Na última terça-feira (26), membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) estiveram em Caeté, no Alto Rio das Velhas, para realizar uma visita técnica a dois pontos de captação de água utilizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. A ação faz parte do processo de análise dos pedidos de renovação de outorga feitos pela autarquia, fundamentais para garantir o abastecimento público local.

As visitas ocorreram no distrito de Morro Vermelho, onde há captação no Córrego Santo Antônio, e na região do Descoberto Serra da Piedade, local de uma das barragens mais antigas do município. As duas estruturas são utilizadas há décadas para o fornecimento de água à população e os pedidos encaminhados ao Comitê visam a renovação das autorizações já vigentes, sem alteração de volume captado ou das condições atuais de uso.

Durante a visita, os conselheiros da CTOC puderam verificar as condições atuais das barragens e dos pontos de captação, além de avaliar in loco os impactos ambientais e operacionais das estruturas. Para o coordenador da CTOC, Eric Machado, a visita mesmo em casos de pequeno porte reafirma o compromisso do Comitê com a seriedade e o aprofundamento técnico do processo de análise de outorgas.

“A CTOC tem a tradição de fazer uma primeira reunião, seguida de uma vistoria para conhecer em campo a situação e uma segunda reunião para deferimento ou indeferimento. O caso aqui visto em Caeté é de pequeno porte, é uso insignificante, é abastecimento público e, necessariamente, não teria de início a vistoria da CTOC. No entanto, por mudança de legislação, aqui estamos com os conselheiros para manter essa tradição e consideramos um aprendizado permanente essas visitas técnicas. Então, de novo, a CTOC presente fazendo vistorias e dando uma continuidade à segurança tanto jurídica, quanto legal, quanto técnica, para que a plenária possa fazer a votação e seguir com o deferimento ou indeferimento do processo”, explicou Machado.

Segundo Gabriel Franco Ferreira, diretor técnico do SAAE de Caeté, o objetivo do pedido é reafirmar o compromisso da instituição com a gestão responsável dos recursos hídricos. “Nossa intenção com os pedidos de renovação de outorga são de manter principalmente a qualidade dos recursos que a gente trabalha dentro do município, mostrar o compromisso da nossa empresa com a preservação ambiental e reafirmar nosso compromisso junto ao Comitê e junto à qualidade dos recursos hídricos na bacia do Rio das Velhas”, afirmou.

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Próximos passos

A reunião final da CTOC, quando será elaborado o parecer técnico e definida a recomendação de aprovação (ou não) das renovações de outorga está marcada para o dia 2 de setembro. O parecer será, então, submetido à apreciação do Plenário do Comitê, que é a instância deliberativa responsável pela decisão final.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiz Ribeiro e Fernando Piancastelli
*Fotos: Fernando Piancastelli