A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) se reuniu, nesta terça-feira (25 de junho), para discutir dois processos de outorga.

O primeiro analisado pelos membros foi referente ao recurso interposto pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap/PBH) sobre deliberação de indeferimento do CBH Rio das Velhas ao processo de outorga 5210/2016, na última reunião Plenária realizada no dia 22 de abril. Os representantes da Câmara tiveram muitas dúvidas na primeira análise referentes ao impacto social e ambiental, bem como a necessidade de apresentação de outras alternativas para o problema com as enchentes.

A intervenção solicitada pela Sudecap consiste na escavação e retificação de trecho em leito natural do Ribeirão Arrudas, de aproximadamente 635 metros, próximo da divisa entre Belo Horizonte e Contagem. A modificação é parte integrante da bacia de detenção e estruturas de controle de vazão e do nível de água que serão realizadas entre as ruas José Bicalho e Vasco de Azevedo. As propostas fazem parte do Projeto de Reestruturação e Revitalização Ambiental dos Córregos da Bacia do Ribeirão Arrudas com Requalificação Urbana das suas Áreas de Influência.

Para o membro da CTOC, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerias (FIEMG), Odorico Araújo, a intervenção é necessária. “A canalização do Arrudas no trecho solicitado pelo Sudecap é um importante projeto para a região e trará muitos benefícios para a população local. Quanto mais retardar esse pedido de outorga, maior será o risco para a sociedade”.

Já o representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Rafael Gontijo, esclareceu alguns pontos sobre o processo de outorga. “A canalização ocorrerá em uma área de aterro e é necessária para evitar futuras inundações”, afirmou.

O presidente da CTOC, Rodrigo Lemos, criou um grupo de trabalho para analisar o processo. Além dele, fazem parte do grupo Cecília Rute, Odorico Araújo e Tarcísio de Paula Cardoso.

Veja as fotos da reunião:

Ribeirão das Neves

O segundo processo de outorga analisado pelos membros da CTOC foi o 18894/2015 solicitado pela Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves , referente à canalização e retificação de curso d’água para fins de urbanização e controle de cheias do município. O processo é parte do projeto de revitalização das avenidas José Ramos I e II, JK e Grajaú.

Frederico Rudof Ramos, da Tecisan Engenharia, contratada pela Prefeitura de Ribeirão das Neves para realizar uma consultoria ambiental na região, apresentou o projeto para os membros da CTOC. “A revitalização das três avenidas em Ribeirão das Neves é uma obra de utilidade pública que prevê a melhoria da qualidade de vida dos moradores que residem ao longo do Córrego dos Pereiras e Ribeirão das Areias, no distrito de Justinópolis. As obras serão financiadas com recursos do governo federal, que vai liberar em torno de R$ 111 milhões”, esclarece.

A obra tem como objetivo revitalizar do ponto de vista urbanístico. “Após a intervenção, as avenidas estarão revitalizadas e servirão de modelo para a ocupação do solo de forma regular e adequada, evitando áreas de risco, proporcionando melhor qualidade de vida à comunidade local”, disse.

Rodrigo Lemos disse conhecer os problemas da região. “Ribeirão das Neves eu conheço muito bem. É um município enorme e com grandes problemas sociais. Sugiro uma visita à região para os membros da Câmara analisarem de perto a situação”.

A visita técnica à Ribeirão das Neves acontecerá na próxima semana.

Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio
Fotos: Luiza Baggio