Em reunião ontem (3), no Centro de Educação Ambiental do PROPAM (Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha), os conselheiros do Subcomitê da Bacia Hidrográfica (SCBH) do Ribeirão Onça contaram com a participação de representantes das duas empresas responsáveis por executar e fiscalizar o projeto de Diagnóstico de Nascentes Urbanas na bacia, que prevê o cadastro de 600 nascentes na região e a formação de cuidadores para essa fontes de água.

O objetivo foi repassar o status da execução do projeto, iniciado em junho de 2017, e como ocorrem a gestão e interação entre a NMC Projetos e Consultoria, responsável pela implementação, a Cobrape, fiscalizadora, e Agência Peixe Vivo.

Representando a NMC, o coordenador do projeto, Guilherme Cerqueira, apresentou as linhas gerais do trabalho, que já contou com a realização de oito cursos de sensibilização em Educação Ambiental e o diagnóstico, até o momento, de 595 nascentes. Segundo ele, o objetivo do projeto vai além do cadastro das fontes. “A ideia é pensar para além das nascentes, não somente como protagonistas, mas como resultado da ocupação e da utilização dessa bacia. E isso vai servir como subsídios para vocês [SCBH Ribeirão Onça], para esses projetos que estão sempre desenvolvendo”.

Como exposto na reunião, o projeto hidroambiental ‘Diagnóstico de Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Onça’ inclui também a publicação de um catálogo de nascentes e um curso de capacitação e elaboração de um Plano de Manejo Comunitário de Nascentes.

Para divulgar e compartilhar as informações sistematizadas do projeto serão realizados ainda um simpósio – amanhã (5), na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) – com a participação de estudiosos de temas ligados à preservação das nascentes urbanas e um seminário de encerramento das atividades, previsto para dezembro.

Confira a apresentação utilizada pela empresa de execução do projeto:

Fiscalização

Desde julho do ano passado, a Cobrape fiscaliza os projetos hidroambientais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), em estreita sintonia com a Agência Peixe Vivo. Na reunião desta terça-feira, a coordenadora de mobilização social da empresa, Thaís Pereira, e a técnica de campo, Fabiana Cerqueira, apresentaram como se dá o gerenciamento e a metodologia de fiscalização, com foco no projeto em execução na bacia do Ribeirão do Onça.

Thaís Pereira destacou o fato de a empresa, hoje incumbida da fiscalização, ter sido a responsável pelo Termo de Referência que norteia o trabalho em execução. “Aqui mesmo nesse espaço [CEA do PROPAM], a gente fez a discussão de como as pessoas queriam que o projeto de fato fosse. Não foi um Termo de Referência imposto, de cima pra baixo, ao qual a comunidade não se viu reconhecida no momento da execução. Acredito que tenha sido um salto muito grande a contratação de empresas para discutir o Termo de Referência junto [com a comunidade e subcomitê]”, falou.

O coordenador do SCBH Ribeirão Onça, Erick Machado, também enalteceu o papel de fiscalização do projeto em execução na bacia. “É fundamental olhar mesmo o processo, entendê-lo em sua forma e cobrar. Agora, quando tem uma empresa que faça isso pelo subcomitê, eu acho que facilita em muito esse trâmite”, concluiu.

Confira a apresentação utilizada pela empresa de fiscalização do projeto:

Outros pontos de pauta

Ainda no encontro, os conselheiros do subcomitê discutiram o retorno dos trabalhos da equipe de Mobilização do CBH Rio das Velhas, a atuação da Coordenação no período entre novembro de 2017 e março de 2018, e a carta aberta direcionada a prefeitura de Belo Horizonte, Câmara Municipal de Vereadores e Ministério Público, e encabeçada pelos Subcomitês Arrudas e Onça, que propõe um eixo de ação e de discussão das águas urbanas em Belo Horizonte que permita a melhoria da drenagem, o controle das inundações e que crie espaços de encontro, sociabilidade e lazer.

O território

A Unidade Territorial Estratégica Ribeirão Onça localiza-se no Alto Rio das Velhas e é composta pelos municípios de Belo Horizonte e Contagem. A Unidade possui uma área de 221,38 km² e sua população chega a 1,3 milhões de habitantes. Os principais cursos d’água da UTE são o Ribeirão do Onça, Ribeirão da Pampulha, Córrego da Ressaca, Ribeirão do Cabral, Córrego São João e Córrego da Isidora.

A Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Onça é também considerada a que mais polui o Rio das Velhas. Parte dos 36,8 km de extensão do Ribeirão estão ocupadas irregularmente, provocando a degradação ambiental ao longo do curso d’água.

Juntamente com o Ribeirão Arrudas, o Onça encontra-se na região mais populosa da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, em Belo Horizonte, Contagem e Sabará. Os ribeirões Onça e Arrudas são responsáveis pela drenagem da maior parte dos esgotos da Região Metropolitana de Belo Horizonte e sofrem com a diminuição das áreas de drenagem natural e ocupação desordenada de encostas e fundos de vale, devido a sua intensa ocupação.