O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizou a última reunião Plenária de 2016, no dia 20 de dezembro, na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte.

A Plenária teve início com os informes sobre o seminário “Os Dois Lados da Moeda: Crescimento Econômico x Produção de Água”, realizado pelos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rio das Velhas Paraopeba, no dia 18 de novembro, no auditório da Cemig, em Belo Horizonte. O evento teve como objetivo discutir os potenciais hídricos, as pressões ambientais e os impactos no território de convergência dos dois comitês. A iniciativa foi o primeiro passo para a construção, fortalecimento e integração das duas regiões hídricas de Minas Gerais.

O presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, explicou aos presentes que um dos resultados do evento foi a criação de um documento com as discussões e proposições do seminário que foi encaminhado às autoridades ambientais de Minas Gerais.

O outro informe realizado foi sobre o seminário “Elaboração e Adequação das Estradas Vicinais” realizado pelo Subcomitê Rio Paraúna no dia 17 de agosto, em Presidente Juscelino. O secretário do CBH Rio das Velhas, Renato Júnio Constâncio, informou que o evento gerou um relatório que servirá como base para a elaboração de um projeto hidroambiental, com o objetivo de diminuir os impactos do principal problema da Unidade Territorial Estratégica (UTE) Rio Paraúna que são as estradas vicinais mal executadas e mal preservadas.

Momento dos Subcomitês

No momento dos Subcomitês o presidente do CBH Rio das Velhas falou aos presentes sobre a reunião com os coordenadores dos Subcomitês e representantes das Câmaras Técnicas realizado no dia 2 de dezembro, em Belo Horizonte, com o objetivo de planejar as ações integradas para o próximo ano.

“Os Subcomitês estão empoderados e atuantes. A subdivisão do CBH Rio das Velhas em Subcomitês é um ganho e que serve de exemplo para outros Comitês que pretendem seguir o nosso modelo”, afirma.

Apresentações 

Foi apresentado durante a Plenária as ações do Grupo Gestor de vazão do Alto Rio das Velhas que contratou uma consultoria para realizar o modelo hidrológico integrado dos reservatórios da região do Alto Rio das Velhas, sistematizando suas vazões defluentes. O objetivo do modelo é estabelecer a contribuição de cada reservatório, em caso de criticidade da vazão do Rio das Velhas.

A principal ação do grupo foi a Carta de Intenções que define a operação integrada dos reservatórios de água do Alto Rio das Velhas. O acordo é celebrado entre o CBH Rio das Velhas, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Vale do Rio Doce e AngloGold e Ashanti.

Representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) apresentaram o Programa Cultivando Água Boa. A ação é uma iniciativa socioambiental pensada para agir na recuperação de microbacias, proteção de matas ciliares e da biodiversidade. Desde março de 2015, o Estado é parceiro na cooperação técnica com a Itaipu Binacional, desenvolvedora do programa que é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a melhor política de gestão de recursos hídricos do mundo.

Deliberações 

A primeira deliberação realizada na Plenária foi o cronograma de reuniões do CBH Rio das Velhas em 2017. As datas das Plenárias de 2017 serão:

Em seguida, foi deliberada a aprovação do Processo de Outorga n° 25.176/2014 – canalização e/ou retificação de curso d’água – Córrego Barreiro, localizado no distrito de Justinópolis, município de Ribeirão das Neves, requerido pela Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. O processo foi discutido pela Câmara Técnica de Outorgas e Cobrança (CTOC).

Por último, foi votado e aprovado o documento que dispõe sobre os mecanismos para a 2ª seleção de demandas espontâneas de estudos, projetos e obras que poderão ser beneficiados com os recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, no âmbito do CBH Rio das Velhas, detalhados no Plano Plurianual de Aplicação, para execução em 2015 a 2017.

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