O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) participou da primeira reunião presencial de 2023 da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco (CCR Alto SF/ CBHSF) em Piumhi. O encontro aconteceu entre os dias 05 e 06 de outubro e contou também com a participação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Companhia Elétrica de Minas Gerais (CEMIG), Instituto Estadual de Florestas (IEF), técnicos da Agência Peixe Vivo, conselheiros da CCR Alto SF/ CBHSF e membros dos Comitês de Afluentes. Posteriormente, durante o segundo dia de programação, uma visita técnica ao Lago de Furnas foi realizada.

Com pautas diversas, que vão ao encontro da gestão das bacias, o encontro abordou também a possibilidade de integração entres os comitês de bacias hídricas de Minas Gerais em relação à agência delegatária, a Agência Peixe Vivo.

Para a presidenta do Comitê, Poliana Valgas, essa integração possibilitaria a otimização de processos. “Nós temos há muito tempo a Agência Peixe Vivo, assim como o CBH Rio Pará e o próprio CBH São Francisco também, portanto, essa integração é importante, já que ela vai otimizar os processos. Não podemos esquecer que todas as ações que são executadas no território dos afluentes refletem na qualidade da água na bacia do São Francisco. Trabalhar de forma integrada, acredito que seja a forma mais inteligente de realmente avançarmos”, afirmou.

Para essa integração acontecer, uma proposta de contrato de gestão única, entre os comitês, ainda será elaborada e discutida. Valgas ainda reforça que, neste processo, os comitês de bacias precisam fortalecer a governança e atuar como signatários deste contrato, já que cada território possui a sua própria demanda. “A maior demanda que acontece hoje no Rio das Velhas é o saneamento básico, essa é a nossa maior pressão. Diferente da Bacia do Paracatu, por exemplo, o problema lá são os usos de água. Portanto, as ações dos programas precisam ser voltadas para resolver este tipo de problema que inclusive é o que consta nos próprios planos diretores de cada bacia afluente”.

Além de discutirem os níveis de gestão e as particularidades sobre cada governança, os presentes alinharam objetivos e pontos em comum para criar a proposta de integração, já que todos os comitês possuem ações prioritárias para conservação e produção de água.

“A agência consegue avançar em programas que vão atender todas as bacias, como por exemplo a produção de água, pois toda bacia tem necessidade de aumentar a disponibilidade de água, e ganharemos muito com integração ao longo da bacia. Mas reforço, não podemos esquecer da relação de governança de cada comitê de bacia e sua dinâmica própria”, destacou a presidenta do Comitê.

Uma nova reunião online com os representantes foi marcada para o dia 16 de outubro para discutir detalhes de uma proposta de integração.

Fiscalização Preventiva Integrada

Durante o encontro, o hidrólogo e consultor, Leonardo Mitre, apresentou dados sobre a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em relação à Bacia do Rio São Francisco. O FPI é uma ferramenta de fiscalização e monitoramento criada para analisar uma área específica que possa ser de interesse do mercado ou da sociedade.

Ronald Guerra, vice-presidente do CBH Rio das Velhas, entende que, neste momento, as ações preventivas refletem positivamente nas fiscalizações. “Ela é muito mais educativa do que um ato de comando e controle, porque existe muita necessidade de informar adequadamente os critérios ambientais existentes na bacia. Contudo, é muito importante que tenha esse processo de orientação adequada e qualificada, pois ela garante que não ocorra a necessidade de fazer mais fiscalizações”, afirmou.

Confira mais fotos da participação do CBH Rio das Velhas na Reunião da CCR Alto SF:

Usina Solar Fotovoltaica Flutuante

Entre os participantes, também esteve o secretário do CBH Rio das Velhas, Renato Constâncio, como representante da CEMIG. Na ocasião, a empresa de energia apresentou um projeto de instalação de uma Usina Solar Fotovoltaica Flutuante no Lago de Três Marias. O projeto apresentou dados em relação à sua dimensão, à sua produção, ao seu impacto ambiental e à sua manutenção.

Constâncio comentou sobre a oportunidade de apresentar e debater um projeto inovador na pauta do encontro. “A questão das fotovoltaicas flutuantes é um tema novo. Não existe legislação específica de recursos hídricos atinente a essa questão. Por isso, conversando com o coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, ele nos disse que seria importante trazermos esse assunto. Até mesmo pela polêmica, pela discussão e pela novidade que ele tem no ambiente brasileiro como todo”, disse o secretário.

Entre os encaminhamentos feitos após a reunião, ficou a cargo da CEMIG apresentar um novo projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P & D) sobre as implicações ambientais da usina.

PRA Produzir Sustentável e MIRA

Ainda na pauta, a analista ambiental do IEF, Janaína Mendonça, apresentou o “PRA Produzir Sustentável”, programa apresentado em São Bartolomeu no mês passado, que visa tratar e executar ações de regularização de passivos ambientais de desmatamentos que ocorreram em imóveis rurais de uma determinada região.

Além disso, o Diretor-Geral do IGAM, Marcelo da Fonseca, apresentou o Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas (MIRA), que disponibiliza, em tempo real, dados relacionados à vazão e fluxo residual dos corpos hídricos do estado.

O encontro encerrou do dia 06 de outubro com uma visita técnica no dique no Lago de Furnas em Capitólio (MG).

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: João Alves