Nesta quarta-feira (09), membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) realizaram uma visita técnica ao Ribeirão do Chiqueirinho, localizado na Unidade Territorial Estratégica (UTE) Rio Paraúna. A visita faz parte da avaliação de processos de outorga de grande porte em tramitação no Comitê.

A solicitação de outorga foi feita pela empresa Agropecuária São Sebastião do Peri Peri Ltda., que busca a autorização para o uso de recursos hídricos em atividades de dragagem no Ribeirão do Chiqueirinho, com o objetivo de operar uma estação de extração de areia e cascalho no município de Gouveia. A empresa já possui atividades de dragagem e solicitam um novo ponto de extração no ribeirão.

A visita técnica teve início em uma das propriedades da empresa, situada na Fazenda do Tigre. Em seguida, representantes do empreendimento conduziram os membros da Câmara Técnica até as margens do Ribeirão do Chiqueirinho, onde foi possível avaliar a área indicada na solicitação de outorga e esclarecer dúvidas sobre o projeto. No local, ainda não há maquinário instalado nem estruturas construídas, já que todas as intervenções estão condicionadas à aprovação da outorga e ao devido licenciamento ambiental. Após a vistoria, o grupo seguiu para outro ponto da região, onde a empresa já desenvolve atividades de extração de areia, permitindo uma análise comparativa entre os dois empreendimentos e os métodos usados.

Para o conselheiro Tarcísio de Paula Cardoso, a visita representou um avanço significativo no diálogo entre os representantes do Comitê e os empreendedores. “Um momento como o de hoje é um ganho. Saber que você chega num ponto onde consegue dialogar com o empreendedor, perceber que ele está entendendo o seu caminhar, o seu ponto de vista. Antes era sempre um embate, o empreendedor tentando desmontar o seu olhar, a sua observação. Hoje, a disposição para escutar, para ver o que pode ser feito, mostra que estamos avançando”, afirmou.

Segundo Tarcísio, a experiência também proporcionou uma troca valiosa, especialmente ao confrontar a área da nova solicitação com o empreendimento já em operação. “Fomos visitar um espaço que está sendo solicitado para a exploração de areia para construção. Conversamos com o empreendedor e pudemos indicar caminhos para melhorar a atuação, já que o depósito de areia está próximo às margens do rio. A visita técnica é fundamental, é um momento de aprendizado mútuo”, concluiu.

Entre as contribuições apresentadas pelos membros durante a visita, foi destacado que o depósito de areia extraída do ribeirão deve ser posicionado em uma distância ainda maior das margens, a fim de minimizar impactos ambientais. Também foi recomendada a apresentação de medidas de preservação e o replantio das matas auxiliares nos dois empreendimentos avaliados.

Para Letícia Ribas, profissional de segurança do trabalho da Consultoria Terra Viva e que atende a Agropecuária São Sebastião do Peri Peri, o momento foi importante para o esclarecimento de dúvidas e o fortalecimento do diálogo entre as partes. “Durante a visita, surgiram algumas questões, e reforçamos que a consultoria está à disposição para esclarecer o que for necessário e buscar melhorias. Nosso objetivo é justamente esse, contribuir para que tudo seja feito da melhor forma possível”, afirmou.

Uma nova reunião entre os membros da CTOC e o corpo técnico da Agência Peixe Vivo será agendada, para manifestação final da Câmara. Na sequência, o processo será encaminhado ao Plenário, para deliberação final.

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Congonhas do Norte

Aproveitando o deslocamento à região, os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança se dividiram em duas equipes. A primeira ficou responsável pela avaliação do processo em Gouveia, enquanto a outra seguiu para analisar o empreendimento Areal Bom Jardim, localizado em Congonhas do Norte.

Para o coordenador da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) e superintendente de Fiscalização Ambiental da Prefeitura de Contagem, Eric Alves Machado, a visita técnica realizada foi um momento atípico e estratégico. Segundo ele, a escolha por visitar dois empreendimentos, ambos voltados à dragagem de areia, localizados entre os municípios de Gouveia e Congonhas do Norte, em uma única saída de campo, se deu pela proximidade geográfica e pela necessidade de otimizar os deslocamentos. “Pelo tempo de vistoria e deslocamento, decidimos dividir a equipe em duas frentes. As situações eram parecidas: uma solicitava renovação de outorga, mesmo sem o empreendimento instalado ainda, e a outra estava em fase inicial. São atividades comuns na região, muitas vezes realizadas de forma irregular, o que reforça a importância de acompanhar de perto esses processos”, explicou.

Eric também destacou a necessidade de dar mais agilidade à análise desses pedidos, que têm se tornado mais frequentes após mudanças na legislação ambiental. “Essas dragagens passaram a exigir outorga devido ao novo enquadramento no licenciamento ambiental. Só neste ano, já avaliamos três processos de dragagem de areia e outros envolvendo diferentes minerais. Isso aumentou consideravelmente a demanda da CTOC, e é algo que pretendemos discutir com a Diretoria para pensar em formas de agilizar as análises ou até mesmo rever a forma como os pareceres são elaborados. O processo está em andamento, e teremos uma reunião na próxima semana para consolidar o parecer técnico e encaminhá-lo à Plenária”, afirmou.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Fotos: João Alves