguns afluentes, sobretudo afluentes do ribeirão arrudas, estas sim estão em Belo Horizonte e merecem a proteção e o cuidado da municipalidade. O problema verdadeiro de Belo Horizonte com relação à bacia do rio das Velhas é que a água que abastece a cidade de Belo Horizonte, cerca de 70% dela, vem da represa de Bela Fama localizada em Nova Lima. A capital precisa ter uma postura mais ativa em defesa da sua segurança hídrica, em parcerias com cidades vizinhas em prol desse objetivo. Acima da represa de Bela Fama existem cerca de 40 barragens de mineração sendo que quatro delas tem alto risco de ruptura. Se alguma delas se romper Belo Horizonte ficará sem água pois a captação do rio Paraopeba é insuficiente para abastecer a cidade”, diz Lafayette Andrade.

Veja as propostas da candidato:

Até o fechamento da matéria não recebemos as propostas.

Luísa Barreto (PSDB)

“É fundamental ter uma melhor gestão ambiental, em especial dos rios aqui em Belo Horizonte, por meio de um trabalho de parceria entre as prefeitura de BH e da Região Metropolitana, já que a bacia do rio das Velhas não contempla só o município de Belo Horizonte. Eu tenho projeto muito importante que é a ampliação dos parques lineares na cidade. Cerca de 60% dos nossos rios, em Belo Horizonte, ainda não tem construção em suas áreas de preservação permanente, o que indica a possibilidade de uma melhor gestão com uma ampliação das áreas verdes. Este projeto permite o melhor escoamento da água das chuvas e também uma melhor preservação dos rios. Para o saneamento, minha proposta é de universalização da coleta e do tratamento do esgoto a partir de uma negociação com a Copasa. Isso é possível em virtude da abertura de uma janela de negociação com o novo Marco do Saneamento aprovado, este ano, pelo Congresso. Existe uma preocupação especial em relação ao Rio das Velhas por conta da situação de instabilidade das barragens de mineração localizadas na bacia. Uma eventual ruptura de barragens pode ser muito crítica, além de afetar, inclusive, o abastecimento de água em Belo Horizonte. Quando estive no Governo de Minas à frente do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, negociamos com a Vale a construção de um Plano de Estudo de Viabilidade para intervenções, tanto de proteção a captação de água, quanto de novas captações e reservações para garantir o abastecimento hídrico de Belo Horizonte. Também participei das negociações para que essas empresas ampliem a segurança das barragens para evitar que desastres, como o de Brumadinho, voltem acontecer no Estado”, diz Luísa Barreto.

Veja as propostas da candidato:

Saneamento básico

● Exigir na renovação do contrato, hoje concedido à Copasa, metas como a emissão zero de esgoto na Lagoa da Pampulha e a coleta de esgoto em toda a cidade. Como alguns pontos da cidade são de difícil implantação de rede de esgoto, a prefeitura deve negociar soluções que permitam zerar o esgoto a céu aberto;

● Criação de ecopontos de fácil acesso em todas as regionais que, com parceria com associações de catadores de lixo e incentivos à participação da população, irão ser polos de reciclagem da cidade. No projeto estão incluídos benefícios que a Prefeitura pode oferecer ao cidadão (exemplo: redução de IPTU, créditos em empresas de ônibus, cursos) que o incentive a participar dessa iniciativa;

Drenagem urbana

● Incentivo às microinterveções que ajudem a ampliar a infiltração de água: oferecer incentivos para engajar empresas e cidadãos a fazerem microintervenções que ajudem a ampliar a infiltração de água no solo em imóveis e terrenos públicos e particulares por toda a cidade. Com isso, menos água corre para as ruas, reduzindo o risco de enchentes.

Preservação/Revitalização

● Priorização da infraestrutura verde: criação de parques lineares, que acompanham o leito dos rios, e ajudam a conter cheias e enchentes;

Nilmário Miranda (PT)

Veja as propostas da candidato:

As propostas do programa de Governo de Nilmário Miranda que se relacionam diretamente com a pauta do CBH Velhas dizem respeito à proteção de nascentes, recuperação de fundos de vale e ao saneamento básico – abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e gestão de resíduos sólidos. Nilmário também estuda o uso das águas subterrâneas para captar para ampliar a segurança hídrica da cidade.

Saneamento básico

● Garantir a continuidade da Política Municipal de Saneamento: revisão participativa do Plano Municipal de Saneamento, participação social no Conselho Municipal de Saneamento e transparência no aporte e aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento;
● Reconhecer e garantir o saneamento básico como um direito de todo cidadão, considerando os componentes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana;
● Posicionar o Município de Belo Horizonte como contrário à privatização dos serviços de saneamento, visto os obstáculos à atuação do município enquanto poder concedente, os riscos reais de redução do controle social sobre os serviços, especialmente no que tange ao atendimento a populações de maior vulnerabilidade social;
Preservação/Revitalização
● Dar continuidade ao Programa Drenurbs: adotar nos projetos de novas intervenções em fundos de vale o conceito da manutenção dos leitos naturais, parques lineares e bacias de detenção;

Rodrigo Paiva (Novo)

