A Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização (CTECOM) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniu-se, em 12 de julho, para avaliar o estágio de elaboração do Termo de Referência que orientará a contratação de projeto de mobilização social e educação ambiental, a ser aplicado em toda a bacia.

Antes de mergulhar no tema, a CTECOM ouviu um balanço dos “Diálogos Regionais”, três encontros com coordenadores dos Subcomitês do CBH Rio das Velhas realizados nos dias 14 (Alto Velhas), 20 (Médio-Alto) e 23 de junho (Médio-Baixo e Baixo Rio das Velhas).
Segundo Karen Castelli, coordenadora de Mobilização do CBH, que apresentou a análise dos resultados, os eventos “foram muito exitosos” e contaram com a participação de conselheiros de 16 dos 18 Subcomitês, que avaliaram os projetos em andamento e externaram percepções sobre desafios e potencialidades de suas Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs).

Poliana Valgas, presidenta do CBH Rio das Velhas, presente à reunião da CTECOM, falou dos encaminhamentos definidos após os “Diálogos”. Em novembro, depois do período eleitoral, o CBH vai promover “um grande seminário para replicar o modelo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) inaugurado, no âmbito da bacia, pela UTE Rio Itabirito”, disse. O objetivo é trazer as prefeituras para conhecer as experiências das cidades de Itabirito e Extrema – pioneira em Minas na adoção de programas de PSA –, a Agência Peixe Vivo e a ONG The Nature Conservancy (TNC), parceiras na organização e no estímulo à inciativa, e assim permitir a difusão do sistema.

Outro seminário envolvendo toda a bacia abordará o turismo, com ênfase, conforme a região fisiográfica, em ecoturismo, turismo histórico e arqueoespeleológico. José de Castro Procópio, representante da Associação de Desenvolvimento de Artes e Ofícios (ADAO), ressaltou a importância do apoio institucional: “O turismo pode ser ambientalmente sustentável, gerar emprego e renda, mas depende muito de iniciativas individuais. No Turismo de Base Comunitária, se a gente não agregar instituições voltadas para o tema, nada anda”.

Projetos hidroambientais

Valgas trouxe ainda a necessidade, confirmada nos encontros com os Subcomitês, de que o CBH encontre formas de apoiar produtores e prefeituras no monitoramento e nos cuidados de estruturas como as barraginhas: “A maioria dos municípios não tem técnicos para fazer o campo”. A provável solução será “contratar um escritório de extensão para realizar esse trabalho”, afirmou.

O conselheiro Luís Porto Maia concorda: “depois de pronto, fica tudo por conta do produtor. É preciso encontrar maneiras de ajudá-los”. Procópio lembrou casos de municípios que chegam a recusar investimentos em produção e conservação de água “por não terem maquinário nem recursos para fazer a manutenção e por temerem a cobrança das comunidades uma vez processadas as intervenções”.

Edinilson dos Santos, coordenador da CTECOM, emendou, sugerindo que os futuros “Termos de Referência de projetos hidroambientais já tragam a questão da manutenção”. Valgas aprova a ideia, mas sustenta que é “fundamental ter a participação maciça dos Subcomitês, pois são eles que conhecem o território”.

Mobilização e Educação

A CTECOM discutiu ainda o processo de elaboração do Termo de Referência (TdR) para a contratação de projeto de mobilização social e educação ambiental na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, já que “o contrato atual (com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep), termina em janeiro do próximo ano”, explicou Edinilson.

Poliana Valgas informou que a diretoria julgou necessário fazer algumas alterações na proposta de TdR elaborada pela Agência Peixe Vivo, que presta apoio técnico-operativo ao CBH. Dentre esses ajustes, sobressaem dois: dotar a Mobilização da estrutura e dedicação adequadas a dar suporte à criação dos Subcomitês nas cinco UTEs que ainda não contam com esse coletivo; e desenvolver um programa específico de Educação Ambiental para a bacia do Rio das Velhas.

O coordenador da CTECOM anunciou que deixará o posto em breve, mas segue compartilhando a jornada do CBH Rio das Velhas. A reunião ainda aprovou a mudança da condição de conselheiro suplente para titular de Luiz Porto Maia, também representante da sociedade civil.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Paulo Barcala
Fotos: Ohana Padilha; Paulo Barcala