Nesta terça-feira (5), foi realizado o primeiro dia da programação de Consultas Públicas desta fase do processo de Enquadramento dos corpos d’água em classes segundo os usos preponderantes da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. A consulta foi realizada no auditório da unidade local do CEFET, seguindo a programação, que inclui os dias 6 e 7/11 em Itabirito e Belo Horizonte.

O processo de Enquadramento de uma bacia é dividido em três momentos principais, sendo elas o Diagnóstico, o Prognóstico e o Enquadramento em si – este o momento atual em que o projeto se encontra. Nesta rodada de consultas públicas, está sendo apresentado um Relatório sobre a Elaboração das Propostas de Metas Relativas às Alternativas de Enquadramento dos Corpos d’água Superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Para concluir essa etapa, é necessário estabelecer quais são as metas para cada trecho da bacia.

Letícia de Melo Vitorino, analista da equipe de Mobilização Social e Educação Ambiental do CBH Rio das Velhas, explicou qual a importância de identificar essas metas e a participação dos membros dos Subcomitês. “Esse momento é crucial porque a gente está definindo a classificação dos rios que estão sendo avaliados na Bacia do Rio das Velhas. E isso vai definir as metas que a gente tem para o rio, o que a gente almeja para o rio, para a qualidade desse rio e os usos que a gente pretende fazer dessa água. A gente já fez algumas reuniões dos Subcomitês e pediu a opinião dos conselheiros. Eles conhecem muito bem os córregos, mais do que a gente. Eles estão participando intensamente também dessas consultas. Então, ele é importante porque ele vai definir o futuro e a qualidade das águas. São as projeções futuras para a nossa bacia”.

A apresentação do Relatório das Propostas de Metas ficou por conta dos profissionais da empresa Ecoplan, responsável pela elaboração do projeto. Além disso, as consultas serão um espaço de diálogo com a sociedade para coletar contribuições e apontamentos, que serão incorporados a um Relatório Final.

Pedro Lucas, engenheiro civil e doutor em recursos hídricos, contratado pela Agência Peixe Vivo para fiscalizar o trabalho desenvolvido, explicou sobre a apresentação na sessão em Curvelo. “O Rio das Velhas é o rio principal dessa bacia, mas não o único que é o objeto deste trabalho. Todos os outros córregos também são. [O Rio das Velhas] se ao final desse processo que está sendo conduzido e hoje for definido que ele é um rio de classe 2 em determinada qualidade, a partir daí são definidas metas progressivas para que se chegue daqui a alguns anos nessa meta de qualidade de classe 2. Então esse é o momento atual, a definição das metas de qualidade para os corpos hídricos.”

A realização Proposta de Enquadramento e da Proposta Conceitual para a implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas é do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e CBH Rio das Velhas, com o apoio da Agência Peixe Vivo.

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Consulta em Curvelo

O encontro teve início com a apresentação do Relatório elaborado pelo grupo da Ecoplan e logo em seguida uma pausa para o café que seguiu com a abertura da fala ao público presente. Diferentes setores da sociedade civil participaram da consulta. Foram apontadas algumas correções em relação à ausência e nome de alguns cursos d’água, debates sobre a exploração mineral e áreas de preservação protegidas e também questionamentos a respeito do fator emergência climática e eventos extremos.

Cida Silveira, jornalista responsável pela comunicação e mobilização do processo de enquadramento pela Ecoplan, comentou sobre o saldo do primeiro dia. “A gente percebe que aqui nessa região a participação é menor, ela aumenta mais na região de Belo Horizonte, onde as pessoas talvez estejam mais engajadas mesmo. Mas eu não desconsidero uma participação pequena porque eu entendo que às vezes nessas pequenas participações têm pessoas que realmente tem uma representatividade. O próprio Comitê é representativo, ele tem a participação de importantes usuários, do poder público e da sociedade civil. Eu acho que aqui, independentemente da quantidade de pessoas, a discussão foi muito interessante”.

A respeito dos apontamentos feitos nas Consultas, Cida Silveira, complementa: “Todas as proposições, as contribuições, que são feitas aqui, são avaliadas tecnicamente, porque claro que precisa passar por esse filtro. E, sendo pertinentes, elas são incorporadas ao relatório. E a maioria é. A maioria das contribuições, elas se tornam pertinentes depois porque as pessoas vêm com o intuito de contribuir mesmo. Mas ela é avaliada tecnicamente e incluída sim”.

Os próximos encontros estão agendados para Itabirito (6) e em Belo Horizonte (7), no Auditório da Rodoviária, às 14h.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Yasmim Paulino
*Fotos: Yasmim Paulino