O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) vem a público externar a sua profunda preocupação com a estabilidade das barragens B3/B4 da Mina de Mar Azul, em Macacos, e Forquilhas 1 e 3, na Mina de Fábrica, entre Ouro Preto e Itabirito, ambas da mineradora Vale. Uma inspeção realizada na última semana pela Agência Nacional de Mineração (ANM) constatou novas anomalias nas estruturas – incluindo a barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, fora da bacia do Rio das Velhas – e risco iminente de rompimento. Além das falhas, as chuvas que atingem o Estado desde janeiro aumentam ainda mais o risco de colapso das estruturas.

As barragens estão localizadas na região do Alto Rio das Velhas e a montante do sistema que abastece mais de 50% da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O Comitê reforça que um eventual colapso das estruturas nessa região afetaria diretamente o Sistema Rio das Velhas/ Bela Fama da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e colocaria a Grande BH, cujo abastecimento de água já foi fragilizado em decorrência do desastre da Vale em Brumadinho, em colapso hídrico. Todo o ecossistema do Rio das Velhas seria gravemente impactado, assim como outros municípios fora da RMBH, também abastecidos pelo rio, como Sete Lagoas.

Segundo reportagem do jornal O Tempo, uma reunião de conciliação foi realizada na última segunda-feira (17), onde estiveram presentes representantes da ANM e dos ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho e do advogado-geral da União, Gustavo Correa.

Na ocasião, o gerente de segurança de barragens da agência, Luiz Paniago Neves, afirmou que as barragens estão há um ano sem monitoramento e manutenção presenciais, o que piorou progressivamente o estado das estruturas. “Se o empreendedor e as consultorias não puderem atuar diretamente nas barragens, elas fatalmente se romperão”, disse.

Segundo o procurador federal da AGU Marcelo Kokke, que representa a ANM, desde que as estruturas tiveram o risco apontado, há um esforço das autoridades para fazer com que a Vale trabalhe no monitoramento e reparo de danos nos locais.

“A Vale não desenvolveu suficientemente planos de segurança de atuação em cenários de risco e vem alegando que não vai colocar nenhum trabalhador para atuar presencialmente no local porque não há segurança, mas o que vemos é que é necessária essa atuação porque se a chuva continuar, as barragens vão romper”, alerta.

O resultado da reunião foi uma decisão judicial que pressiona a Vale e fixa termos para que a mineradora elabore o plano em conjunto com os MPs e a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a ANM.

As autoridades forneceram como exemplo o caso das barragens do Sistema Pontal, em Itabira, na região Central de Minas. “O que a Vale deve fazer é garantir segurança planejada nas operações de controle e manutenção. Isso é necessário porque em períodos de muita chuva há elevação de riscos, principalmente em barragens de nível 3. O cenário de material de rejeitos das barragens equivale ao que foi despejado em Fundão [Mariana, 60 milhões de m³]”, explica Kokke.

Além de autoridades públicas, o presidente da Aecom, empresa de auditoria e assistência técnica da ANM e do MPMG, Vicente Mello, também participou da reunião e listou cinco categorias de atividades necessárias nas barragens.

Mello enumerou a leitura dos instrumentos e inspeções visuais das estruturas, realizadas por geotécnicos experientes na área, a realização de manutenções regulares, de novas investigações geológicas e geotécnicas, desenvolvimento dos projetos para obras de reforço e descaracterização das estruturas alteadas à montante e a execução dessas mesmas obras.

O pedido para a decisão judicial foi protocolado pela procuradora federal Flávia Tavares Torres, do MPMG e, segundo Kokke, a mineradora já foi notificada para apresentar os planos às autoridades. Procurada pela reportagem, a Vale ainda não se manifestou.

Contenção

O trabalho da Vale para mitigar as consequências de rompimentos nas barragens tem sido, basicamente, a construção de muros de contenção, segundo a mineradora.

Todas as barragens monitoradas pela ANM têm obras em andamento e a previsão da mineradora é de que os muros estejam todos prontos neste mês.

Para Forquilhas I e III, o muro será o maior e terá 315 metros de comprimento e 60 metros de altura e ficará a 11 km das barragens. Contra os rejeitos de B3/B4, em Macacos, o muro estará a 8 km da barragem e terá 190 metros de comprimento e 30 metros de altura.

Na mina de Gongo Soco, os rejeitos de um eventual rompimento da barragem Sul Superior serão contidos por um muro de 206 metros de comprimento e 36 metros de altura, a 6 quilômetros do local.

O que diz a Vale

Procurada, a mineradora informou que, durante as chuvas, a empresa aumenta as inspeções de campo e reforça as equipes de prontidão para eventuais emergências, mas que não houve alteração nos dados técnicos das barragens citadas ao longo dos últimos meses. Em nota, a mineradora informou que todas as barragens no Estado são monitoradas por instrumentos e pelo Centro de Monitoramento Geotécnico.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiz Ribeiro (com informações do jornal O Tempo)
Foto capa: Robson Oliveira