Nesta quinta-feira (7), uma Audiência Pública foi realizada no auditório da Rodoviária da capital mineira, encerrando essa nova rodada de Consultas Públicas sobre o Enquadramento dos corpos d’água da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, segundo os usos preponderantes. Além da audiência desta quinta, a programação contou com duas consultas públicas realizadas em Curvelo e Itabirito, nos dias 5 e 6 de novembro. Nesta fase do projeto, a principal pauta é apresentar uma versão prévia do Relatório de Propostas de Metas de Enquadramento e estabelecer um espaço de escuta com a sociedade da bacia.

A audiência teve início às 14h com uma fala da presidenta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Poliana Valgas, que convidou para compor uma mesa diretora representantes das entidades que participam e acompanham a elaboração do projeto. Foram convidados Ana Paula Generino, representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Marcus Vinícius Polignano, vice-presidente do CBH Rio São Francisco (CBHSF); Valter Vilela, representante da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) e do Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT); Rúbia Mansur, diretora-geral interina da Agência Peixe Vivo (APV); Apolo Heringer, fundador do Projeto Manuelzão e representante da sociedade civil; Patrícia Sena, representante da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais); Walter Freitas, representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); e Marcelo da Fonseca, diretor geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

Cada membro teve alguns minutos para expressar uma fala de abertura a respeito do projeto, analisando um panorama geral da importância do enquadramento e destacando sua relevância nos territórios.

Marcus Vinícius Polignano pontuou o compromisso do CBHSF – responsável pelo estudo de Enquadramento na bacia afluente, conjuntamente com o CBH Rio das Velhas – em olhar para a preservação do Velhas como um importante território do Velho Chico. “O olhar do [CBH do Rio] São Francisco hoje debruça muito sobre o futuro do Velhas. O Velhas é um rio importante para a bacia, é um rio que sinaliza esse poder de mobilização dos entes, da sociedade, setor público e dos usuários. Sempre com esse sentido: de que nós temos que olhar para o rio e qual retrato do rio que nós precisamos. Nós precisamos do Velhas e de cada afluente. Só vamos sobreviver se formos capazes de cuidar bem dos nossos rios”.

O professor Apolo Heringer também fez uma fala chamando atenção para a preservação da fauna que depende das águas do Rio das Velhas. “O que a sociedade quer, nós já sabemos. Todos querem pescar, navegar e nadar em todos os rios e muita água levando saúde a todos. A maior tristeza do povo em todo lugar que eu vou é lembrar do rio que eles nadavam, que tinha peixe e era a alegria do povo”. O professor também enfatizou a Meta 2034, modelo de gestão participativa que tem como objetivo promover a revitalização em larga escalam do Rio das Velhas em BH e Região Metropolitana.

A mesa foi encerrada para dar sequência à programação com a fala da Ecoplan, equipe responsável pela elaboração do projeto. O consultor e técnico da empresa, Henrique Kotzian, apresentou o Relatório das Propostas de Metas. Este material preliminar em elaboração irá ser consolidado a partir das contribuições feitas presencialmente nas consultas e audiência ou por meio do formulário disponibilizado pela empresa. A reunião também foi transmitida online pela plataforma do YouTube.

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Participação do público

Após a apresentação do relatório, a audiência abriu a fala ao público que teria até 3min para manifestar considerações, erros ou dúvidas a respeito do documento. Depois de cada fala, a mesa retribuía com uma resposta. Essa dinâmica foi utilizada em todas as consultas e pensada para que o maior número de pessoas possível participasse.

O público trouxe considerações diversas, entre elas a linguagem técnica e a metodologia utilizadas no Relatório. Segundo Mônica Meyer, representante de usuários das águas da região do Gandarela, a linguagem técnica soa distante para ela que está diretamente em contato com as águas mapeadas. “Reconheço que é muito importante a análise da qualidade e da quantidade da água, mas o que eu vejo aqui como usuária é uma linguagem extremamente técnica, asséptica, hermética”, pontuou.

Outras questões que estiveram muito presentes nas falas do público foram a comunicação com as prefeituras dos territórios, impactos socioeconômicos do Enquadramento, as expectativas entre o rio que a sociedade precisa e o que é possível alcançar em termos financeiros e de execução.

A presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, comentou sobre o esforço de conciliar os diferentes pontos de vista e expectativas. “É desafiador trabalhar com esses pontos de vista que são, ao mesmo tempo, necessários. Até mesmo porque a gente está falando de uma bacia que passa pelo centro urbano, uma área metropolitana gigante, muito próximo de empreendimento minerário, área urbanizada, exatamente na cabeceira da bacia e os conflitos pela água são muito maiores. Então a gente só vence, a gente só avança colocando todo mundo na mesa e chegando em uma pactuação. O instrumento por si só não vai mudar a realidade da bacia. Se não houver pactuação, um plano de efetividade, nós não vamos avançar”, refletiu Poliana.

Rafael Aguilar, membro do Instituto Bacia Viva e representante da sociedade civil no Subcomitê Águas da Moeda, comentou sobre a importância da atuação dos colegiados consultivos do CBH Rio das Velhas nos territórios e a presença em espaços de escuta como a audiência. “O Subcomitê é uma instância positiva demais para que a gente possa levar os problemas do território relacionados não somente à água, mas tudo o que afeta a qualidade da vida das pessoas que estão inseridas ali, da bacia hidrográfica, de uma maneira geral. E é importante também para que a gente dialogue com outros setores e saber como que isso está sendo pensado em outros setores. […] É importante a gente ocupar esses espaços para deixar a nossa fala e para deixar o que a gente precisa falar. E o Subcomitê é isso”.

A partir da pluralidade de contribuições, Poliana ressaltou como isso reflete na construção de um instrumento de gestão mais representativo. “A gente teve contribuições aqui expressivas de diversos setores, tanto da sociedade civil quanto do setor de saneamento que trouxeram contribuições e detalhamentos de territórios, sobre trechos, sobre cursos d’água. Então foi o que possibilitou a gente aprimorar mais o produto. É isso que a gente vai ter quando compilada essa informação. Foram levantados pontos de alerta que estavam passando despercebidos porque a gente precisava exatamente desse olhar de quem está nos territórios, de quem executa o saneamento. A gente sai daqui com uma experiência muito rica”.

Próximos passos

O encontro foi encerrado às 18h, com a manifestação de todas as pessoas inscritas e ainda muito trabalho pela frente. A partir de agora o projeto avança mais uma etapa, segundo Henrique Kotzian, da Ecoplan. “Agora a gente tem uma fase de receber as contribuições que vêm desses eventos, fazer uma nova análise técnica e retornar a informação. E a gente vai para uma etapa de Programa de Efetivação. É mais um passo, vai ser elaborado um relatório também, em caráter preliminar, para ser discutido. Não tem data ainda, acredito que fique para o ano que vem”.

A pedido de muitos participantes da audiência, o prazo para enviar contribuições por meio do formulário foi estendido para além da segunda-feira (11) e seguirá aberto por mais alguns dias.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Yasmim Paulino
*Fotos: Miguel Aun