A barragem da Mina Córrego do Feijão, situada em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, se rompeu na sexta-feira (25 de janeiro), causando uma avalanche de lama de rejeitos de minério de ferro que soterrou parte da comunidade da Vila Ferteco, área rural do município. Segundo a Vale, vazaram 12 milhões de metros cúbicos de dejetos de mineração, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba que é vizinha do Rio das Velhas e que juntas abastecem a RMBH.

A tragédia totaliza ao menos 58 vítimas fatais. Além disso, são 305 pessoas desaparecidas e mais de 100 desabrigadas.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinicius Polignano, lamenta o ocorrido e cobra justiça. “É lamentável o rompimento de mais uma barragem de rejeitos em Minas, fato que, infelizmente, tem se tornado comum no nosso estado. Os impactos são de uma magnitude absurda e a maior parte dos danos causados pelo rompimento da barragem serão permanentes. A lama de rejeitos de minério de ferro é muito densa e faz uma espécie de pavimentação por onde passa, destruindo a biota e mudando o ecossistema”, disse.

O presidente do CBH Rio das Velhas falou ainda sobre a gestão dos recursos hídricos. “Essa é a segunda grande tragédia em três anos, o que prova que nossa gestão ambiental precisa ser melhor desempenhada”, afirmou.

Marcus Vinicius Polignano finalizou dizendo que foi montada uma sala de crise no CBH Rio das Velhas para dar suporte CBH Rio Paraopeba e que será feita uma visita na região de Brumadinho, na próxima quarta-feira (30 de janeiro).

O novo desastre ocorreu pouco mais de três anos após o de Mariana, a maior tragédia ambiental do Brasil, que aconteceu em novembro de 2015. Na ocasião, a barragem de Fundão, da Samarco (propriedade da Vale e da BHP), se rompeu, matando 19 pessoas e provocou um tsunami de lama que avançou sobre a bacia do rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, Winston Caetano de Souza, disse ser lamentável um acontecimento desse porte e agradeceu a solidariedade de outros Comitês de Bacia. “É muito triste ver outro desastre causado pela mineração. A lama atingiu o Rio Paraopeba antes da área de captação da Copasa. Há risco de a lama chegar em Três Marias, passando por Betim, Paraopeba e outras. Já emitimos alertas para todas as cidades que são abastecidas pelo Rio Paraopeba. Ainda é cedo para dizer os danos que serão causados e nossa atenção está voltada para as vítimas. Agradeço o apoio dos CBHs e agora precisamos nos unir ainda mais para avançar na legislação e cobrar que as medidas devidas sejam tomadas”, afirmou.

De acordo com o Cadastro Nacional de Barragens da Agência Nacional de Mineração quase todas as barragens da Vale no Córrego do Feijão eram consideradas de baixo risco, mas de dano potencial alto.

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse em entrevista coletiva que a barragem que rompeu estava inativa e sem receber rejeitos há três anos. Segundo ele, laudos apontavam um risco baixo de desabamento. Schvartsman afirmou crer que o desastre ambiental é “possivelmente menor” que o do rompimento da barragem de Mariana, há três anos, mas a “tragédia humana” é maior.

Como a lama seguiu rumo ao rio Paraopeba, parte do abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi interrompido, visto que a captação de água é feita neste curso d’água. A Copasa afirmou que está suspensa a captação da água do rio Paraopeba em Brumadinho e que o abastecimento da população atendida pelo sistema Paraopeba está sendo realizado por outras represas e pelo Rio das Velhas. Somadas, as populações desses municípios ultrapassam 1,3 milhão de habitantes, segundo dados do Censo Demográfico de 2010. Estima-se que esse número aumentou ao longo dos últimos nove anos.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) suspendeu todas as atividades da mineradora Vale, em Brumadinho, e determinou a abertura de um canal para escoar o acúmulo de sedimentos que possam interromper o fluxo natural do curso d’água. Também foi determinado o rebaixamento do nível do reservatório da barragem e o monitoramento da qualidade da água no Rio Paraopeba.

