Após a detecção de um material de cor cinza em um dos drenos da Barragem de Forquilha III na Mina de Fábrica, em Ouro Preto, de propriedade da Vale, a Diretoria Ampliada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) se reuniu virtualmente com representantes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para obter informações sobre a situação da estrutura. No encontro, os membros do Comitê reforçaram a necessidade de informar à população da Bacia sobre a real situação da barragem e de que o colegiado, enquanto ente público, esteja sempre atualizado com relação à situação de todas as barragens que possam afetar a Bacia. A reunião aconteceu na última segunda-feira (8).

De acordo com a Nota Técnica datada de 21 de março emitida pela empresa AECOM, contratada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para auxiliar os trabalhos de fiscalização e vistoria de barragens, “após a inspeção de campo, a AECOM observou ainda não ser possível estabelecer a origem do material com base nas informações disponíveis atualmente. Assim, é necessário aguardar a conclusão das investigações e a conclusão do diagnóstico pela Vale”.

O presidente da Feam, Rodrigo Franco, resumiu, inicialmente, o histórico da detecção da anomalia. “No dia 15 do mês passado, a Vale detectou uma anomalia. Naquele momento ela não comunica ninguém e vai estudar aquilo que estava acontecendo. Fomos informados do evento não oficialmente no dia 19/dia 20. Naquele mesmo momento, eu ligo para a Secretária [de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo] e também faço algumas ligações para os diretores, que também não tinham conhecimento do que estava acontecendo. Aguardamos um posicionamento do relatório deles, que veio na semana passada, se não me engano na quinta-feira (4)”.

Poliana Valgas, presidenta do CBH Rio das Velhas, não escondeu a preocupação com o ocorrido. Segundo ela, há muitas pessoas nas cidades vizinhas inseguras pela falta de informação. “Quero deixar muito clara nossa preocupação. A gente não pode ignorar a deficiência de comunicação, especialmente porque passamos por duas situações traumáticas [rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco em Mariana, e rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da Vale em Brumadinho]. A gente precisa acertar essa comunicação com o órgão de estado que são os Comitês de Bacias. Nós somos órgãos de Estado, fazemos parte do Sistema Nacional de Recursos Hídricos. A gente fala muito de segurança hídrica, que é a nossa maior preocupação, mas às vezes se esquece de que Sete Lagoas, no Médio Rio das Velhas, possui 60% do abastecimento da cidade captado no Rio das Velhas. Além disso, precisamos pensar nos usos múltiplos dos recursos hídricos. Ao longo da Bacia, a gente tem 51 municípios, e essa barragem fica bem na cabeceira. Ao longo da bacia temos colônia de pescadores, agricultores, pecuaristas, que dependem dessa água. Então, a preocupação é com a segurança, mas também com a saúde ambiental ao longo de toda bacia e dos diversos usos da água”.

Para conter o possível rompimento da barragem e a extravasão de rejeitos de minérios, foi construída uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) com 95 metros de altura e 330 de comprimento, em 2022. A barragem entrou em processo de descaracterização em 2019. Ronald Guerra, vice-presidente do CBH Rio das Velhas, também demonstrou insegurança com relação ao evento anômalo. “Na inauguração da ECJ, não houve abertura adequada da comporta. Depois houve uma chuva muito forte que a entupiu com galhos, o que ocasionou uma dificuldade em extravasar a água da chuva. Então, a gente não sabe a dimensão do que que é uma possibilidade do rompimento de uma estrutura que nunca foi testada. Existe um medo pelo histórico de tragédias que ocorreram com essas rupturas, as pessoas que moram na Bacia estão inseguras. Inclusive, muitas pessoas sofrem com problemas de saúde psíquicos por causa disso”, alertou.

Como encaminhamento, os presentes na reunião se dispuseram a se reunir urgentemente com a Vale para compreender melhor a situação, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (10).

AECOM e Vale se pronunciam

Na Nota Técnica, a AECOM recomenda “que a Vale apresente um plano para a realização de uma inspeção sistemática dos dispositivos de drenagem interna dos alteamentos, de forma a identificar se há algum ponto de ruptura dos tubos de drenagem”, além de que “todas as atividades sobre a barragem sejam paralisadas até que a Vale apresente uma atualização do diagnóstico da condição de segurança da barragem e avaliação do risco”.

Na última sexta-feira (5), a Vale divulgou nota informando que “comunicou a situação aos órgãos competentes e, em conjunto com a ANM e com a empresa de auditoria técnica independente que acompanha a estrutura e as obras de descaracterização, desenvolveu um plano de ação e vem acompanhando a situação minuciosamente. Todos os instrumentos instalados para monitoramento da estrutura não acusaram alteração nas suas condições”.

Leia a nota na íntegra:

Em atenção a notícias de imprensa que abordam as condições de segurança da barragem Forquilha III, localizada em Ouro Preto, MG, em especial, ao artigo intitulado “Vale detecta anomalia em dreno de barragem de Ouro Preto; entenda”, publicado pelo Portal G1 Minas, a Vale S.A. (“Vale” ou “Companhia) esclarece que a identificação, análise e correção de anomalias em uma barragem é uma rotina operacional normal dentro do sistema de gestão de barragens e rejeitos da Vale e está alinhado ao padrão global da indústria (GISTM).

O acúmulo de material sedimentado na saída do dispositivo de drenagem foi detectado em 15 de março de 2024. A Vale, prontamente, comunicou a situação aos órgãos competentes e, em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e com a empresa de auditoria técnica independente que acompanha a estrutura e as obras de descaracterização, desenvolveu um plano de ação e vem acompanhando a situação minuciosamente. Todos os instrumentos instalados para monitoramento da estrutura não acusaram alteração nas suas condições.

Cabe lembrar que a barragem Forquilha III é parte do Programa de Descaracterização de Barragens a Montante da Vale e que o protocolo de emergência em nível 3 para a barragem Forquilha III foi ativado em 2019, quando ocorreu a evacuação da Zona de autossalvamento (“ZAS”), que segue sem a presença de pessoas e animais de criação. A Vale prioriza a segurança de suas barragens, operações, empregados e comunidades, com uma atuação transparente. A Companhia continuará acompanhando de forma diligente o desempenho de segurança da barragem Forquilha III e seguirá com ações para estabelecer níveis satisfatórios de segurança e estabilidade à estrutura até que sua descaracterização seja finalizada.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Leonardo Ramos
*Fotos: Leo Boi