Como principais encaminhamentos das reuniões conjuntas promovidas pelos Fóruns Nacional e Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH e FMCBH), na última semana, os colegiados cobram mudanças nos procedimentos adotados no licenciamento ambiental, a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) relacionadas à mineração na Câmara Federal, no Senado e na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), assim como a criminalização e a responsabilização da Vale pelo desastre com a barragem que se rompeu em Brumadinho.

“Queremos mudança para valer, não é tentando abafar que vai resolver. Brumadinho é uma consequência de uma Mariana mal resolvida. Como não se puniu, não se responsabilizou e ainda se construiu uma empresa financiada por quem destruiu tudo para se fazer processo de recuperação, mostrou que o crime compensa. Ou mudamos isso, ou vamos pagar o pato”, afirmou o presidente do FMCBH e do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano.

Além destas medidas, os comitês de bacias hidrográficas solicitam à Agência Nacional de Águas (ANA), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e SEMAD (Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) esclarecimentos sobre a real situação das barragens em todo território nacional e a participação do CBH Rio Paraopeba no gabinete de crise para tomada de decisões, principalmente no que se refere aos danos ambientais e hídricos produzidos pela tragédia e as propostas de recuperação. “Em um momento desses eu espero que a gente esteja na ponta dessas decisões e das soluções a serem tomadas. Uma das nossas preocupações é agir para que aconteça o que aconteceu com o comitê do Rio Doce com o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana. O comitê ficou praticamente fora das decisões tomadas. E um comitê, até mesmo pela sua lei de criação, deve ser o protagonista da bacia. Nossa preocupação é de estar inserido no processo desde o início”, afirmou Winston Caetano de Souza, presidente do CBH Rio Paraopeba.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) demonstrou a sua grande preocupação com a chegada da lama em Três Marias, já no Velho Chico, e solicitou que todas as medidas possíveis sejam tomadas para tentar deter a progressão da lama. “Estamos muito preocupados e há uma grande ansiedade em todo o Nordeste. O poder público deve usar a tecnologia mais avançada do mundo para resolver esse problema sério, e a Vale tem que pagar”, disse o presidente da entidade, Anivaldo Miranda.

Da esq. p/ dir.: Marcus Vinicius Polignano, presidente do CBH Rio das Velhas. Winston Souza, presidente do CBH Rio Paraopeba. Anivaldo Miranda, presidente do CBH Rio São Francisco. Crédito: Michelle Parron e Ohana Padilha

Definiu-se ainda que barragens e mineração são temas de relevância nacional, devendo, portanto, ser abordados no ENCOB (Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica) 2019, a ser realizado em Foz do Iguaçu (PR), em outubro.

Confira os quatro ofícios deliberados no encontro:

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiz Ribeiro
Fotos: Michelle Parron/Ohana Padilha