A empresa Quebec Engenharia pretende construir um complexo hidrelétrico com três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos municípios de Gouveia, Santana de Pirapama e Conceição do Mato Dentro. A região possui um complexo ecossistema, com espécies endêmicas e sítios arqueológicos.

Segundo o empreendedor, o complexo hidrelétrico gerará 81MW, impactando 35 hectares no entorno do Rio Paraúna – um dos principais afluentes do Rio das Velhas. Após apresentar resumidamente o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o Plano de Controle Ambiental (PCA) do empreendimento, Thomaz Lage, diretor técnico da empresa Ferreira Rocha, responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Complexo Hidrelétrico Quartéis, concluiu pela sua viabilidade socioambiental.

No entanto, Patrícia Souza e Alex Mendes, representantes da ONG Caminhos da Serra, organização que solicitou a Audiência Pública, destacaram que o RIMA não está escrito de forma acessível para a população e que esse relatório não apresenta soluções viváveis para os problemas colocados pelo empreendimento. “O rio Paraúna é um rio de corredeiras, que depura suas águas em 13km de Cânion e contribui para a qualidade das águas do Rio das Velhas. Ele é considerado como um rio que dá vida ao Velhas. Além disso, ele é um berçário: são 74 espécies de peixes que têm seu habitat ali. Temos ali espécies da fauna e da flora que nem foram estudadas ainda. O EIA não analisa a bacia como um todo; os estudos são focados na região onde vai acontecer o empreendimento”, ressalta Alex.

Apesar do pouco tempo destinado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), o presidente Marcus Vinícius Polignano enfatizou em sua fala os danos que serão causados pelo empreendimento. “Esse rio precisa do cânion pra ter vitalidade. Esse rio não pode ser interrompido, pois ele é essencial para a revitalização do rio das Velhas. No nosso Plano Diretor, pretendemos tornar o Paraúna um rio de preservação permanente. Dado o que está previsto no RIMA, temos as seguintes consequências: alteração da morfologia do rio irreversível e de alta magnitude; mortandade de espécies e alteração da composição aquáticas irreversível e alta; interferência no patrimônio arqueológico e supressão das cavidades irreversível e alta. Ou seja, o que vamos produzir aqui não vai durar 10 ou 50 anos, vai durar o resto da vida desse rio. A pergunta que cabe a todos nós é: quanto vale um rio? O rio Paraúna vale muito mais do que a produção de energia”.

Veja as fotos da audiência pública:

Carlos Henrique de Melo, representando o Subcomitê do Paraúna e o município Presidente Kubistchek, também interveio relembrando a importância da bacia do Paraúna. “Consideramos o EIA inadequado e insuficiente, com muitas lacunas. O estudo desconhece a área da bacia. Há 34 áreas chamadas hot points destacadas no mundo, duas delas no Brasil: o Cerrado e a Mata Atlântica, e ambas estão presentes na região. Temos 7 reservas de biosfera no Brasil, e três delas se encontram na bacia. Isso são riquezas inestimáveis. A bacia precisa ser considerada como um todo, pois ela não é apenas uma produtora de água para o empreendimento”, sustentou Carlos.

Ainda estão previstas mais duas Audiências Públicas: uma em Santana de Pirapama, no dia 09 de dezembro, e outra em Conceição do Mato dentro, no dia 10 do mesmo mês.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
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*Texto e fotos: Leonardo Ramos