Na última quinta-feira (25), Poliana Valgas, presidenta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), protagonizou o momento de apresentação de cases de sucesso na XXIV edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). Na ocasião, ela demonstrou que a governança do CBH Rio das Velhas, baseada na divisão do território em Subcomitês de Bacia Hidrográfica (SCBHs), garante mais participação social em cada Unidade Territorial Estratégica (UTE), bem como maior agilidade e eficiência na aplicação de recursos.

Poliana iniciou a apresentação do case afirmando que “o DNA do CBH Rio das Velhas” é a mobilização social, que representa quase 50% do investimento dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia. “Acreditamos no CBH que não há sustentabilidade em projetos sem a participação social e o engajamento dos atores locais”. Essa realidade também pode ser verificada na constituição do CBH a partir de uma gestão descentralizada e capilarizada através dos Subcomitês. A presidenta explicou para os presentes que “os Subcomitês possuem caráter consultivo e propositivo, servindo de suporte para que o CBH possa trabalhar ouvindo os atores locais e constituindo um espaço de descentralização que proporciona maior proximidade com os territórios.”

Ela lembrou também que essa peculiaridade do CBH Rio das Velhas tem origem no Projeto Manuelzão, que, iniciado na década de 1990, procura exercer a medicina de forma preventiva e social, lutando por melhorias nas condições ambientais para promover maior qualidade de vida para os habitantes da Bacia do Rio das Velhas. Segundo Poliana, “aqueles médicos que criaram o projeto entenderam que não adiantava atender e medicar os pacientes se as condições dos cursos d’água da bacia, muitas vezes contaminados, são as causas dessas doenças”. O objetivo era atacar a causa do adoecimento da população diretamente não só na calha do Rio das Velhas, mas também em seus afluentes. Nesse sentido é que foram criados os “Núcleos Manuelzão”, que foram as sementes dos atuais Subcomitês.

A presidenta então apresentou um mapa onde era possível visualizar o principal benefício desse modelo de governança: enquanto o mapa que mostrava o domicílio municipal dos conselheiros do CBH expunha a concentração deles na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o mapa dos SCBHs trazia uma distribuição muito mais equilibrada de seus componentes por todo o território da bacia. “Isso torna possível a capilaridade das ações do Comitê, garantindo que todos os afluentes sejam contemplados. Atualmente temos 18 Subcomitês para 23 UTEs, mas já estamos em processo avançado para constituir os cinco Subcomitês que ainda faltam”, finalizou Poliana.

A conselheira Cecília Rute, representante da sociedade civil e integrante do Subcomitê Ribeirão Arrudas, avalia que a apresentação da presidenta Poliana superou as expectativas e que foi muito bem recebida pelos presentes no auditório. “Após a apresentação do nosso modelo de gestão, muitas pessoas vieram me procurar para obter mais informações e tirar dúvidas sobre o funcionamento dos Subcomitês. O nosso Comitê é um exemplo para todos os CBHs do Brasil”, finalizou Cecília.

Poliana e Cecília falaram sobre o modelo de gestão do CBH Velhas para representantes de CBHs de todo o país

Sobre o Encob

O XXIV Encob tem como tema principal “Gestão da água: Responsabilidade de todos”. Entre 22 e 26 de agosto de 2022, os CBHs se encontram em Foz do Iguaçu (PR) para discutir os próximos passos dos comitês de bacias de todo o território nacional e compartilhar os sucessos e reveses na implantação de políticas públicas que dizem respeito à gestão das águas e do desenvolvimento sustentável.

O Encob reúne anualmente membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas brasileiros com o objetivo de integrar os organismos e segmentos que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos de forma participativa e descentralizada, visando cenários presentes e futuros de otimização das ações de preservação da qualidade e quantidade de nossas águas.

Confira outras fotos da participação do CBH Velhas no Encob 2022:

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Leonardo Ramos
*Fotos: Leonardo Ramos