A Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniu-se nesta segunda-feira (19), na sede do Comitê, em Belo Horizonte (MG). Durante a reunião, os proponentes apresentaram suas demandas para os membros da Câmara e para a assessoria técnica da Agência Peixe Vivo. Foram apresentados 20 das 59 Demandas Espontâneas resultantes do Segundo Chamamento Público.

“Quando o Comitê traz as demandas dos Subcomitês para a CTPC e para a Plenária, há uma questão de escala, em que problemas locais são traduzidos para uma visão global da Bacia”, destaca o coordenador da CTPC, Matheus Valle sobre a importância dos Subcomitês no Chamamento Público.

Sobre a evolução do processo de elaboração de projetos, em relação às edições anteriores, Valle destaca dois pontos. “Nessa edição, criamos espaços para que os proponentes tivessem um momento com a CTPC e Agência Peixe Vivo para a construção das demandas. Vários Subcomitês utilizaram desse espaço, o que acabou avançando para a qualidade dos projetos”. E ainda ressaltou: “temos que criar mais espaços entre a parte técnica e os processos políticos dos Subcomitês e aprofundar ainda mais o diálogo”. Outro ponto considerado importante lembrado pelo coordenador foi a construção conjunta de demanda, como a elaboração de um projeto comum que objetiva beneficiar as UTEs Ribeirão Arrudas e Ribeirão Onça.

Dando continuidade à atividade, nos dias 20 de junho (terça-feira) e 23 de junho (sexta-feira) acontecerão as apresentações das outras 39 demandas.

Veja as fotos da reunião:

Chamamento: O Segundo Chamamento Público foi publicado no dia 07/02, por meio do Ofício Circular N. 07/2017 com o propósito de selecionar estudos, projetos e obras que tenham como objetivo a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos tanto no aspecto quantitativo como qualitativo na região de abrangência do Rio das Velhas. As ações serão financiadas com os recursos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, detalhados no Plano Plurianual de Aplicação 2015-2017.

O Ofício torna público às instituições ambientais, Subcomitês de bacia vinculados ao CBH Rio das Velhas e às prefeituras de municípios inseridos na bacia a apresentarem demandas para a elaboração de projetos e ações hidroambientais nas Unidades Territoriais Estratégicas (UTE).

Visando atender ao máximo de demandas apresentadas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, o valor máximo estimado para ser investido nas demandas e ações propostas deverá ser de R$ R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) por UTE. O número de demandas a serem atendidas está condicionado ao limite dos recursos disponíveis.

Ofício Circular N.07/2017

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