“O rio das Velhas é maior afluente do São Francisco e é responsável pelo abastecimento de água de 70% dos municípios da Região Metropolitana. E há uma contradição muito grande nisso, porque usamos a água do rio em nossas casas e jogamos nele parte do esgoto da cidade sem tratamento. A qualidade da água do Ribeirão Arrudas é considerada muito ruim e vai diretamente para o rio das Velhas, que ainda recebe resíduos sólidos urbanos e industriais. Isso coloca em risco a saúde pública e representa uma séria ameaça de contaminação de cursos d’água e lençóis subterrâneos. Uma das saídas para resolver o problema da coleta e do tratamento de esgoto em BH é o novo marco regulatório do saneamento, que vai permitir a abertura de licitação para serviços de água e esgoto e a autorização de entrada da iniciativa privada nas concessões. É preciso ampliar a coleta, a interceptação e o tratamento e não só na Capital. É preciso que haja uma ação conjunta em todos os municípios da bacia do Rio das Velhas, promovendo também, de forma integrada, ações de proteção e conservação de mananciais. Vale lembrar que no ano passado, ele enfrentou a maior seca de sua história. E que o rompimento da barragem de Brumadinho afetou a captação no Rio Paraopeba e fez aumentar a insegurança hídrica de abastecimento para a população, obrigando restrições na captação de água no Rio das Velhas em 43 municípios, 14 deles na Região Metropolitana de BH. O Rio das Velhas que já foi navegável, rota de bandeirantes e referência da nossa história merece nosso respeito. Eu já garimpei ouro nele!”, diz Rodrigo Paiva

Saneamento básico

● Uso do marco do saneamento para resolver o problema do abastecimento de água e o lançamento de lixo e esgoto em cursos d´água que correm a céu aberto.

Drenagem urbana

● Desobstruir e reparar a rede de drenagem e buscar recursos federais para construir reservatórios subterrâneos em pontos específicos e bacias de drenagem para evitar inundações. Com a revisão do Plano Diretor, queremos estimular a abertura de mais áreas verdes na cidade, para melhorar a drenagem e a permeabilidade do solo.

● Fazer parcerias com a iniciativa privada para a adoção e a manutenção de praças e parques, o plantio de árvores e a revitalização de nascentes.

Cultura/Memória

● Parceria com a iniciativa privada para a construção do museu do Ouro no limite de BH com Sabará, no ponto mais ao leste da Capital mineira, às margens do Rio das Velhas;

Wadson Ribeiro (PC do B)

Veja as propostas da candidato:

Saneamento básico/Drenagem urbana

● Nova política de gestão de resíduos sólidos: O eixo da política de gestão de resíduos sólidos será a recuperação de matérias primas através da reciclagem;
● Destampar os principais ribeirões, revitalizar os córregos e criar novos parques;
● Fortalecimento do Programa Drenurbs (drenagem urbana) sob o ponto de vista sustentável;

Wanderson Rocha (PSTU)

“As últimas chuvas em Belo Horizonte demonstraram mais uma vez que as enchentes e inundações são resultado de uma ausência de políticas públicas para as águas. É preciso compreender, definitivamente, que nossos rios possuem suas dinâmicas próprias e que as cidades precisam ser criadas e reinventadas considerando o percurso natural das águas”, diz Wanderson Rocha.

Veja as propostas da candidato:

Saneamento básico

● Estatizar a Copasa e enquanto isso exigir 100% do esgoto coletado, interceptado e tratado;
● Garantir que o acesso a água chegue nas localidades mais pobres da cidade, impedindo assim falta ou racionamento da água;

Drenagem urbana

● Criar políticas públicas para as enchentes, elaborando ações para fazer com que o solo se torne mais permeável;
● Incentivar a manutenção natural dos quintais para contribuir com a infiltração das águas;

Preservação/Revitalização

● Não permitir a canalização de nenhum curso d’água em Belo Horizonte e criar políticas para gradualmente descanalizar os existentes, considerando as experiências internacionais de revitalização dos rios;
● Juntamente com a política de voltar os rios aos seus leitos naturais, criar políticas públicas de habitação que permitam retirar as famílias em áreas de riscos ou localizadas às margens dos cursos d’água, possibilitando para a população vida digna, segura e ambientalmente sustentável;
● Criar imediatamente parques ciliares nas localidades onde os rios estão com seus leitos naturais;
● Garantir a criação, preservação e manutenção dos parques municipais existentes, valorizando os profissionais que cuidam dessas áreas;
● Considerando a importância do Ribeirão Onça e Ribeirão Arrudas para Belo Horizonte, elaborar políticas públicas que visem sua total recuperação;
● Desenvolver atividades educacionais com a população apresentando, principalmente para a juventude, os rios considerados invisíveis, ou seja, rios que foram canalizados há muitos anos, mas que continuam vivos por toda nossa cidade;

Gestão das águas

● Acompanhar e intervir sobre as outorgas realizadas no Alto Rio das Velhas, compreendendo que o uso das águas nessa região interfere no abastecimento hídrico de Belo Horizonte;
● Acompanhar e intervir sobre os empreendimentos minerários ativos e inativos que provocam ou podem provocar sérios danos ambientais nas cidades à montante de Belo Horizonte e consequentemente nas águas do Rio das Velhas como um todo;
● Acompanhar e intervir sobre os empreendimentos industriais que captam águas e/ou lançam efluentes industriais nos cursos d’água;
● Constituir conselhos populares para funcionarem como fóruns de decisão da gestão das águas.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Michelle Parron