01/12/2014 - 19:10
A Câmara Técnica de Planejamentos, Projetos e Controle (CTPC) e a Câmara Técnica Institucional Legal (CETIL) se reuniram no dia 28 de novembro, na sala de reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas para a apresentação e votação da proposta do Plano de Aplicação Plurianual (PPA) e minuta de deliberação que aprova o PPA referente ao exercício de 2015 a 2017.
“O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento e estabelece diretrizes, objetivos e metas do Comitê para um período de três anos, organizando as ações da diretoria em programas que resultem em bens e serviços para a bacia e de acordo com o plano diretor”, afirmou o presidente da CTPC, Matheus Valle de Carvalho Oliveira.
No plano constam os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas financeiras e os produtos a serem entregues. “A aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos devem ser aplicados na Bacia”, destacou Polignano ao revelar que os recursos, de acordo com o plano, serão gastos com programas de fortalecimento institucional, instrumentos de gestão e nas ações de revitalização da Bacia como um todo.
“O Plano Plurianual (PPA) tem como princípios básicos a transparência das ações, a identificação dos objetivos e as prioridades do Comitê”, ressalta Matheus.
Veja as fotos da reunião
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As Câmaras reunidas discutiram o PPA. Segundo os integrantes, a captação para o próximo triênio pode chegar a cerca de R$ 25 milhões e o Comitê irá aplicar os recursos nas propostas que já estão sendo implementadas e nas que serão propostas pelo plano de revitalização e preservação da Bacia do Rio das Velhas.
A proposta do Plano será apresentada e discutida na próxima Plenária que acontecerá no dia 15 de dezembro.
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