Os Comitês das Bacias Hidrográficas do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e São Francisco (CBHSF) estão investindo cerca de R$ 20 milhões em projetos de saneamento urbano e rural apenas na bacia do rio das Velhas.

Jequitibá e Joaquim Felício, selecionadas em edital do CBH São Francisco (CBHSF), terão R$ 5 milhões cada para aplicação nos respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico. A ação faz parte de um pacote do CBHSF que alcança a cifra total de R$ 70 milhões, a serem desembolsados até 2025, e abarca diversos municípios em Minas e na Bahia.

Outras oito cidades, inscritas no mesmo edital, mas não contempladas, foram acolhidas por parceria entre o CBH Rio das Velhas e o comitê federal. Baldim, Congonhas do Norte, Diamantina, Funilândia, Jaboticatubas, Jequitibá, Morro da Garça e Ouro Preto que firmaram o “Pacto das Águas”, que busca fomentar a agenda de recuperação e conservação da qualidade das águas, receberão R$ 1 milhão cada para ações de saneamento rural, enfoque principal do programa.

Cerca de 300 famílias serão beneficiadas nas localidades de São José da Serra (Jaboticatubas), Lagoa (Congonhas do Norte), Batatal (Diamantina), Tronqueiras (Funilândia), Doutor Campolina (Jequitibá), Riachinho (Morro da Garça), Maciel/Engenho D’água (Ouro Preto) e João da Costa (Baldim).

A presidenta do CBH Rio das Velhas e Secretária de Meio Ambiente de Jequitibá, Poliana Valgas, ressaltou o papel do CBHSF no projeto e pontuou: “Necessitamos sanear os municípios. Só assim conseguiremos melhorar a quantidade e a qualidade das águas de bacias importantes, como a do Rio das Velhas”.

Indo aonde o povo está

O prefeito de Jequitibá, Luiz Pinheiro, destacou: “Sou muito grato ao Comitê e à Agência Peixe Vivo por propiciar esse projeto”. Miguel de Oliveira, prefeito de Joaquim Felício, confirmou: “Para nós, gestores, é muito importante levar esses grandes projetos às nossas cidades, e aqui agradeço a vocês e à nossa equipe. Nossa população merece demais”.

O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, garante que o município “aderiu com muito entusiasmo e responsabilidade a esse pacto do Comitê do Rio das Velhas, porque, apesar da concessão à iniciativa privada, a área rural ficou de fora, sendo ainda competência do poder público municipal”.

O chefe de Gabinete da prefeitura de Baldim, João Antônio Trindade, comemorou: “Ficamos agradecidos em ser contemplados. No que depender da prefeitura, o projeto será implantado e é muito bem-vindo para o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas.”

O secretário de Meio Ambiente do município, Hélio Coelho, explicou que o recurso irá beneficiar a comunidade rural de João da Costa, localizada “a 200 metros do Rio das Velhas” e que “terá 100% do esgoto tratado”. Para ele, “todo e qualquer projeto de esgotamento sanitário, rural ou não, é importante para a preservação das águas”.

Gestores dos municípios já se reuniram com representantes do CBH Rio das Velhas e do CBHSF

Cooperação

Para o programa de saneamento rural, o CBH Rio das Velhas vai arcar com cerca de 90% dos recursos, oriundos da cobrança pelo uso da água e aplicados a fundo perdido, isto é, sem a necessidade de reembolso futuro por parte dos municípios.

De acordo com Thiago Campos, gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, os valores “já foram transferidos desde novembro”. Ele explica que “a Caixa Econômica Federal faz a intermediação financeira, avalia os projetos e aprova a prestação de contas”. Já as prefeituras “cuidam da licitação e da fiscalização das intervenções”.

Campos informa que “Jequitibá está mais avançado e os projetos de Congonhas do Norte e Diamantina estão prontos”. As comunidades beneficiadas “estão avaliando para aprovar”. A licitação deve ocorrer ainda em fevereiro, com início das obras “até junho” e conclusão “ainda em 2024”.

Em Jaboticatubas e Ouro Preto, o processo começa neste ano e deve terminar em 2025, mesmo prazo esperado para os demais agraciados.

O gerente da Peixe Vivo afirma que o CBH Rio das Velhas “quer ampliar este programa e, no segundo semestre, escolher novas comunidades”, com mais R$ 10 milhões a serem investidos. O Comitê pretende atuar também “no saneamento urbano”.

Altino Rodrigues Neto, coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, quer mais: “Esperamos seguir com esse trabalho e fazer investimentos robustos na área do saneamento. O Comitê está à disposição para quaisquer projetos que promovam a melhoria na qualidade e quantidade das águas na bacia”.

Heloísa França, secretária-adjunta do CBH Rio das Velhas, frisa que “a existência de planejamento de ações e projetos foi critério para que os municípios fossem contemplados”.

Poliana Valgas arremata: “Esses projetos em áreas rurais se alinham aos objetivos do Comitê, de termos mais e melhores águas disponíveis para os múltiplos usos. Além disso, essas intervenções gerarão benefícios não só para as águas do Velhas, mas também irão impactar positivamente a bacia do Rio São Francisco. É um trabalho em conjunto entre as prefeituras, os comitês e a Agência Peixe Vivo”.

Heloísa França, Poliana Valgas e Altino Rodrigues Neto celebraram os acordos, reconhecendo a importância de cada um deles

Todos os passos do programa podem ser acompanhados, praticamente em tempo real, pela plataforma do CBH Siga Rio das Velhas.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Paulo Barcala
Fotos: João Alves; Arthur de Viveiros