O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, apresentou uma palestra durante a reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográficas (FNCBH), realizado nos dias 11 e 12 de julho, em Belo Horizonte. Ele destacou que “a escassez é hídrica, mas a crise é de gestão”. Para ele, a chuva não pode ser a culpada e não adianta chover se governo, empresários e sociedade civil não fizerem cada um a sua parte na gestão das águas.

Foi olhando para o futuro que Polignano iniciou sua palestra que teve como tema ‘Como construir a nossa relação com as águas, a vida e o meio ambiente’. “Temos que tomar cuidado para que os nossos rios não se tornem apenas páginas da história. Os rios de Minas estão cada vez mais eutrofizados”, alertou o presidente do CBH Rio das Velhas que mostrou a realidade de alguns rios, tais como, São Mateus, Doce, Caratinga, São Francisco e Rio das Velhas.

Desde 2011, vivemos uma crise hídrica, pois chove menos do que a média histórica. É uma estiagem atrás da outra. Na avaliação do presidente do CBH Rio das Velhas, precisamos aumentar a capacidade de armazenamento de água. “O Rio das Velhas está perdendo capacidade de resiliência. É preciso planejamento, pois há outorga desenfreada, lançamento de lixo nos rios, destruição das matas ciliares, hoje reduzidas a 30% no caso das florestas nativas. Todos os nossos problemas passam pela gestão”, explicou.

Preocupado com o quadro atual, ele lembrou que a água é fundamental para o consumo humano, mas também para a economia, agropecuária e outros setores. “O poder público deve adotar medidas de curto e longo prazos e implantar projetos para a recarga dos rios”.

Marcus Vinícius Polignano também destacou o papel das bacias hidrográficas como unidades de gestão do território. “O modelo de ocupação humana transformou a história dos nossos rios. Nós não podemos tratar que o nosso problema é falta de chuva. Não adianta pensarmos que teremos rios de boa qualidade com o modelo de ocupação que fazemos hoje. As bacias hidrográficas são território de água e vida. O melhor caminho é pensar o território de forma sistêmica e de acordo com as bacias. Não dá para desmembrar os dois assuntos”, frisou.

O presidente do CBH Rio das Velhas encerrou sua participação apresentando alguns programas do Comitê como o programa de revitalização de nascentes urbanas e o Revitaliza Rio das Velhas – pacto firmado entre o CBH Rio das Velhas, a COPASA, prefeituras integrantes da bacia, Fiemg, Instituto Espinhaço e Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da SEMAD e IGAM, em prol da conservação e revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Confira as fotos da reunião:

Reunião do Fórum Nacional de CBHs

Participaram da abertura da reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira, a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho de Melo, o coordenador-geral do FNCBH, Hideraldo Bush, o presidente do CBH Rio das Velhas e coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) e o analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Henrique Pinheiro Veiga que é coordenador-geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério.

Polignano aproveitou para cobrar o repasse dos recursos da Cobrança pelo Uso da Água por parte do Governo do Estado. Os valores arrecadados e não repassados entre os anos de 2016 e 2017 totalizam quase R$ 16 milhões. Do previsto para a execução das ações para 2018 e 2019, há um déficit de aproximadamente R$ 10 milhões.

Germano Vieira destacou como o Estado tem se pautado na temática hídrica, apesar da crise financeira que vivencia, e assumiu compromissos importantes, em especial com os Comitês de Bacia Hidrográfica. “Temos que ter mais compromisso com o repasse de recursos, a evolução da governança hídrica depende disso. Desde que assumi a secretaria tenho tentado afinar a relação do Governo com os Comitês”, disse.

Durante a abertura, a diretora-geral do Igam, reforçou o esforço em estruturar os Comitês. “Apesar da crise econômica pela qual passamos, temos estruturado os Comitês para que consigam cumprir suas premissas básicas. Temos proposto uma pauta positiva e tentado fortalecer cada vez mais os Comitês”, esclareceu.

Autoridades participaram da abertura da reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em Belo Horizonte. Crédito: Bianca Aun

Bacia do Rio Doce

Outra importante apresentação foi realizada pela presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Lucinha Teixeira Martins. De acordo com ela, após o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco em Mariana no ano de 2015, o Comitê trabalha na solução dos problemas de água na região, que inclui os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, unindo a sociedade civil, o poder público e os usuários que têm atuação e/ou moram na bacia.

Lucinha Teixeira disse que a recuperação da bacia e do seu meio ambiente custará bilhões de reais. “A Bacia do Rio Doce, que antes desse desastre já apresentava situação ambiental preocupante, necessita de investimentos de bilhões de reais para resultados expressivos no que diz respeito à questão hídrica e a melhorias do meio ambiente, de maneira ampla. Apesar de insuficientes, os recursos da cobrança pelo uso da água já nos permitem fazer um trabalho com resultados cada vez melhores”, explicou.

Plano Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo

A gerente responsável pelos Planos de Recursos Hídricos do Espírito Santo, Mônica Amorim, apresentou a situaçãoo da elaboração dos planos. O projeto do Plano de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo teve início em 2017 e tem previsão de término para novembro de 2018. Está dividido em três grandes etapas: Diagnóstico e Prognóstico; Enquadramento; e o Plano de Ações. O projeto é uma parceria da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes).

Para Monica, com a construção do Plano de Recursos Hídricos, os Comitês capixabas terão um direcionamento de suas ações. “Assim poderão consolidarem esse instrumento de gestão e criarem diretrizes para outros como a outorga e cobrança de uso da água,” salienta.

O próximo encontro dos membros do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) será no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) que, em 2018, acontecerá em Florianópolis (SC), de 20 a 24 de agosto. O tema central será “Os Comitês de Bacias Hidrográficas e o Futuro da Água”. Para mais informações acesse www.encob.org.