O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas assinou o Protocolo de Intenções de Cooperação para Preservação das Nascentes da Bacia da Lagoa da Pampulha com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em solenidade realizada, no dia 3 de dezembro, na sede da PBH, em conjunto com a Prefeitura de Contagem e o Projeto Manuelzão. O objetivo do documento é de mobilizar a população para a preservação, elaboração e implantação de projetos de revitalização das nascentes situadas em áreas públicas e privadas na região da Bacia da Pampulha.

Durante a solenidade, também foi apresentado e entregue à sociedade o projeto “Catalogador de Nascentes da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha”. Este projeto foi patrocinado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) que tem como expectativa embasar as discussões e ações junto aos municípios de Belo Horizonte e Contagem, visando à adequação da legislação de nascentes em áreas urbanas. Ao todo, foram catalogadas 507 nascentes, sendo 235, ou seja, 46,36%, no município de Belo Horizonte, e 272, o que corresponde a 53,64%, no município de Contagem. O projeto ficará disponível para consulta pública no Propam (Rua Jornalista Ubaldo Ferreira, 20, bairro Castelo).

Para o presidente do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, a assinatura do Protocolo de Intenções de Cooperação e o Catalogador de Nascentes, demonstra o comprometimento das prefeituras e da sociedade para identificar os cursos d’água de Belo Horizonte e Contagem. “Esse compromisso assumido é com o meio ambiente, mas também com as gerações futuras. Precisamos redescobrir o nosso potencial hídrico”, destaca.

De acordo com o prefeito em exercício de Belo Horizonte e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros, o objetivo é discutir a legislação, identificar e conscientizar os proprietários dos terrenos onde estão localizadas as nascentes para que eles saibam das responsabilidades e incentivem a preservação. “A cooperação do poder público e da população é fundamental para a vida da Lagoa da Pampulha. As nascentes são responsáveis pelo maior volume de água na represa e o desaparecimento delas pode comprometer a existência do cartão-postal da capital”, alertou.

Assinatura do Protocolo de Intenções de Cooperação para Preservação das Nascentes da Bacia da Lagoa da Pampulha – Crédito: Projeto Manuelzão (Renato Crispiniano)

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