A realidade do saneamento rural foi pauta do webinário promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) na manhã do dia 19 de outubro. Com o tema “Saneamento Rural – alternativas tecnológicas, modelos de gestão e soluções sustentáveis para o saneamento rural da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas”, o evento contou com a apresentação de especialistas e foi transmitido ao vivo pelo Comitê no YouTube.

A presidente do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, abriu o webinário falando sobre a importância do saneamento básico, principalmente para as áreas rurais da bacia do Rio das Velhas. “Sabemos que a falta de saneamento básico é um problema cada vez mais grave no país e, se este descaso é grande nas regiões metropolitanas, o problema é ainda mais complexo nas áreas rurais A maior parte desses locais ficam à margem dos serviços de coleta de esgoto e tratamento de água e o poder público deve propor soluções para estas áreas. Por outro lado, a população deve ter uma visão sistêmica de que o que elas fazem dentro de casa com a água, esgoto e descarte de lixo pode contribuir para a degradação dos cursos d’água. Avançar nas questões do saneamento é de grande importância para a qualidade do Rio das Velhas”.

O analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e membro da Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPC) do CBH Rio das Velhas, Túlio Bahia, iniciou as palestras apresentando a situação do saneamento rural na bacia. “A população rural da bacia é de 112.672 habitantes e existem pelo menos 97.903 pessoas que não são atendidas pelos serviços de abastecimento de água na bacia, bem como 113.609 que não são atendidas pelos serviços de esgotamento sanitário. Além disso, em nove municípios da bacia não existe sequer a prestação ou a concessão do serviço de tratamento de esgotos pela respectiva prefeitura, totalizando nesses municípios quase 15 mil pessoas ou 13,2% da população rural não atendida. Os dados nos mostram que a situação do saneamento rural na bacia do Rio das Velhas é preocupante.”

Túlio Bahia mostrou também que existem tecnologias disponíveis em termos de alternativas de tratamentos para auxiliar na questão do saneamento rural como por exemplo o Tanque de Evapotranspiração (TEvap), também conhecido como Fossa Verde ou Fossa de Bananeira que é uma solução simples, de baixo custo econômico e de fácil construção e as fossas sépticas biodgestoras e que podem ser implementadas na bacia.

Em seguida, foi abordado o novo marco legal do saneamento básico no Brasil, aprovado pela Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, tema da palestra de Vitor Carvalho Queiroz, engenheiro civil e mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O palestrante mostrou o que mudou com a nova legislação que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento. Entre as principais mudanças trazidas pela proposta estão a maior abertura do setor à iniciativa privada.

Saneamento rural no Ceará

O Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), modelo de gestão para o saneamento rural adotado no Ceará foi tema da palestra realizada pelo assessor da presidência da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Hélder Cortez.

O Sisar é uma organização não governamental, sem fins lucrativos formada por associações comunitárias que representam as populações atendidas e conta com orientação da Cagece. A primeira unidade, com sede em Sobral, foi instalada na bacia do Acaraú e Coreaú em 1996. Em 2001 foram instalados nas demais bacias hidrográficas do Estado, totalizando oito unidades de Sisar. O modelo de gestão do Sisar é referência mundial.

“O Sisar é uma federação de associações que, através de contribuição mensal, financia uma estrutura responsável pela manutenção de seus sistemas, fornecimento de insumos (material para manutenção e tratamento) e capacitação social. A gestão do sistema é compartilhada entre a associação e o Sisar, que supre as carências técnicas, administrativas e sociais da comunidade, que solicita seus serviços quando esta não tem conhecimentos suficientes, como para a realização de manutenção de um conjunto motor-bomba, por exemplo”, esclareceu Hélder Cortez.

Segundo o palestrante o Sisar é um exemplo de superação e seu sucesso envolve a participação social. “O Sisar é o ponto de referência para ser adaptado a cada realidade. O que não pode acontecer é deixarmos o saneamento rural sem assistência. O modelo de gestão Sisar pode ser implementado em qualquer estado que disponha de subsídio inicial para montagem da estrutura física e possa prover o acompanhamento da gestão”.

Assista ao webnário na íntegra:

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio