Uma parceria profícua, liderada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), com a parceria da Agência Peixe Vivo, do Subcomitê Rio Itabirito, da Prefeitura de Itabirito, da ONG internacional The Nature Conservancy (TNC) e da Coca Cola do Brasil materializou o primeiro programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) de toda a bacia.

Com a estruturação e execução sob a coordenação da Peixe Vivo, a primeira fase do programa vai contemplar 40 produtores rurais até 2024 com recursos da ordem de R$ 800 mil. De início, 10 produtores em estágio mais avançado de aplicação das medidas de proteção e conservação receberam quantias de até R$ 20 mil.

Poliana Valgas, presidenta do CBH, destacou: “A bacia tem peculiaridades, distintas posições socioeconômicas, mas uma coisa é comum: todas as regiões precisam aumentar a produção de água e sua conservação”.

Para Valgas, foi “um dia muito importante e uma iniciativa que tem o potencial de ser replicada em toda a bacia. O Comitê, com os recursos da cobrança pelo uso da água, não tem condições de executar todas as ações necessárias, mas pode ser o grande indutor para que a gente possa ter muitos outros programas hidroambientais no território”.

Surgido por demanda do Subcomitê Rio Itabirito do CBH Rio das Velhas, o PSA da bacia do Ribeirão Carioca passou por um longo processo de institucionalização, como a edição de legislação e criação de fundo municipal específico.

Projetos Individuais por Propriedade (PIPs) foram elaborados, orientando o plantio de mudas para recuperação das Áreas de Preservação Permanente e cursos d’água e cercamento das APPs e áreas de reserva legal. A estimativa de área cedida ao programa é de 30 hectares por propriedade.

O prefeito Orlando Caldeira comemora: “Itabirito sai na frente com esse programa e torna-se um marco, uma referência. O mais importante é sabermos que estamos no caminho certo”. E faz previsões; “É o primeiro da bacia e a gente não quer que pare. Vamos ter que fazer muitos desses e espero que tenha seguimento para que possamos proporcionar, não só no momento atual, mas principalmente no futuro, a preservação da nossa região”.

Lei estadual

O Projeto de Lei (PL) 4041/2022, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais, está tramitando na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Segundo Marcelo da Fonseca, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), “o PL apresenta inovações em relação ao que está previsto na política nacional, trazendo formas de incentivar ainda mais os produtores de água”.

Fonseca lembra que “o IGAM está elaborando o Plano Mineiro de Segurança Hídrica e que, dentre as atividades previstas, está o PSA”. O diretor-geral prescreve: “Todas as iniciativas de produção de água que deram certo foram por meio de uma rede de parceiros”.

Confira mais fotos do dia de atividades em Itabirito:

Produzindo água

Para Frederico Leite, secretário municipal de Meio Ambiente e coordenador do Subcomitê Rio Itabirito, “é muito importante criar a cultura do PSA para toda a região do Alto Velhas e organizar todo esse processo que agora está chegando na ponta, que é entregar o recurso ao produtor. Nos alegra muito e estimula a continuar o trabalho. Tem muito ainda a ser feito, e temos o papel de multiplicar essa ação que não é uma ação do governo, mas de várias mãos, e os produtores são os protagonistas”.

A região do Alto Rio das Velhas é estratégica para a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Deste território sai a água que abastece quase metade dos 6 milhões de habitantes da Grande BH.

Samuel Barrêto, da TNC, realça a importância do programa: “Às vezes as pessoas que estão lá na cidade não fazem ideia que é daqui dessa região, de uma propriedade rural, que vem a água que chega na torneira dela, e que essa bacia precisa estar protegida e recuperada”.

Os resultados desse primeiro programa já se fazem sentir. Maria de Fátima Santana, proprietária rural há oito anos em Itabirito, é quem demonstra: “Eu tinha quatro nascentes quando comecei aqui, e duas secaram. Enfrentamos uma seca pesada, muitos amigos diziam ‘lá em casa também secou’. Com esse programa, maravilhoso, eu consegui recuperar mais uma e já estamos tentando a quarta. Hoje tenho abundância de água. Há dois anos, quando falaram que iam fazer, nem acreditei muito, só vendo, mas foi feito e muito bem feito”.

Confira o seminário na íntegra, no vídeo publicado no canal do CBH Rio das Velhas, no YouTube: 

Experiências

O seminário contou ainda com palestras sobre o Programa Produtor de Água na região do Alto São Francisco e Médio Rio Grande, a cargo de Dirceu Costa, presidente do CBHSF1, e sobre as perspectivas a partir da proposta de criação do Programa Estadual de PSA em Minas, pela técnica Marcela Riccio, da Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAD).

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Fotos: Alexandre Alves