Indignação. Foi com esse sentimento que a Diretoria Ampliada do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) abriu sua reunião da segunda-feira (10), realizada por videoconferência.

O secretário do Comitê, Marcus Vinícius Polignano, deu o diapasão: “Acordei hoje com novas imagens do Alto Velhas, completamente contaminado pela lama da mineração. É um absurdo, uma coisa sem limites”.

Polignano se referia também ao vazamento atribuído à Mina de Fernandinho, de propriedade da CSN (companhia Siderúrgica Nacional), que desde pelo menos 26 de março estaria comprometendo a qualidade das águas do Córrego Fazenda Velha e do próprio Rio das Velhas, poucos quilômetros acima da captação da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) em Bela Fama, Nova Lima, que abastece mais da metade da capital mineira e grande parte da Região Metropolitana.

Ainda em março, o CBH já pedido havia pedido investigação urgente ao IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) e emitido nota de repúdio, mas o problema persiste. “Fatos de 20 dias atrás se repetem, colocando em risco a captação de BH. Esse tipo de crime se perpetua e nada é feito. É uma falta completa de autoridade, de fiscalização por parte dos órgãos responsáveis”, protestou Polignano.

A diretoria decidiu fazer novo ofício ao IGAM e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, muitos tons acima do primeiro documento, face à gravidade da questão, mas foi além: visita a campo já na manhã seguinte, com acompanhamento da imprensa, articulação emergencial visando à realização de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e solicitação de ação imediata do Ministério Público integram o rol de medidas adotadas.

O vice-presidente do CBH, Renato Constâncio, informou que o assunto está pautado para a próxima reunião do Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas (Convazão), em 14 de abril. É aguardada a presença de representantes da CSN é no encontro.

EcoBarreiras

A reunião contou com apresentação de Leonardo Sampaio, que deu detalhes de sua proposta de instalação de ecobarreiras em pontos diversos do Rio das Velhas. A ideia já havia sido apresentada, em 1º de março, à Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do Comitê.

Poliana Valgas, presidenta do CBH, agradeceu a iniciativa: “É uma ação de sensibilização, de educação ambiental que impacta as pessoas. Vamos sugerir os locais de instalação e reverberar isso. Temos um canal aberto com a mídia e podemos implantar um ‘lixômetro’ [contador que marque a quantidade de lixo retida nessas barreiras] no site”.

Humberto Marques, conselheiro representante da Prefeitura de Belo Horizonte, sugeriu instalar “duas barreiras, uma no Córrego Ressaca e outra no Sarandi [o primeiro de Belo Horizonte e o segundo de Contagem, ambos tributários da Lagoa da Pampulha], e promover uma gincana de quem joga menos lixo no rio”. Segundo Marques, já existem tratativas com a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) da Prefeitura, que “vê com bons olhos” o projeto.

Observatório das Águas

A Diretoria Ampliada recebeu também a professora Daniela Maimoni, do Observatório das Águas (OGA), rede colaborativa, com 62 instituições e 22 pesquisadores, que se dedica a monitorar a gestão dos recursos hídricos em todo o território nacional.

Maimoni, que considera “os CBHs base essencial na articulação para a governança e a gestão sustentável”, trouxe dados sobre a atuação da OGA e sua metodologia e convidou o Comitê a participar do Protocolo de Monitoramento de Governança das Águas. O objetivo do Protocolo, dentre outros, é “construir uma cultura de monitoramento e avaliação da gestão das águas e aprimorar políticas” relacionadas ao tema.

Plenária

A próxima Reunião Plenária, 120º evento da espécie na história do CBH Rio das Velhas, que completa 25 anos em junho, está marcada para o próximo dia 26.

A Diretoria definiu os itens que comporão a pauta, cujo assunto principal será a atualização da metodologia de cobrança pelo uso da água.

Também estará em debate a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar o desenvolvimento do novo enquadramento dos cursos d’água da bacia, importante instrumento de planejamento para estabelecer metas de qualidade de água a ser mantida ou alcançada.

Assuntos gerais

Encaminhamentos do Seminário das Águas, que aconteceu em Itabira de 21 a 23 de março, foram discutidos pela Diretoria. A instalação de estação fixa de telemetria (para monitoramento hídrico e acompanhamento contínuo do ciclo hidrológico) no encontro do Ribeirão Soberbo com o Rio Cipó será uma das ações que o CBH procurará implementar.

Um possível conflito hídrico que afeta a região de Lapinha da Serra, também na região da Serra do Cipó, será oficializado ao IGAM.

Ficou aprovada a participação do CBH Rio das Velhas no seminário “Diálogo da Engenharia: Pampulha em 3 Momentos”, promoção da Sociedade Mineira de Engenheiros, em 17 de abril, e no 32º Congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), de 21 a 24 de maio, em Belo Horizonte, que vai tratar do tema “Saneamento Ambiental: desafios para a universalização e a sustentabilidade”.

Assessoria de Comunicação do CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Paulo Barcala
*Fotos: Fernando Piancastelli