Com o intuito de contribuir para a universalização dos serviços de saneamento no território, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) tem promovido uma série de estudos, obras e a instalações de sistemas de tratamento de esgoto rural em toda a bacia. Com investimentos na casa de R$ 20 milhões, muitas famílias rurais estão tendo a oportunidade de receberem um direito básico, o saneamento, por meio de instalações de sistemas simplificados e inovadores.

Firmada em março deste ano, a parceria entre o CBH Rio das Velhas e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) marca um passo importante na implementação do Programa de Saneamento Rural. O principal objetivo deste é financiar obras e intervenções voltadas ao esgotamento sanitário individual e rural na bacia do Rio das Velhas. Para viabilizar essas ações, os dois Comitês estão destinando cerca de R$ 20 milhões a obras de saneamento rural, reforçando seu compromisso com a melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida das comunidades locais.

O programa, por meio da elaboração de projetos, intervenções e obras, tem beneficiado diversos municípios, incluindo Congonhas do Norte, Diamantina, Jaboticatubas, Ouro Preto, Funilândia, Jequitibá, Baldim e Morro da Garça.

Confira as principais ações de saneamento rural realizadas no território até o momento:

Diamantina, comunidade de Batatal

A zona rural de Batatal está situada na microbacia do Rio Pardo, no Médio-Baixo Rio das Velhas, aos pés da Serra do Espinhaço. A região é conhecida pela abundância de recursos hídricos, com nascentes preservadas em áreas elevadas. No entanto, a supressão de vegetação para atividades agrícolas, como o cultivo de café, e o avanço da mineração e da exploração de quartzito têm acendido um alerta para a preservação da região e para o saneamento rural, uma vez que essas atividades têm impulsionado uma grande expansão populacional na área.

Prevendo a necessidade de ações diante essa expansão, o Subcomitê Rio Pardo realizou um trabalho de mobilização para que a maior parte da comunidade de Batatal compreendesse e aderisse ao edital de saneamento rural promovido pelo Comitê.

De acordo com Adarlene Pereira, coordenadora do Subcomitê e membro da Associação dos Moradores de Batatal (AMOBA), o processo foi construído de forma gradativa. “Com a abertura do edital, vimos uma oportunidade de resolver o saneamento básico antes que o avanço da demanda socioeconômica pudesse impactar negativamente o meio ambiente. Após o edital, profissionais foram até a comunidade para esclarecer os moradores sobre o funcionamento dos sistemas de saneamento. Realizamos mais de uma reunião para garantir que todos estivessem bem-informados. Em seguida, foi feita uma pesquisa, e aqueles que concordaram com a implantação assinaram a autorização para a execução do serviço”, explicou.

O trabalho de educação ambiental e mobilização foram essenciais para que as famílias compreendessem os riscos das fossas negras para suas propriedades, para os recursos hídricos e, principalmente, para a qualidade de vida. Além disso, durante as conversas realizadas, foram apresentadas soluções simplificadas e eficazes.

Veja mais fotos das intervenções na comunidade de Batatal:

Para este projeto, estão previstas a construção de 62 Tanques de Evapotranspiração (TEVaps), sistemas utilizados no tratamento de esgoto doméstico; 54 biodigestores, equipamentos que aceleram a decomposição da matéria orgânica; e quatro bioetes, micro estações de tratamento de esgoto que substituem a fossa e o filtro, totalizando 119 sistemas destinados à região. Até a segunda semana de dezembro de 2024, a comunidade de Batatal já recebeu quatro TEVaps, 30 biodigestores e três bioetes.

Em Batatal, soluções individualizadas foram implementadas considerando as características específicas de cada propriedade, como a geografia do terreno, o tamanho da área e a quantidade de moradores por residência. A geógrafa e fiscal do projeto, Aline Lopes, contratada pela empresa Água e Solo – Estudos e Projetos, explicou como cada sistema foi definido. “Essas tecnologias foram pensadas para atender às necessidades específicas de cada família. Estudamos detalhadamente cada um desses fatores, reforçando a importância de sistemas adaptados à realidade rural para promover um desenvolvimento sustentável”, afirmou.

A geógrafa reforça que as famílias de Batatal abraçaram a pauta do saneamento rural e incorporou o tema ao seu cotidiano, demonstrando engajamento e interesse no projeto. De acordo com Aline, o saneamento agora faz parte das discussões entre os moradores, que acompanham de perto as intervenções realizadas. “O pessoal já chega e fala: ‘Ah, vocês são o pessoal da fossa’, como eles chamam as TEVAPs. O projeto está sendo muito bem executado, com sistemas de tratamento de esgoto eficazes e soluções robustas.”, destacou.

Para custear todo o material, pessoal, processo de instalação e etapas de entregas, o CBH Rio das Velhas investiu mais de R$ 2 milhões em Batatal, com recursos oriundos da Cobrança pelo uso da água. Todos os sistemas simplificados de saneamento rural devem ser feitos e entregues à população até maio de 2025.

Congonhas do Norte

Outro município que inicia obras e intervenções é Congonhas do Norte. Localizada no Baixo Rio das Velhas, também está na fase inicial de execução do plano de soluções individuais de saneamento rural.

Assim como em Batatal, os sistemas foram implementados considerando as especificidades de cada propriedade. Para a área rural de Congonhas do Norte, estão planejadas 112 intervenções sanitárias, incluindo: a construção de 35 Tanques de Evapotranspiração (TEVaps), um biodigestor, uma bioete, um módulo sanitário e 37 Valas de Infiltração, além de sumidouros e ligações entre as residências e os sistemas de coleta de esgoto.

Até a segunda semana de dezembro de 2024, Congonhas do Norte já recebeu 11 TEVaps, um biodigestor e uma bioete.

O aposentado Martinho Antônio Marciano trocou a vida em Sete Lagoas pela tranquilidade da zona rural de Congonhas do Norte, onde recebeu a instalação de um sistema de TEVaps em sua propriedade. Ele demonstrou satisfação com a implementação dos novos sistemas de saneamento na área rural. “Eu não conhecia o sistema. Achei muito interessante, muito gratificante, porque os esgotos corriam aqui a céu aberto, as águas corriam no quintal e, agora, tem um tratamento. E tem um rio que passa aqui no fundo também, evita de contaminar a água. Tudo o que é feito para a benfeitoria da gente, do município, é bem-vindo. Eu gostei muito”, afirmou.

A expectativa é que todos os sistemas sejam concluídos e entregues até o final de fevereiro de 2025.

Outras iniciativas

Localizadas na região do Alto Rio das Velhas, as comunidades de Maciel e Engenho D’Água, próximas a Ouro Preto, e o distrito de São José da Serra, em Jaboticatubas, estão atualmente na fase de elaboração e revisão de projetos. Em Ouro Preto, 76 residências serão beneficiadas com sistemas simplificados de saneamento rural, enquanto em São José da Serra, o atendimento abrangerá 79 residências. No total, foram investidos mais de R$ 32 mil na elaboração dos projetos para as três comunidades.

Com o compromisso firmado por meio do programa “Pacto das Águas”, mais quatro municípios terão projetos voltados para a coleta, tratamento e destinação de esgotos domésticos em módulos individuais. Os estudos, que terão início no ano que vem, contemplarão as comunidades de Tronqueiras, em Funilândia; Doutor Campolina, em Jequitibá; João da Costa, em Baldim; e Riachinho, em Morro da Garça, todas localizadas no território da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: Miguel Aun