O Brasil vive uma grave crise hídrica; momento de limitações, mas também de oportunidades.

Na semana de 10 a 14 de agosto, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promoveu encontros regionais do Seminário Legislativo Águas de Minas III – Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade. No dia 11 de agosto, foi realizado em Belo Horizonte, no Sesc Venda Nova. Entre os objetivos do Seminário estão a avaliação da implementação das leis nacional e estadual das águas, recebimento de sugestões para aprimorar as políticas públicas na área e o estímulo à educação ambiental.

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Ênio Resende de Souza, realizou uma apresentação durante o Seminário, na qual afirmou que a crise que estamos vivendo não é apenas hídrica, mas de ecossistema. Ele destacou que a falta de chuvas é um fator relevante e vem reduzindo a quantidade de água do Rio das Velhas, mas que a qualidade também está em situação crítica, graças à insuficiência no tratamento de esgoto.

Para Ênio, o nível de poluição é preocupante e pouco se fala em melhoria da oferta de água. “Temos que melhorar a recarga hídrica, e isso depende da infiltração da água no solo, que se dá pela redução do escoamento superficial e com a preservação da vegetação”, salientou. Ele lembrou, ainda, que é preciso trabalhar os territórios de forma diferenciada, para atender as especificidades locais.

Veja a apresentação

O diretor de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacia do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Breno Esteves Lasmar, apresentou um diagnóstico sobre as ações a serem tomadas para melhorar a qualidade e a quantidade de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). “O lançamento de esgoto sem tratamento adequado nos rios ainda é um problema grave”, afirma.

Desse estudo, constam as previsões de investimentos, as propostas de tratamento de efluentes e as diretrizes a serem observadas para melhorar a qualidade da água no Estado. “O último período chuvoso manteve a média esperada, mas a situação dos reservatórios e rios ainda requer atenção. Com isso, estamos fazendo um monitoramento diário dos níveis de água”, disse

Veja a apresentação

Grupos de trabalho discutiram propostas

Após as apresentações, foram formados grupos de trabalho que elegeram os delegados que representarão a RMBH na etapa final do seminário, que acontecerá entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro no Plenário da ALMG, e escolheram as propostas a serem levadas a debate.

Entre as sugestões apresentadas, estão a criação de uma rede de monitoramento do uso de recursos hídricos; a definição de dotação orçamentária para desenvolvimento de ações de redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas e conservação de áreas naturais; e a destinação de recursos para investimento em serviços de saneamento, capacitação e qualificação de gestores e para o fortalecimento profissional e estrutural do Igam e do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Foi sugerida, também, a criação de câmara temática ou conselho consultivo com a participação do governo, ALMG, Ministério Púbico, prefeituras e sociedade civil organizada para propor modelo de transposição de minério sem uso de água; a definição de diretrizes de práticas de reutilização de água; a criação de um sistema estadual de assistência técnica e extensão rural; e a captação de novos recursos para investimento em inovação tecnológica na agropecuária, entre outras propostas.

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