04/09/2015 - 17:03
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) recebeu 42 demandas espontâneas, em atendimento ao Ofício Circular 097/2015. As demandas encaminhadas deveriam promover a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos no âmbito do CBH Rio das Velhas.
O chamamento público de projetos é destinado às instituições ambientais, subcomitês e prefeituras de municípios que fazem parte da Bacia do Rio das Velhas. Além disso, as demandas deveriam ser apresentadas por Unidade Territorial Estratégica (UTE), por meio do Subcomitê de Bacia Hidrográfica, quando existentes.
O valor máximo estimado para atender às demandas e ações propostas é de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), por Unidade Territorial Estratégica (UTE) e o número de demandas a serem atendidas está condicionado ao limite dos recursos disponíveis.
Os projetos encaminhados foram subdivididos com a indicação das seguintes rubricas:
Praticamente todas as UTEs que compõem a Bacia do Rio das Velhas receberam uma ou mais propostas. Apenas duas UTEs não inscreveram projetos. Pode-se observar na tabela acima que a maioria das demandas refere-se a implantação de projetos hidroambientais, propostas para implantação de sistemas isolados e/ou alternativos de água e esgotamento sanitário e projetos básicos e executivos de sistemas de saneamento básico.
Conforme a Deliberação Normativa 02/2012, os projetos hidroambientais objetivam a preservação, conservação e recuperação de áreas para a realização de estudos e diagnósticos relacionados aos recursos hídricos.
Já a Deliberação Normativa do CBH Rio das Velhas 01/2015 dispõe sobre os mecanismos para a seleção de demandas espontâneas de estudos projetos e obras que poderão ser beneficiados com o recurso da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, no âmbito do CBH Rio das Velhas, detalhados no Plano Plurianual de aplicação, para execução em 2015 a 2017.
A partir da verificação de conformidade das demandas da AGB Peixe Vivo, será convocada uma reunião da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC), no mês de setembro, para apresentação das propostas pelos proponentes e avaliação pelos conselheiros da CTPC. Posterior à este processo, as demandas serão encaminhadas à Plenário do CBH Rio das Velhas para aprovação.
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