As fortes chuvas que caíram sobre grande parte do Estado nesses primeiros dias de janeiro dispararam o alerta vermelho para a situação das barragens de mineração que se multiplicam na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Duas são especialmente preocupantes, marcadas pelo nível 3 de risco, aquele em que o rompimento é iminente ou já está em curso.

São elas: Forquilha III, da Mina de Fábrica, em Ouro Preto, no limite com Itabirito, e B3/B4, da Mina Mar Azul, em Macacos, Nova Lima. Já na Bacia do Rio Piracicaba, afluente do Rio Doce, está a outra barragem de Minas Gerais em nível máximo de criticidade: a Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais.

As três são operadas pela Vale e têm sistema construtivo a montante, do mesmo tipo da estrutura rompida em Brumadinho, em 2019, matando 270 pessoas e comprometendo gravemente as águas do Rio Paraopeba.

As chuvas intensas – mais de 370 mm entre sexta (7) e segunda-feira (10) – aumentam o risco de novas tragédias como as de Brumadinho e Mariana (2015). Forquilha III, com cerca de 18 mil m³ de rejeitos de minério, é 600 vezes menor do que a desmoronada Barragem B1, em Córrego do Feijão, mas teme-se que a força de uma eventual ruptura possa atingir as contíguas Forquilha I, com 26 milhões de m³, e II, com 24 milhões de m³. Já a B3/B4 tem 2,7 milhões de m³.

A lama tóxica que desceria com o rompimento, além de ameaçar diretamente a vida de moradores das cidades vizinhas, acabaria no leito do Rio das Velhas acima da captação da Copasa de Bela Fama, responsável pelo fornecimento de água de metade da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Colapso hídrico é o nome disso.

“A sociedade está em estado de pavorosa preocupação”, diz Marcus Vinícius Polignano, secretário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas). Sobre as chuvas intensas, Polignano diz: “Exatamente por isso temos que verificar o grau de estabilidade dessas estruturas e, mais do que isso, atender as necessidades da população”.

Para o secretário do Comitê, “a falta de informações sobre a real situação das barragens é absurda”, e cita o exemplo da barragem da Vallourec, na Mina Pau Branco, que “nem estava no radar”, mas, no último sábado (8), teve um de seus diques transbordados, inundando trecho da BR-040 na altura do condomínio Alphaville.

Polignano também chamou a atenção para o fato de que, durante esta cheia do Rio das Velhas de janeiro de 2022, os municípios inundados têm observado uma quantidade muito maior de lama que ficou após o rio recuar, claramente indicando material residual da atividade minerária. “Todo este assoreamento provocado pela mineração e outras atividades foi parar no rio e, com o transbordamento, hoje estão nas cidades ribeirinhas, nas casas das pessoas”.

Muro de contenção de rejeitos, construído pela Vale, em Itabirito (MG), deve reter lama em caso de rompimento das barragens

Poder público

O governo de Minas e o Ministério Público Estadual (MPMG) notificaram nesta semana as empresas proprietárias de 31 barragens no estado, 29 pertencentes à Vale. Pela notificação, as mineradoras teriam 24 horas para informar o volume de chuvas nas barragens, anomalias registradas e ações de manutenção e monitoramento.

No entanto, determinações do poder público – e mesmo da lei – nem sempre são cumpridas à risca. No mês que vem termina o prazo de desativação das 54 barragens a montante localizadas em Minas, conforme prescrito pela Lei 23.291, de 2019, batizada de “Mar de Lama Nunca Mais”. Até agora, contudo, apenas cinco foram descomissionadas, menos de 10% do total. Previsão da própria Vale aponta o distante 2035 como o ano em que todas as suas estruturas do tipo estarão desativadas.

Polignano considera “inadmissível a falta de política pública” e protesta: “a sociedade Civil, o Projeto Manuelzão, o Gabinete de Crise, os Comitês de Bacia têm cobrado posição do poder público, que age quase como irmão siamês das mineradoras, que têm os interesses delas, mas o Estado tem que defender o cidadão”. Para ele, é urgente “repactuar essa relação entre Estado, mineração e sociedade. Não dá para todo ano a gente sofrer essa angústia”.

Confira a entrevista de Marcus Polignano, concedida à Rádio 98 FM, de Belo Horizonte. Na oportunidade, o secretário falou sobre a atual situação de algumas barragens ao longo da Bacia do Rio das Velhas.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Paulo Barcala
Fotos: Leo Boi