Como parte do procedimento aos pedidos de outorga em análise pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) realizou uma visita técnica, na última sexta-feira (5), em Ribeirão das Neves, referente ao processo de outorga Nº 18894/2015 do projeto Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários do PAC 2 – Segunda Etapa da prefeitura do município.

Com a presença de integrantes da Câmara Técnica, Agência Peixe Vivo e funcionários da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, a finalidade foi conhecer in loco o que está sendo proposto dentro do projeto e qual a realidade local. “Toda vez que a gente discute canalização e retificação de curso d’agua é um processo muito complexo, que demanda muito cuidado para tentar entender quais são os méritos e quais outras alternativas tecnológicas poderiam ser feitas. Neste caso é uma área urbanizada e consolidada e com uma complexidade social muito forte. Então, a gente está tentando fazer uma avaliação que não considere apenas o aspecto técnico, engenharia, etc, mas que considere a dinâmica de pessoas”, explica Rodrigo Lemos, presidente da CTOC.

A visita começou no córrego do Barreiro, no bairro Evereste, até chegar à confluência com o ribeirão Areias. “Nós já tínhamos apresentado o projeto na Câmara Técnica, porém eu acho que a visita à campo dá a dimensão do que é, e a importância, principalmente social, dessa obra para o município. É uma região muito carente, com difícil acesso, que vai dar mais mobilidade, segurança e maior condição de vida para essa comunidade ribeirinha dos três cursos d’água”, aponta André Matos, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ribeirão da Neves.

Segundo o secretário, a obra dará condições de interceptar o esgoto e reduzir sua quantidade que cai em um córrego que, segundo ele, está praticamente morto. “Eu acho que o benefício é muito maior, principalmente a jusante no Ribeirão da Mata e no Rio das Velhas. Então, nós vamos estar contribuindo para melhorar a qualidade dessas bacias. Essa obra é importantíssima. Sem essa obra a gente não consegue fazer essas interceptações, reduzir o volume de lixo que cai. Como você pode ver é muito lixo, muito entulho. Quando você consegue urbanizar, asfaltar, melhorar um pouco, mesmo falando que o asfalto não é muito legal, que o canal não é muito legal, a gente vai conseguir diminuir muito sedimento nesse curso d’agua”, explica Matos.

Veja as fotos da visita:

Com a previsão de atingir mais de 30 mil pessoas que moram no entorno, caso tenha seu pedido de outorga concedido, a obra da prefeitura irá realizar a remoção de algumas famílias que moram muito próximas aos cursos d’agua. “Hoje a previsão é a remoção de 30 famílias. Mas, durante o andamento do projeto, a gente consegue visualizar melhor a obra. E, as vezes, a gente consegue manter algumas famílias no local. Mas a ideia é retirar o mínimo de pessoas para mantê-las naquele convívio, naquela região que elas estão há 20, 30 anos”, explica Matos.

Há 28 anos morando no local, Marta Eloisa Gregório Vasconcelos, convive diariamente com as dificuldades de seus parentes e vizinhos que vivem em moradias precárias e sofrem com os riscos que o curso d’água poluído oferece. “Chega na época de chuva, seis moradias próximas ao córrego sofrem com a inundação da água que traz ratos e fezes. Esses dias a gente teve o caso de uma senhora que caiu no córrego aqui e pelo tombo, cheio de caco de vidro e poluição do córrego, ela teve que usar bolsa de colostomia. Também teve uma criança que já estava com uma pequena ferida no corpo e, ao cair na água do córrego, a mãe só fez o procedimento em casa e deu febre. Quando levou para o hospital a criança tinha pegado infecção generalizada e chegou a óbito”, explica a moradora que se mostrou disposta a colaborar com a prefeitura para que esse problema seja resolvido. “Se juntar todo mundo, a união faz a força”, acrescenta Vasconcelos.

A previsão é que a próxima reunião da CTOC, que deverá dar o seu parecer sobre o pedido de outorga, aconteça no dia 16 de julho. Após a instrumentalização do processo pela Câmara, o pedido será encaminhado ao Plenário do CBH Rio das Velhas, que tem o papel de dar o parecer final sobre o pedido.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Michelle Parron
Fotos: Michelle Parron