O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi tema de audiência pública realizada na última quinta-feira (31), na Câmara Municipal de Ouro Preto. A reunião foi motivada pelo Subcomitê Nascentes, pertencente ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), e buscou promover um debate sobre o assunto e incentivar a criação de uma lei para implementação de um PSA na região.

O programa tem como foco o desenvolvimento sustentável de propriedades rurais, sendo uma forma de valorizar, inclusive financeiramente, aqueles que promovem práticas de conservação. Conforme defendeu Ronald Guerra, que é produtor rural de Ouro Preto e conselheiro do Subcomitê Nascentes CBH Rio das Velhas, “o Pagamento por Serviços Ambientais não significa simplesmente dar dinheiro ao produtor rural, mas oferecer condições para que ele possa implementar medidas de proteção ambiental”.

O coordenador do Subcomitê, Ricardo Galeno, destacou “a importância desse tipo de debate, especialmente no momento que vivenciamos fortes mudanças climáticas”. Para ele, é preciso melhorar a mobilização do produtor rural e trazer a Academia para auxiliar na implantação de PSA, por meio de estudos e pesquisas.

Galeno apontou três questões centrais que envolvem a discussão: aumento de cobertura vegetal, produção sustentável e saneamento; acrescentando, também, a necessidade do cuidado com a manutenção das estradas rurais, que também são responsáveis pela formação de sedimentos, prejudicando os córregos e rios.

Ao explicar que os primeiros passos são criar uma lei a respeito e normalizar os critérios dos serviços ambientais e os tipos de pagamentos por meio de decreto municipal, o coordenador do Subcomitê Nascentes ainda alertou: “Não coloquem a falta de recurso financeiro como empecilho para estruturar o projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais”.

Veja as fotos do evento:

Encaminhamentos

Após as apresentações dos participantes e os comentários do público, o grupo definiu alguns apontamentos, como solicitar que a Prefeitura de Ouro Preto encaminhe à Casa Legislativa a minuta do projeto de lei que cria o Pagamentos por Serviços Ambientais e o agendamento de uma reunião para o alinhamento das ações da Secretaria Municipal de Obras com o Subcomitê Nascentes em relação ao Programa Pró-Mananciais e às intervenções realizadas em quatro micro bacias do distrito de São Bartolomeu e na Bacia do Ribeirão da Prata.

Outra proposta foi a realização de uma nova audiência pública sobre o tema PSA no próximo ano, na Câmara Municipal de Ouro Preto, a fim de verificar o andamento da implantação da iniciativa no município.

Participações

A audiência pública foi presidida pelo vereador Chiquinho de Assis. Além de Ricardo Galeno e Ronald Guerra, também participaram da reunião: a conselheira do CBH e Subcomitê Nascentes e Analista do Departamento de Projetos e Áreas Protegidas da secretaria de Meio Ambiente de Ouro Preto, Nádja Murta Apolinário; o secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto, Antenor Barbosa; o secretário de Meio Ambiente de Itabirito, Frederico Leite; o gerente da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente de Ubá, Antônio Amaral; a socióloga Marina Guimarães, da empresa MYR Projetos Sustentáveis que desenvolve estudos para implantação do PSA em Itabirito. Também marcaram presença representantes da comunidade, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e de outros setores ligados à área ambiental.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto e fotos: Ana Paula Martins