Membros da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do Comitê da Bacia Hidrográfica Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) se reuniram nesta segunda-feira (04) para avaliar o Manual Operativo do Programa de Mananciais e Nascentes Urbanas e discutir formas de impulsionar e acelerar a Universalização do Saneamento Básico na bacia. O encontro ocorreu na sede do Comitê, em Belo Horizonte.

Leonardo José Teixeira, coordenador da CTPC, destacou a produtividade do encontro, que contou com contribuições valiosas de seus membros, incluindo a participação de representantes dos Subcomitês Ribeirão Onça e Ribeirão Arrudas. O Manual Operativo, que visa a revitalização das nascentes e mananciais urbanos na bacia do Rio das Velhas, foi apontado pelo coordenador como um ponto de partida para ações contínuas e permanentes. “Programas como esse não têm uma data de término definida, eles devem continuar e evoluir ao longo do tempo. A discussão foi muito rica nesse aspecto e avançamos bastante”.

Durante a reunião, os participantes dedicaram-se principalmente à análise da operacionalidade do manual, identificando possíveis gargalos e lacunas que precisam ser aprimorados. Teixeira ressaltou que, “após a análise aprofundada, discutiremos o estabelecimento de critérios para a avaliação das fontes e propriedades a serem beneficiadas pelo programa de revitalização”. Além disso, ele mencionou que outras questões levantadas por conselheiros de outras câmaras, como o termo revitalização e valorização, também foram abordadas, reconhecendo a complexidade de alguns assuntos que exigem mais tempo de análise.

Lauro Bassi, engenheiro agrônomo da empresa Água e Solo, que realiza o estudo e a execução do manual, agradeceu as contribuições e reforçou o propósito do documento. “Temos como objetivo chegar à versão mais eficiente possível, que atenda de maneira abrangente aos interesses do Comitê e da sociedade, garantindo que o programa se mantenha relevante e eficaz à medida que evolui”.

Embora algumas deliberações ainda não tenham sido finalizadas, o coordenador enfatizou que a próxima revisão do Manual Operativo do Programa de Mananciais e Nascentes Urbanas será debatida na Plenária do CBH Rio das Velhas, agendada para dezembro.

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Universalização do Saneamento

Leandro Vaz Pereira, Superintendente do Consórcio Regional de Saneamento Básico de Minas (Coresab) e membro da CTPC, propôs uma iniciativa estratégica para acelerar a universalização do saneamento básico na bacia do Rio das Velhas. A proposta, alinhada aos objetivos da Lei nº 14.026/2020, que estabelece diretrizes para o setor em todo o Brasil, visa estabelecer o CBH do Rio das Velhas como uma referência estadual para debater políticas públicas. Iniciativas assim já ocorrem no Vale do Jequitinhonha, onde está sendo implementada uma modelagem de concessão PPP (Parcerias Público-Privadas) para a universalização do saneamento.

Com essa proposta, o CBH Rio das Velhas busca não apenas garantir a universalização do saneamento básico, mas também atender a uma demanda crescente por soluções eficazes em Minas Gerais, considerando que o projeto de regionalização do saneamento básico proposto pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) não avança. De acordo com o ofício elaborado por Vaz, ele acredita que “ao investir em iniciativas que tragam retorno socioeconômico para os municípios, temos reais chances de sucesso. Isso promoverá o aumento da receita e a qualificação da gestão pública, ampliando a capacidade de investimentos locais e facilitando o engajamento, a responsabilização e as condições financeiras necessárias para garantir a qualidade ambiental”.

Assuntos Gerais

Ao final, os membros aprovaram a ata da reunião do dia 02 de setembro de 2024 e debateram a possibilidade de o CBH Rio das Velhas aderir ao protocolo de Monitoramento de Governança das Águas.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Foto: João Alves