Aprovada pela Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), a criação dos Subcomitês de Bacia Hidrográfica (SCBHs) Ribeirões Tabocas e Onça e Peixe Bravo amplia a gestão descentralizada, marca do Comitê, e aponta para um futuro de maior quantidade e qualidade das águas da bacia.

Criado em 1998, o CBH Rio das Velhas é conhecido pela instituição de Subcomitês, criados para promover o fortalecimento da gestão participativa e descentralizada. Os Subcomitês são grupos consultivos e propositivos, com atuação nas Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs) da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Possuem um importante papel de articuladores locais, aproximando a representatividade das diversas regiões da bacia junto à plenária do Comitê, a Diretoria e as Câmaras Técnicas.

Até a última Plenária do Comitê, havia 19 SCBHs entre as 23 UTEs. Após extenso período de mobilização e de discussão que passou por Câmaras Técnicas e outras instâncias do CBH Rio das Velhas, no dia 28 de junho, por unanimidade, os conselheiros aprovaram a criação de dois novos SCBHs: Ribeirões Tabocas e Onça e Peixe Bravo, ambos na região do Médio-Baixo Rio das Velhas.

Conhecendo os territórios dos novos Subcomitês

A UTE Ribeirão Tabocas e Onça ocupa uma área de 1.223,26 km2. Seus principais cursos d’água são o Ribeirão da Onça, Ribeirão Tabocas, Ribeirão do Melo e Córrego Barro Vermelho. No território, há uma Unidade de Conservação de 73,14 ha: o Monumento Natural Peter Lund. A UTE é composta pelos municípios de Araçaí, Cordisburgo, Paraopeba, Curvelo e Jequitibá. De relevo calcário, a região possui inúmeras grutas, sendo a Gruta de Maquiné a mais famosa.

Com uma vegetação de campos gerais e veredas, a região é terra natal do escritor João Guimarães Rosa, sendo fonte de inspiração de sua obra literária. As grutas e a cultura do sertão atraem muitos turistas à região. A agropecuária, o assoreamento, o lançamento de efluentes domésticos e industriais, o aporte de carga difusa, as queimadas, a atividade minerária e a silvicultura são os principais agentes de interferência na qualidade das águas.

Winston Caetano, mas conhecido como Tito, é uma das lideranças à frente da criação do SCBH Ribeirão Tabocas e Onça. Experiente, Tito foi presidente do CBH Paraopeba durante o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Foi também em sua gestão que o Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) da Bacia do Rio Paraopeba foi aprovado. Técnico Ambiental, Tito entende que a criação do SCBH vai fortalecer a gestão participativa no território. “A criação do Subcomitê Ribeirões Tabocas e Onça é de suma importância para a gestão descentralizada das águas no Médio Rio das Velhas, principalmente para os municípios de Araçaí e Cordisburgo, região com variações de solo cárstico e grande potencial turístico, com locais como a Gruta de Maquiné e Cordisburgo, que é o Portal para o “Grande Sertão Veredas” de Guimarães Rosa. Daí a importância de cuidar dessas águas com uma gestão participativa que o Subcomitê criado vai proporcionar”, explica.

Para ele, o SCBH Ribeirões Tabocas e Onça facilitará a chegada de recursos para ações de preservação e recuperação dos cursos d’água da UTE. “Fica mais fácil o aporte de recursos, tanto da Cobrança [pelo uso da água na bacia] do Velhas como também do São Francisco. Mas é de suma importância manter a mobilização na região para melhor conhecimento das demandas e fazer um plano de ações voltado para proteção, conservação e produção de águas com qualidade”. E finaliza: “o futuro do SCBH vai depender do empenho e da dedicação do CBH Rio das Velhas em continuar fazendo uma gestão participativa na orientação dos múltiplos usuários das suas águas e na capacidade de buscar os recursos necessários junto a todos os atores do processo para serem aplicados onde houver necessidade”.

Veja fotos da região:

A UTE Peixe Bravo é vizinha da dos Ribeirões Tabocas e Onça. Composta pelos municípios de Jequitibá, Presidente Juscelino e Santana de Pirapama, ocupa uma área de 1.169,89 km2 e tem como principais cursos d’água o Riacho Riachão, o Córrego Vargem Formosa, o Córrego da Serra e o Córrego Tibuna. Não possui Unidade de Conservação inserida em seu território.

Ali, a agropecuária é a principal atividade econômica. O uso dos recursos hídricos para irrigação e dessedentação animal é relevante. As práticas e intervenções da agropecuária impactam diretamente nos solos e cursos d’água. A região possui focos erosivos e pouco investimento em saneamento básico.

Maria Andréa Valgas é professora do Ensino Fundamental na Escola Estadual Coronel Domingos Diniz Couto, em Santana do Pirapama. Ela é uma das pessoas que lideram o processo de criação do SCBH Peixe Bravo. Foi Andréa quem sugeriu o nome da UTE. “Entre o ano de 2014 e 2015 participei de uma reunião pública sobre o PDRH da Bacia do Rio das Velhas. Na oportunidade, surgiu uma provocação aos participantes para renomearem a UTE. Naquele momento tive a alegria de propor o nome Peixe Bravo, que foi acolhido por todos. Esse nome referencia o primeiro nome do município de Santana de Pirapama, que se chamava “Traíras” em função da grande incidência do peixe na região, peixe este arisco e bravo para os pescadores”.

Ela conta um pouco como foi o processo de criação do Subcomitê. “Daquele momento em diante, passei a acompanhar as ações do CBH Rio das Velhas através das revistas e informativos. Porém, o Comitê ainda parecia distante. Até que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade conseguiu aprovar uma demanda para realizar projetos de barraginhas e recuperação ambiental nas bacias. Foi então que entendi a importância da existência de Subcomitês e que precisávamos criar um Subcomitê para UTE. De lá para cá, passei a participar da mobilização para formarmos o SCBH Peixe Bravo”.

Andrea avalia que o Subcomitê Peixe Bravo será um ambiente de participação coletiva na gestão das águas da UTE. “Percebo que esse espaço trará a oportunidade de a sociedade participar de forma propositiva, de envolver e criar uma rede em prol de águas melhores. Será um espaço fértil de aproximação da sociedade com o poder público e as empresas na busca para superar os desafios locais. Creio também que ideias, propostas e projetos que visem contribuir para a melhoria das potencialidades deverão surgir através do diálogo e do engajamento que será construído gradativamente”.

Como educadora, ela espera que o SCBH promova ações de Educação Ambiental: “Será uma rede de pessoas engajadas que abre um leque de possibilidades, como a solução de problemas locais entre os próprios conselheiros, a oportunidade de desenvolvermos ações de sensibilização ambiental de forma integrada, bem como a captação de recursos para recuperação ambiental na região”, conclui.

Veja também fotos da UTE Peixe Bravo:

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Leonardo Ramos
*Fotos: Acervo – TantoExpresso/CBH Rio das Velhas