Dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em fevereiro, provenientes do Censo 2022, mostram um retrato preocupante do saneamento básico na Bacia do Rio das Velhas. Enquanto os índices de abastecimento e canalização de água estão próximos da cobertura total para a população do território, o acesso ao esgotamento sanitário adequado ainda patina. Nesse território, a média de moradores com acesso adequado a esgoto é de cerca de 72%.

No entanto, uma análise mais detalhada dos dados aponta para uma realidade de discriminação: enquanto na região do Alto Rio das Velhas, mais populosa e industrializada, apenas 9% das pessoas não têm acesso ao esgotamento adequado, na medida em que descemos o rio, a situação se agrava: os excluídos são 23% dos moradores no Médio-Alto, 39% no Médio-Baixo e 40% no Baixo Rio das Velhas.

Cidades do Médio-Baixo não alcançam 10% de cobertura

Monjolos e Santo Hipólito, cidades localizadas na região do Médio-Baixo Rio das Velhas, possuem apenas 3% e 6% dos moradores com cobertura de esgoto adequado respectivamente. No Baixo Rio das Velhas, Lassance conta com 11% de cobertura, e Augusto de Lima com 13%. Esse panorama preocupa, uma vez que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a relação entre o acesso à água de qualidade e o desenvolvimento humano é diretamente proporcional. Segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil”, de fevereiro de 2023, “a dimensão que mais contribui para a pobreza é saneamento (33,8%), seguida de renda (32,9%). Ou seja, de cada dez situações de privação que afetam crianças e adolescentes no Brasil como um todo, três estão associadas à falta de banheiro de uso exclusivo ou de um sistema adequado de esgoto, e outras três são relativas a um nível de rendimento inferior à linha de pobreza e de pobreza extrema”.

Confira a média por região fisiográfica:

Desde 2010, a ONU reconhece “que o acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais” e que “o direito humano à água é indispensável para se viver uma vida com dignidade humana. É um requisito para a realização de outros direitos humanos”. A Constituição Federal de 1988, no entanto, ainda não reconhece o acesso à água de qualidade como direito fundamental entre os elencados no artigo 6o. Essa ausência constitucional é o reflexo de uma realidade em que o direito à água ainda não é plenamente exercido por todos – especialmente pelas pessoas em situação de vulnerabilidade. Tudo isso gera um círculo vicioso em que pobreza e falta de saneamento básico se interalimentam.

Saneamento no PDRH

O Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) da Bacia do Rio das Velhas já considerava, em 2015, que os índices de tratamento de esgoto nas cidades do território eram baixos. “Dos 38 municípios da bacia que declararam dados ao SNIS [Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento] em 2010, 16 não possuem coleta e nem tratamento de esgoto, são eles: Araçaí, Augusto de Lima, Baldim, Buenópolis, Capim Branco, Confins, Congonhas do Norte, Inimutaba, Jaboticatubas, Jequitibá, Monjolos, Nova União, Presidente Juscelino, Santana do Riacho, Santo Hipólito e Taquaraçu de Minas. Na bacia do Rio das Velhas os índices de atendimento de coleta variam significativamente. A maioria dos municípios não têm coleta ou apresenta um indicador baixíssimo”.

Embora algumas cidades tenham melhorado seus índices desde 2015, é importante notar que algumas localidades ainda continuam em grave situação.

Medicina e o Comitê da Bacia do Rio das Velhas

Em 1997, professores de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), preocupados em combater as causas das doenças que atingem as populações em situação de vulnerabilidade, investiram em medicina preventiva criando o Projeto Manuelzão, elegendo a Bacia do Rio das Velhas como território de atuação. Os Núcleos Manuelzão foram as sementes que deram origem aos Subcomitês do CBH Rio das Velhas, num trabalho que funde defesa das águas e melhoria da qualidade de vida.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Leonardo Ramos
*Foto: Bianca Aun