Ainda conforme a Semad, a estrutura da barragem tinha área total de aproximadamente 27 hectares, 87 metros de altura. A estabilidade estava atestada pelo auditor conforme declaração apresentada em agosto de 2018. A competência para fiscalizar a segurança das barragens de mineração é da Agência Nacional de Mineração (ANM), segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei n. 12.334/2010). Ainda conforme a Lei, a responsabilidade pela operação adequada das estruturas é do empreendedor.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, defende mudança na legislação para aumentar rigor para barragens de rejeitos de mineração. Durante a campanha, o governador defendia reduzir a burocracia e agilizar licenças ambientais para liberação de empreendimentos. Zema também garantiu que esse crime ambiental não ficará impune.

Veja as fotos do impacto do rompimento da barragem:

Vale foi autorizada a ampliar em 70% exploração na área do desastre

A área da barragem que rompeu em Brumadinho estava prestes a ter uma intensificação na atividade de exploração mineral de ferro. A Vale pediu e o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copan), aprovou, em 11 de dezembro do ano passado, a licença para que a empresa ampliasse a capacidade produtiva da Mina de Jangada e da Mina Córrego do Feijão, estruturas vizinhas, das atuais 10,6 milhões de toneladas por ano para 17 milhões de toneladas por ano.

A votação no Copam só teve um voto contrário entre os nove conselheiros que decidiram a questão. Mas ambientalistas apontam uma série de problemas na análise do projeto, como a falta de um mapeamento detalhado dos impactos do novo empreendimento, principalmente na bacia hidrográfica do Paraopeba, cujas águas complementam o abastecimento da capital Belo Horizonte, além de cerca de 50 cidades da região metropolitana e do entorno.

A tramitação do pedido se beneficiou ainda de uma mudança em uma deliberação normativa que reduziu as exigências para intervenções de grande potencial poluidor e degradante.

Histórico de rompimento de barragens em Minas Gerais

Além da tragédia de Brumadinho e a que ocorreu, em 2015, em Mariana, Minas Gerias registrou outros quatro grandes rompimentos de barragens de rejeitos da mineração nos últimos quinze anos.

No dia 10 de setembro de 2014, uma avalanche de lama deslizou sobre trabalhadores, caminhões e tratores, depois do rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro em Itabirito, a 55 quilômetros da capital. O rompimento da barragem deixou Minas Gerais em alerta sobre a segurança de seus mais de 700 reservatórios. O acidente na área da Mina Retiro do Sapecado, operada pela empresa Herculano Mineração, deixou seis pessoas soterradas – três delas morreram – e provocou graves danos ambientais em córregos da Bacia do Rio das Velhas.

Em 2007, cerca de 4.000 moradores das cidades de Miraí e Muriaé, também na Zona da Mata, ficaram desabrigados por causa das inundações resultantes do vazamento da barragem da Mineradora Rio Pomba Cataguases. Plantações e pastagens foram destruídas e o abastecimento de água ficou comprometido em cidades mineiras e fluminenses.

Em 2001, cinco pessoas morreram no distrito de São Sebastião das Águas Claras, mais conhecido como Macacos, em Nova Lima, após o deslizamento de toneladas de lama da Mineração Rio Verde. Além das mortes, o acidente provocou danos ambientais como o assoreamento do Córrego das Taquaras. Dois anos depois, uma barragem de rejeitos industriais se rompeu em Cataguases, na Zona da Mata, liberando 1,2 bilhão de litros de lignina – resíduo da produção de celulose – nos rios Pomba e Paraíba do Sul. O caso, que afetou mais de 500 000 pessoas na região, é considerado um dos maiores desastres ecológicos do país.

Bacia do Rio Paraopeba

O Rio Paraopeba tem 546,5 quilômetros de extensão. A bacia cobre 12.090 quilômetros quadrados e 35 municípios. Somadas as populações desses municípios ultrapassam 1,3 milhão de habitantes, segundo dados do Censo Demográfico de 2010. Estima-se que esse número aumentou nos últimos nove anos.

A bacia do Rio Paraopeba corresponde a 5,14% do território da bacia do Rio São Francisco. Existe, portanto, a preocupação de que os rejeitos possam atingir até mesmo o mar.

A nascente está localizada em Cristiano Otoni, Mesorregião Metropolitana de BH, e tem foz na represa de Três Marias, no município de Felixlândia, na Região Central de Minas Gerais. Os principais rios da bacia são o Paraopeba, o Águas Claras, o Macaúbas, o Betim, o Camapuã e o Manso.