14/10/2019 - 19:53
A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniu-se no dia 11 de outubro, em Belo Horizonte. O objetivo foi analisar e discutir sobre a deliberação normativa que institui em caráter permanente a CTOC no CBH Rio das Velhas.
A CTOC é responsável pela análise dos processos de outorga, assim como pela discussão das fórmulas e valores da cobrança pelo uso da água.
“A reunião de hoje não teve uma deliberação. Analisamos a deliberação que institui a CTOC para ser encaminhada à CTIL [Câmara Técnica Institucional e Legal] que vai analisar a parte legal dos documentos”, afirmou Rodrigo Lemos, presidente do colegiado.
Os membros da Câmara também analisaram a deliberação normativa que institui os procedimentos para avaliação e o acompanhamento dos processos de outorga encaminhados ao CBH Rio das Velhas.
“Temos recebido processo incompletos para análise, por isso, é importante estruturar os nossos procedimentos, o que vai contribuir para a melhoria dos nossos processos”, complementou Rodrigo.
Os membros da CTOC participarão da reunião da CTIL que será realizada no dia 1 de novembro, em Belo Horizonte, para discutir sobre as deliberações da CTOC.
Veja as fotos da reunião:
Participaram da reunião o coordenador da CTOC, Rodrigo Lemos; Odorico Araújo, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Cecília Rute de Andrade Silva, da Conviverde, Eric Machado, da Prefeitura de Contagem e Jeam Alcântara, da equipe de Mobilização.
Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Luiza Baggio
