O DGM Global e a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, estão com editais abertos para o apoio a projetos.

Edital: DGM/FIP Brasil
Data limite: 09/05/2016

Acesse para maiores informações e confira o edital.
O DGM Global é uma iniciativa estabelecida no âmbito do FIP/Programa de Investimento Florestal, com a finalidade de conceder subsídios destinados aos Povos Indígenas e Comunidades Locais (PICL) e apoiar suas iniciativas nos 8 países-piloto1 do FIP, visando fortalecer a sua participação na discussão sobre mecanismo REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação) e ampliação da conservação, do manejo e aumento dos estoques de carbono florestal em nível local, nacional e global. O FIP é um dos três programas que compõem o Fundo Estratégico do Clima (Strategic Climate Fund – SCF).
Objetivos do DGM/FIP/BRASIL:
. Potencializar a participação dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PICTs) no bioma Cerrado, na promoção do uso sustentável e na melhoria da gestão de suas terras, restauração de ecossistemas e agroecossistemas, para redução da pressão sobre seus recursos naturais e territórios, e redução dos efeitos das mudanças climáticas, melhorando suas condições de vida.
. Ampliar e fortalecer a capacidade das organizações representativas dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais de participarem efetiva e qualificadamente das políticas de conservação florestal e gestão sustentável de recursos naturais, incluído os processos do DGM, do FIP e outras políticas ligadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
. Beneficiar Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, apoiando ações por eles demandadas que contribuam para a gestão territorial, florestal e ambiental de seus territórios, a promoção de atividades econômicas sustentáveis e redução das vulnerabilidades sociais, culturais, ambientais e climáticas.
São 13 linhas temáticas de apoio prioritário:
– Cultivo de Espécies Florestais, Nativas e Frutíferas Adaptadas;
– Manejo da Vegetação Nativa:
– Uso Sustentável de Espécies da Flora e Fauna Nativas:
– Apoio às Comunidades Agroextrativistas:
– Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas
– Apoio à Gestão Territorial e Ambiental de Territórios Quilombolas não Delimitados ou Titulados:
– Apoio à Gestão Territorial e Ambiental de Territórios Quilombolas Titulados
– Apoio à Gestão Territorial e Ambiental de Territórios de Comunidades Tradicionais ainda não Delimitados ou Regularizados
– Apoio à Gestão Territorial e Ambiental de Territórios de Comunidades Tradicionais Regularizados:
– Gestão de Recursos Hídricos, Estratégias de Adaptação Climática (convivência com a seca) e Proteção das Nascentes:
– Fomento a Inovações de Tecnologias Sociais de Adaptação e Resiliência às Mudanças:
– Apoio às Agroindústrias, Fortalecimento e Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade
– Agroecologia, Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional
Quem pode apresentar propostas:
Organizações de base que sejam juridicamente constituídas, representativas dos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Comunidades Tradicionais, cuja localização esteja total ou parcialmente inserida no bioma Cerrado, de acordo com o Mapa dos Biomas do IBGE4 . Também serão aceitas propostas de Organizações Não Governamentais (ONG) de assessoria aos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, desde que escolhidas por estes, apresentando carta de anuência firmada pelas comunidades ou organização de base.
O prazo para inscrição das propostas é de 26/01/2016 a 09/05/2016. A organização proponente deverá apresentar uma Manifestação de Interesse (MI) de acordo com cada tipo de projeto: Gestão de Recursos Naturais; Produtivos Orientados para o Mercado e de Resposta a Ameaças Imediatas, descrito no item 3. São três os modelos de formulário para a inscrição da Manifestação de Interesse, conforme os anexos 1, 2 e 3. Veja em qual deles a proposta se enquadra. Cada proponente poderá apresentar apenas uma Manifestação de Interesse.

Edital: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte/Fundo Municipal de Defesa Ambiental
Data limite: 19/09/2016

Acesse para maiores informações e confira o edital.
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente, está com edital aberto para apoiar projetos que visem à recuperação, manutenção ou melhoria da qualidade do meio ambiente no município.
A chamada do Fundo Municipal de Defesa Ambiental é exclusiva para o município de Belo Horizonte e aplicará o valor total de R$ 1,5 milhões em projetos com valores entre R$ 40 mil e R$ 150 mil. Podem ser apresentados projetos que visem a recuperação, manutenção ou melhoria da qualidade do meio ambiente, assim como o aperfeiçoamento da gestão ambiental pública, a melhoria da qualidade de vida do cidadão e investimentos em educação ambiental.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, desde que domiciliadas em Belo Horizonte, e órgãos ou entidades da administração direta ou indireta. As propostas serão recebidas presencialmente ou por correios no período entre 20 de junho a 19 de setembro de 2016.