A construção de uma nova hidrelétrica no rio São Francisco, 25 anos após a inauguração da UHE Xingó, última usina a entrar em operação no rio em 1994, ganhou força com a inclusão da UHE Formoso no Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que enquadra a UHE Formoso no PPI, segundo publicação no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2020. Apesar de o projeto tramitar desde 2016, o decreto pegou todos de surpresa, haja visto a falta de transparência em sua tramitação, o que causou uma grande inquietação entre os ribeirinhos e os municípios afetados.

O presidente do Comitê da Bacia do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH), Marcus Vinícius Polignano, disse que foi pego de surpresa pela iniciativa do Executivo. “Fomos surpreendidos pelo Governo Federal com a publicação desse decreto. Precisamos discutir sobre a construção da hidrelétrica em Pirapora no âmbito dos Comitês de Bacia do Alto São Francisco. O FMCBH está aberto à discussão e disposto a ajudar o CBHSF [Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco] no debate”, afirmou Polignano.

Marcus Vinícius Polignano, presidente do CBH Rio das Velhas e do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas 

Obras desta magnitude destoam da tendência mundial de buscar energias limpas, baratas e com baixo impacto ambiental, como por exemplo a energia eólica e a solar ou até mesmo a fotovoltaica, visto que a região do Norte de Minas tem alto potencial para tal e que investimentos em hidrelétricas são sempre muito altos e com impactos ambientais significativos.

Empreendimentos qualificados ao PPI são tratados como prioridade nacional, o que agiliza diversos processos e atos de órgãos públicos necessários para que eles avancem, segundo o governo.No caso da hidrelétrica de Formoso, a qualificação no programa federal foi aprovada “para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à sua viabilização”, de acordo com o decreto.

A UHE Formoso terá investimento previsto de R$ 1,8 bilhão e 306 MW de potência instalada. O projeto de instalação da hidrelétrica está sendo desenvolvido pela Quebec Engenharia. A construção deve durar 36 meses após a autorização para início das obras. Entretanto, ainda é necessário obter a licença ambiental e definir o concessionário.

Pesquisadores da Universidade Federal de Lavras (UFLA) iniciaram estudos que servirão de base para analisar os impactos da construção da UHE Formoso na bacia do São Francisco, visto que a região possui uma biota extremamente rica. Os impactos ambientais provocados pela construção de uma usina hidrelétrica são irreversíveis. Apesar das usinas utilizarem um recurso natural renovável,mcomo a água, a sua construção altera a paisagem, provoca grandes desmatamentos com prejuízos à fauna e à flora, inunda áreas verdes e desloca famílias de suas residências para darem lugar à instalação dessa fonte de energia.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a Hidrelétrica Formoso “poderá contribuir com o atendimento à demanda de energia do país, de acordo com os critérios de expansão da oferta, continuidade do suprimento frente à entrada de fontes intermitentes de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), reservação de água e regulação do Rio São Francisco”. O MME esclareceu também que o empreendimento está em fase de licenciamento, sob responsabilidade da Quebec Engenharia. Neste momento, a empresa aguarda a liberação do Ibama para emissão da Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ABIO). A expectativa da Quebec Engenharia é de que o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) seja entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda em 2020.

“O licenciamento é a principal dificuldade do empreendimento visto que o processo ainda demanda a emissão da ABIO para início das campanhas de campo de meio biótico. Com isso, diversas outras demandas devem ser realizadas para apresentação do EIA [Estudo de Impacto Ambiental] e sequência do processo de licenciamento”, disse o gerente de Desenvolvimento da Quebec Engenharia. Vieira disse que várias etapas do processo de engenharia já foram concluídas, incluindo a topografia, locação dos eixos e implantação de marcos, estando em andamento as etapas de medições de vazão e descargas sólidas.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) informa que o licenciamento da UHE Formoso acontece por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a SEMAD e que o processo se dará de forma transparente, focado na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável.

De acordo com a prefeitura de Pirapora, o município ainda não foi notificado sobre a possibilidade de instalação da UHE e o que se sabe até o momento está vinculado ao interesse do governo federal, publicado no decreto.

Já o prefeito de Buritizeiro, Jorge Humberto Rodrigues, diz que o empreendimento se trata de mais uma alternativa de energia renovável. “A instalação desta usina hidrelétrica planejada no Córrego do Formoso, em Buritizeiro, vinha sendo estudada e avaliada, com muitos avanços e recuos , há várias décadas. Além do custo energético reduzido, a futura barragem produzirá energia limpa, abrirá novos postos de trabalho, fontes de renda e tributos para o nosso município”, acrescentou.

Ambientalistas são contra a UHE Formoso

O anúncio de que o governo federal vai buscar empresas privadas interessadas em parceria para construir a UHE Formoso, no rio São Francisco, em Pirapora, fez ambientalistas questionarem a necessidade e a viabilidade do projeto e temerem o impacto do empreendimento na natureza.

Sabe-se que as hidroelétricas trazem vários prejuízos ambientais, não só pela inundação de áreas naturais e desvio de leitos de rios, como também pelo dióxido de carbono emitido pela decomposição da matéria orgânica que se forma nas áreas alagadas.

A voz do rio, cantora barranqueira de Pirapora, Priscilla Magela é contra a construção da UHE Formoso. “Questionamos a viabilidade e a necessidade desse projeto que trará morte ao Rio São Francisco e as suas comunidades. O Brasil tem potencial para produção de energia limpa como a eólica, e a solar, por exemplo”.

Priscilla Magela comenta que foi criada uma rede social contra a construção da hidrelétrica no Instagram, @velhochicovive. “O objetivo é divulgar a campanha contra a construção da hidrelétrica Formoso em Pirapora e ampliar o debate para a população. O que queremos é o Rio São Francisco vivo”.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto:  Luiza Baggio
*Fotos: Léo Boi e Bianca Aun