O Comitê de Bacia Hidrográfica Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, realizaram, na última quinta-feira (28), no distrito de São Bartolomeu, Reunião de Integração do PRA Produzir Sustentável, programa mineiro para o Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais da região. A integração visa tratar e executar ações de regularização de passivos ambientais de desmatamentos que ocorreram em imóveis rurais no Alto Rio das Velhas.

A integração do PRA vai ao encontro dos objetivos traçados pela gestão do CBH Rio das Velhas. A presidenta do Comitê, Poliana Valgas, afirma que “a iniciativa, que congrega diversos atores, está de acordo com as necessidades da bacia, já que é essencial reconhecer quem produz água, regularizar passivos ambientais e recuperar territórios importantes, para assim, aumentar a produção dos recursos hídricos ao longo da bacia”.

Valgas ainda avalia que a parceria entre as instituições concretiza uma contribuição direta para os proprietários rurais do Alto Rio das Velhas, já que esses territórios são estratégicos para a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que precisa de ações que recuperem e regularizem as áreas e a produção de água. “É uma oportunidade de avançarmos, de forma conjunta, com essa pauta de recuperação, regularização e valorização dessas propriedades rurais, por meio da comunhão de esforços do CBH Rio das Velhas, Agência Peixe Vivo e do próprio IEF”, explicou.

Ronald Guerra, vice-presidente do CBH Rio das Velhas, vê na realização desse programa a oportunidade para o fortalecimento de ações em áreas de nascentes do Alto Rio das Velhas, como a Bacia do Rio Maracujá. “Já há muito tempo, os Subcomitês Nascentes e Rio Itabirito vem realizando levantamentos, diagnósticos e trabalhos nesse sentido. Agora, estamos avançando em um grande programa, unindo todas as ações do território para fazer a recuperação de áreas degradadas e a implantação de programas de regularização ambiental das propriedades rurais. Vai ser um grande avanço para a gestão da bacia do Rio das Velhas”.

A integração do PRA Produzir Sustentável no Alto Rio das Velhas foi comemorada pela analista ambiental do IEF, Janaína Mendonça. O lançamento do programa pioneiro na região, demonstra a união das instituições, em prol da governança territorial e da segurança hídrica. “Nós vamos somar para que aqui se tenha segurança hídrica, segurança alimentar, proteção à biodiversidade e conservação dos recursos naturais”, afirmou Mendonça.

O gerente de recuperação ambiental e planejamento da conservação de ecossistemas do IEF, Thiago Cavanelas Gelape, explica que este programa em Minas Gerais foi criado para regulamentar áreas que foram desmatadas antes de 22 de julho de 2008, já que, após essa data, as áreas entraram na regulação atual vigente.

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Além da apresentação das especificidades do programa na reunião, Thiago explicou que algumas ações já estão sendo realizadas no Alto Velhas. “Estamos executando um acordo de cooperação técnica, que firmamos entre a SEMAD [Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável], Instituto Ambiental Vale e Vale Mineração, para a implantação do PRA, por meio do ‘PRA Produzir Sustentável’, na Área de Proteção Ambiental (APA) Cachoeira das Andorinhas”.

Entre as ações já em andamento estão a avaliação, a adesão e a retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), assim como a recuperação dessas áreas em campo, a elaboração de um sistema de monitoramento para essas áreas, ações de educação ambiental e a criação de um programa de pagamento por serviços ambientais aos proprietários que aderirem ao programa.

O evento, que ocorreu na Casa da Festa, no distrito de São Bartolomeu, em Ouro Preto, reuniu representantes do CBH Rio das Velhas, Agência Peixe Vivo, IEF, Prefeitura de Ouro Preto e Itabirito, Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Sindicato Rural de Ouro Preto e moradores em geral.

PRA Produzir Sustentável

Iniciado em 2021, o “PRA Produzir Sustentável”, Programa de Regularização Ambiental em Minas Gerais, foi criado para mobilizar e engajar proprietários rurais de Minas Gerais que possuem passivos ambientais, em obrigações de curto e longo prazo que promovem o melhoramento ambiental, em APPs e Área de Uso Restrito (AURs).

A realização do programa tem como objetivo a mudança do cenário local em relação aos recursos naturais, por meio da recuperação de áreas de preservação permanente, áreas de reserva legal e de uso restrito. Em relação ao recurso hídrico, a adesão dessas áreas ao programa contribuem para o aumento dos serviços ecossistêmicos e para promoção da segurança hídrica e climática da região.

A regularização de posses e propriedades rurais que possuem alguma pendência ambiental e a adesão ao plano são alguns dos desafios a serem vencidos. Contudo, a união entre atores locais e regionais dos setores público, privado e da sociedade civil, possibilitam que trabalhem em sinergia para que essa adesão por parte dos proprietários rurais seja efetiva.

Leia a descrição do PRA Produzir Sustentável – Programa de Regularização Ambiental em Minas Gerais, clicando aqui.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: João Alves