A Lagoa da Pampulha é um reservatório artificial que foi pensado com o objetivo de ampliar o abastecimento de água da região norte da cidade de Belo Horizonte, amortecer enchentes e transformar seu entorno em um polo de desenvolvimento turístico e lazer para a população. Com o passar do tempo, a partir dos anos de 1980, a bacia tornou-se bastante poluída e a lagoa deixou de ser utilizada para lazer e abastecimento humano. O grande volume de esgoto e lixo despejados em seus afluentes, além do assoreamento, têm sido problemas de difícil solução.
A perda da qualidade da água ocorreu devido a fatores que envolvem o adensamento urbano, a retirada de cobertura natural a montante da lagoa, disposição inadequada de resíduos sólidos e carência de infraestrutura de saneamento. “Com o passar dos anos e com a expansão urbana, os problemas ambientais na bacia da Pampulha foram se intensificando, seja pelo uso e ocupação inadequados do solo, seja pela falta de infraestrutura de serviços de saneamento básico como esgotamento sanitário, drenagem pluvial e coleta de lixo. Disso resultaram danos quase que irreversíveis, como a perda de cerca de 30% do espelho d’água e de 50% do volume d’água da lagoa, com prejuízos para a qualidade da água, não só dos córregos, mas também da própria lagoa, com impactos extremamente negativos para a fauna e para a população”, esclarece o presidente do Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha (Propam), Carlos Augusto Moreira.
Fontes de poluição
Uma das fontes de poluição mais importantes identificadas na Pampulha durante a candidatura da sua orla como patrimônio reconhecido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) foi o esgoto. Segundo os estudos desenvolvidos com essa finalidade, as fontes mais volumosas desses dejetos vêm de Contagem, por meio dos afluentes que passam por aquele município e deságuam na Pampulha.
Os córregos que mais poluem a lagoa são o Sarandi, que vem do município de Contagem e seus afluentes Cabral, Petrobras, e Bom Jesus – todos carregados de coliformes fecais, fósforo, manganês, zinco e outros poluentes. O Córrego Ressaca e o Olhos D´Água, que nascem em Belo Horizonte, são outros contribuintes com os mesmos problemas de poluição. Estima-se que, ainda hoje, o esgoto de aproximadamente 20 mil famílias seja jogado diretamente nos córregos da bacia sem qualquer tratamento.
Entretanto, o município de Contagem é uma importante fonte de água para a Pampulha. “Geograficamente, 54% da bacia da Pampulha está em Contagem e 46% em Belo Horizonte. Em geração de água, cerca de 75% é de Contagem. Muitos dizem que o esgoto na Lagoa da Pampulha é de Contagem e que a cidade está matando a lagoa. Mas falamos sempre que Contagem manda vida, por meio de seus importantes córregos, para a Lagoa, mas infelizmente o ser humano coloca a morte na água”, destacou o presidente do Propam, que informou também que a instituição catalogou 507 nascentes entre a capital e Contagem que alimentam a lagoa da Pampulha.
Comprometida em solucionar o problema, a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) conseguiu aumentar a coleta e tratamento da Bacia Hidrográfica da Pampulha de 87% para 95%, em 2017. Porém, essa cobertura estacionou nesse nível nos últimos três anos. O ingresso de esgoto, por meio desses mananciais, ainda é um problema que é possível detectar pelo mau cheiro que exala nesses pontos de deságue e até visualmente, com a aparição de línguas negras contaminando a água.
E as metas iniciais de descontaminação do reservatório incluído no conjunto que foi elevado a patrimônio cultural da humanidade, em 2016, pouco avançaram. A administração municipal da época sonhava com um lago que permitiria recreação e até mergulho, sendo que o então prefeito Márcio Lacerda disse que pretendia velejar no manancial, em 2017. Isso seria possível se as águas, consideradas extremamente contaminadas, de classe 4, atingissem a classe 2 de qualidade segundo os parâmetros do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Contudo, o reservatório ainda se encontra na classe 3, na qual apenas os contatos indiretos e esporádicos são recomendados, sob risco de prejudicar a saúde humana. E é nesse nível que a atual prefeitura pretende manter a Lagoa da Pampulha. “O objetivo das ações (de despoluição) executadas na Lagoa da Pampulha é o enquadramento da água como classe 3”, informou a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).
Veja fotos da região da Pampulha:
Caça aos lançamentos irregulares
De acordo com a Copasa, há atualmente cerca de 10 mil imóveis classificados pela companhia como “factíveis”, ou seja, aqueles que, mesmo com rede de esgoto na rua, ainda não estão conectados aos serviços de esgotamento sanitário. Situação que é observada devido ao fato de muitos dos moradores desses imóveis rejeitarem a cobrança pelo lançamento de esgoto. “Como a Copasa não tem poder legal para obrigar a população a interligar seus imóveis à rede de esgoto, a empresa desenvolve, permanentemente, trabalhos de mobilização social para conscientizá-la sobre a importância da coleta e do tratamento do esgoto para a saúde e o meio ambiente, no intuito de buscar a adesão desses imóveis ao sistema”, informou a companhia.
Para atingir a captação total do esgoto que chega à Lagoa da Pampulha, a Copasa esclarece que desenvolve, em conjunto com os municípios de Belo Horizonte e Contagem, um trabalho de identificação e correção de lançamentos indevidos de esgoto em galerias pluviais e sarjetas das vias públicas em vilas, aglomerados, favelas e em fundos de vales que, para ser corrigidos, exigem melhorias na urbanização. “A Copasa realizou obras de desassoreamento do interceptor da margem direita da lagoa, localizado entre a Toca da Raposa e a Avenida Antônio Carlos, para evitar o extravasamento de esgoto na lagoa no período das chuvas”.
O índice de remoção de 95% do esgoto foi conseguido depois de a Copasa ter implantado 100 quilômetros de redes coletoras e interceptoras e de construir nove estações elevatórias, que possibilitaram a coleta, a interceptação e o encaminhamento do esgoto gerado para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Onça. “Essas obras foram concluídas em dezembro de 2016. Além disso, foram implantados, em 2017, mais 13 quilômetros de redes coletoras e interceptoras. Todas essas obras envolveram recursos da ordem de R$ 115 milhões e possibilitaram que mais imóveis passassem a ter a disponibilidade dos serviços de esgotamento sanitário”.
Limpeza
Em nota, a Sudecap informou que faz, diariamente, a limpeza do espelho d’água da Lagoa da Pampulha, com a utilização de dois barcos e uma balsa. Cerca de 30 homens trabalham todos os dias nessa manutenção. O volume de lixo flutuante recolhido diariamente é, em média, de cinco toneladas durante o período de estiagem e 10 toneladas no período chuvoso. Desde setembro de 2018, também estão em execução os serviços de desassoreamento e de tratamento da qualidade das águas da Lagoa da Pampulha, para a remoção de áreas emersas, inibição do processo de eutrofização (excesso de algas e maus odores) e a promoção do reequilíbrio do ambiente aquático.
“O período de estiagem, associado às altas temperaturas e à baixa diluição dos poluentes e nutrientes, propicia uma piora no aspecto das águas. A tendência é que passadas as primeiras chuvas, rapidamente o espelho d’água volte a apresentar melhores condições, pois as ações de tratamento que vêm sendo realizadas pela Prefeitura tornaram a Lagoa da Pampulha muito mais resiliente, respondendo em curto prazo às agressões”, informou a Sudecap.
Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio